A administra\u00e7\u00e3o do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias a\u00e9reas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para quest\u00f5es como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias a\u00e9reas ser\u00e3o obrigadas a fornecer reembolsos autom\u00e1ticos em dinheiro dentro de alguns dias para voos cancelados e atrasos “significativos”.<\/p>\n
De acordo com os regras atuais, as companhias a\u00e9reas decidem quanto tempo um atraso deve durar antes de acionar os reembolsos. A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 eliminando essa margem de manobra ao definir um atraso significativo como tendo uma dura\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas horas para voos dom\u00e9sticos e seis horas para voos internacionais. As companhias a\u00e9reas ainda poder\u00e3o oferecer outro voo ou cr\u00e9dito de viagem, mas os consumidores podem rejeitar a oferta.<\/p>\n
A regra tamb\u00e9m se aplicar\u00e1 a reembolsos de taxas de bagagem despachada se a mala n\u00e3o for entregue dentro de 12 horas para voos dom\u00e9sticos ou de 15 a 30 horas para voos internacionais. E ser\u00e1 aplicada a taxas por itens como sele\u00e7\u00e3o de assento ou conex\u00e3o \u00e0 Internet se a companhia a\u00e9rea n\u00e3o fornecer o servi\u00e7o.<\/p>\n
A Airlines for America, um grupo comercial de grandes transportadoras dos EUA, observou que as reclama\u00e7\u00f5es de reembolso ao Departamento de Transportes ca\u00edram drasticamente desde meados de 2020. Um porta-voz disse que as companhias a\u00e9reas “oferecem uma gama de op\u00e7\u00f5es – incluindo tarifas totalmente reembols\u00e1veis – para aumentar a acessibilidade \u00e0s viagens a\u00e9reas e para ajudar os clientes a fazerem as sele\u00e7\u00f5es de bilhetes que melhor atendam \u00e0s suas necessidades”. O grupo disse que as 11 maiores companhias a\u00e9reas dos EUA emitiram US$ 43 bilh\u00f5es em reembolsos de clientes de 2020 a 2023.<\/p>\n
O Departamento de Transportes emitiu uma regra separada exigindo que as companhias a\u00e9reas e os agentes de passagens divulguem antecipadamente quanto cobram pelas malas despachadas e de m\u00e3o e pelo cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o de uma reserva. Nos sites das companhias a\u00e9reas, as taxas devem ser mostradas na primeira vez que os clientes veem o pre\u00e7o e a programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regra tamb\u00e9m obrigar\u00e1 as companhias a\u00e9reas a informar aos passageiros que t\u00eam um assento garantido pelo qual n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar a mais, embora n\u00e3o impe\u00e7a as companhias a\u00e9reas de cobrar das pessoas pela escolha de assentos espec\u00edficos. Muitas companhias agora cobram mais por determinados assentos, incluindo assentos na fila de sa\u00edda e aqueles pr\u00f3ximos \u00e0 frente da cabine. A ag\u00eancia disse que a regra economizar\u00e1 aos consumidores mais de US$ 500 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
As novas regras entrar\u00e3o em vigor nos pr\u00f3ximos dois anos e fazem parte de um amplo ataque administrativo ao que Biden chama de “taxas indesejadas”.\u00a0<\/p>\n