S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) divulgou nesta quarta-feira (24) um painel para consulta dos pre\u00e7os m\u00e1ximos de medicamentos comercializados no pa\u00eds.<\/p>\n
O objetivo da ferramenta \u00e9 facilitar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira o acesso aos pre\u00e7os m\u00e1ximos de medicamentos autorizados pela Cmed (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos).<\/p>\n
A iniciativa foi divulgada em nota da ag\u00eancia pela a\u00e7\u00e3o da Scmed (Secretaria Executiva da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos).<\/p>\n
As farm\u00e1cias e drogarias, assim como laborat\u00f3rios, distribuidores e importadores, n\u00e3o podem cobrar pelos medicamentos um valor acima do pre\u00e7o permitido pela Cmed. Atualmente, a lista de pre\u00e7os m\u00e1ximos permitidos para a venda de f\u00e1rmacos \u00e9 disponibilizada no portal da Anvisa para consulta dos consumidores, com atualiza\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n
Com o novo painel, al\u00e9m da lista publicada no portal da ag\u00eancia, os consumidores poder\u00e3o consultar os pre\u00e7os de medicamentos de forma mais amig\u00e1vel, por meio de consulta ao produto desejado, pelo nome do medicamento, princ\u00edpio ativo ou n\u00famero de registro.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m orienta o que fazer em casos de abuso dos pre\u00e7os dos medicamentos. Nesses casos, caso o consumidor perceba que o pre\u00e7o de uma droga est\u00e1 acima do permitido pela c\u00e2mara, pode encaminhar uma den\u00fancia \u00e0 Cmed, contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo pr\u00e1ticas de sobrepre\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o painel tem ainda o objetivo de auxiliar na consulta de pre\u00e7os de medicamentos, mas n\u00e3o substitui as listas oficiais publicadas mensalmente.<\/p>\n
A obrigatoriedade de cumprimento dos pre\u00e7os-teto definidos pela Cmed e registrados no Sammed (Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos) deve tamb\u00e9m ser acompanhada com o novo painel.<\/p>\n
No site interativo, os usu\u00e1rios podem consultar tr\u00eas valores: o pre\u00e7o m\u00e1ximo ao consumidor (PMC), que \u00e9 o pre\u00e7o-teto autorizado para o com\u00e9rcio varejista de medicamentos, ou seja, farm\u00e1cias e drogarias; o pre\u00e7o de f\u00e1brica e o pre\u00e7o m\u00e1ximo de venda ao governo.<\/p>\n
O pre\u00e7o de f\u00e1brica (PF) \u00e9 o teto de pre\u00e7o pelo qual um laborat\u00f3rio ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.<\/p>\n
J\u00e1 o pre\u00e7o m\u00e1ximo de venda ao governo (PMVG) \u00e9 o pre\u00e7o-teto para vendas de medicamentos constantes do rol anexo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CTE-CMED 6, de 27 de maio de 2021, ou para atender decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O painel est\u00e1 em fase de testes e pode ser acessado aqui. As d\u00favidas e sugest\u00f5es para o aprimoramento da ferramenta poder\u00e3o ser enviadas por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n