S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que pro\u00edbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa propriet\u00e1ria ByteDance n\u00e3o se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta ter\u00e7a, a lei j\u00e1 havia sido votada pelo Congresso.<\/p>\n
A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prev\u00ea US$ 95 bilh\u00f5es em ajuda a Ucr\u00e2nia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.<\/p>\n
Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justi\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Fiquem tranquilos, n\u00e3o vamos a lugar algum”, disse ele em um v\u00eddeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”<\/p>\n
A justificativa dada por defensores do projeto \u00e9 que a rela\u00e7\u00e3o da China com a ByteDance pode trazer riscos \u00e0 seguran\u00e7a nacional, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chin\u00eas.<\/p>\n
A empresa, por\u00e9m, afirma que nunca compartilhou informa\u00e7\u00f5es sigilosas dos mais de 170 milh\u00f5es de usu\u00e1rios norte-americanos, tampouco o far\u00e1 no futuro.<\/p>\n
O aplicativo \u00e9 particularmente popular entre os jovens norte-americanos, um grupo crucial para Biden nas elei\u00e7\u00f5es de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.<\/p>\n
O pacote de lei tamb\u00e9m chancela ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional, caso tamb\u00e9m sejam de um pa\u00eds considerado hostil.<\/p>\n
COMO FUNCIONARIA A PROIBI\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n Depois de assinada por Biden, a proibi\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa n\u00e3o chinesa. Se n\u00e3o, o acesso ser\u00e1 bloqueado nos EUA.<\/p>\n A lei funcionar\u00e1 impondo penalidades civis \u00e0s lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribu\u00edrem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de servi\u00e7os de internet tamb\u00e9m seriam obrigados a bloquear o acesso ao TikTok na web.<\/p>\n Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso, os usu\u00e1rios n\u00e3o ser\u00e3o alvo de qualquer aplica\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n Uma proibi\u00e7\u00e3o nacional de um aplicativo ou site \u00e9 algo in\u00e9dito nos EUA -embora tenha havido alguns precedentes em n\u00edveis estadual e federal nos \u00faltimos anos.<\/p>\n