S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, notificou na ter\u00e7a-feira (23) a Gol Linhas A\u00e9rea S.A. para que a companhia preste esclarecimentos sobre a den\u00fancia da morte de um cachorro da ra\u00e7a golden retriever, Joca, em transporte a\u00e9reo na segunda-feira (22).\u00a0A pasta deu dois dias de prazo, que se encerra nesta quinta-feira (25), para a resposta.<\/p>\n
Um dos esclarecimentos solicitados diz respeito \u00e0 metodologia e pol\u00edtica de transporte de animais pela companhia, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de repara\u00e7\u00e3o no caso atual.<\/p>\n
“Uma situa\u00e7\u00e3o dessa necessita apura\u00e7\u00e3o em detalhes e n\u00e3o pode passar em branco. N\u00e3o podemos aceitar que tais situa\u00e7\u00f5es continuem acontecendo”, afirmou o secret\u00e1rio nacional do consumidor, Wadih Damous.<\/p>\n
Na notifica\u00e7\u00e3o, a Senacon destaca que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 zelar pela prote\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio dos direitos dos consumidores, de acordo com os princ\u00edpios, direitos e garantias previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em especial o princ\u00edpio da vulnerabilidade.<\/p>\n
A secretaria tamb\u00e9m informou que solicitar\u00e1 \u00e0 Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) sua participa\u00e7\u00e3o em todos os procedimentos que est\u00e3o sendo tomados pela ag\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n
Segundo a Senacon, a Anac n\u00e3o faz a regula\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo de animais, exceto o de c\u00e3o-guia, cuja norma assegura que o animal seja colocado na cabine junto ao passageiro com vis\u00e3o comprometida.<\/p>\n
“Cada empresa a\u00e9rea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avi\u00e3o. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao transporte garantindo seguran\u00e7a aos passageiros, tripulantes e ao pr\u00f3prio animal”, destaca a Senacon.<\/p>\n
No caso mais recente, Joca tinha 4 anos de idade e viajaria de S\u00e3o Paulo (Aeroporto de Guarulhos) para Sinop, em Mato Grosso, junto do seu tutor, Jo\u00e3o Fantazzini. Por ser um cachorro de 47 kg e de grande porte, n\u00e3o p\u00f4de ir embaixo do assento \u00e0 frente e precisou ser despachado numa caixa adequada, indo no por\u00e3o junto \u00e0s malas dos passageiros.<\/p>\n
Ao chegar em Mato Grosso, por\u00e9m, Jo\u00e3o foi informado de que o seu cachorro n\u00e3o havia viajado no mesmo voo que ele e estava em Fortaleza, cidade 2.082 km distante.<\/p>\n
O tutor chegou a receber imagens e v\u00eddeos do cachorro no Cear\u00e1, com \u00e1gua sendo fornecida pelos funcion\u00e1rios da companhia a\u00e9rea no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Como Joca teria que ir para Guarulhos antes de ser finalmente enviado para Sinop, Jo\u00e3o optou por voltar para S\u00e3o Paulo para encontrar o animal.<\/p>\n
Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, ele notou que seu cachorro estava desmaiado e muito molhado, provavelmente em decorr\u00eancia de suor excessivo, e que estava j\u00e1 sem sinais vitais.<\/p>\n
A morte do Joca foi constatada por uma veterin\u00e1ria, que deu laudo de “parada cardiorrespirat\u00f3ria com causa ainda a ser esclarecida”.<\/p>\n
A Gol lamentou o ocorrido, atribuiu o desvio de rota do animal a uma falha operacional e disse que foi surpreendida pelo falecimento do animal.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, a empresa anunciou a suspens\u00e3o por 30 dias da venda do servi\u00e7o de transporte de c\u00e3es e gatos nos por\u00f5es das aeronaves. De acordo com o comunicado da empresa, a medida n\u00e3o afeta quem leva os animais de estima\u00e7\u00e3o na cabine.<\/p>\n
A Gol afirma que a suspens\u00e3o, que come\u00e7ou nesta quarta-feira (24) e vai at\u00e9 23 de maio, servir\u00e1 para que a empresa se dedique totalmente a concluir a apura\u00e7\u00e3o sobre o caso do golden retriever.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de problemas da companhia a\u00e9rea com cachorros despachados em suas aeronaves. Em 2021 a cachorra Pandora sumiu numa conex\u00e3o no Aeroporto de Guarulhos, sendo encontrada apenas 40 dias depois. Por causa disso, a companhia a\u00e9rea chegou a suspender o embarque de animais no por\u00e3o, que foi retomado v\u00e1rios meses depois.<\/p>\n