S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na noite desta ter\u00e7a-feira (23) que seu pa\u00eds \u00e9 respons\u00e1vel por crimes cometidos durante a escravid\u00e3o transatl\u00e2ntica e a era colonial e afirmou que h\u00e1 necessidade de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um evento com correspondentes estrangeiros, o social-democrata disse que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, que incluem massacres, tiveram “custos”. “Devemos arcar com os custos”, disse.<\/p>\n
Em abril do ano passado, Rebelo j\u00e1 havia dito que o pa\u00eds deveria se desculpar e assumir sua responsabilidade pelo com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de escravizados. Na \u00e9poca, ele foi o primeiro l\u00edder de uma na\u00e7\u00e3o do sul da Europa a sugerir tal atitude.<\/p>\n
“Pedir desculpas \u00e0s vezes \u00e9 a coisa mais f\u00e1cil de fazer. Voc\u00ea pede desculpas, vira as costas e o trabalho est\u00e1 feito”, disse ele na ocasi\u00e3o, ap\u00f3s uma visita do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nesta ter\u00e7a, ao ir al\u00e9m e mencionar uma repara\u00e7\u00e3o, ele repetiu que “pedir desculpas \u00e9 a parte f\u00e1cil”.<\/p>\n
“H\u00e1 a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram punidas e os respons\u00e1veis n\u00e3o foram presos? H\u00e1 bens que foram saqueados e n\u00e3o devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, afirmou.<\/p>\n
Por mais de quatro s\u00e9culos, milh\u00f5es de africanos foram sequestrados, transportados \u00e0 for\u00e7a em navios por comerciantes principalmente europeus e vendidos como escravos. Aqueles que sobreviviam \u00e0 viagem acabavam trabalhando em planta\u00e7\u00f5es nas Am\u00e9ricas, em especial no Brasil e no Caribe.<\/p>\n
Portugal teve um papel importante nesse sistema, j\u00e1 que traficou quase 6 milh\u00f5es de africanos, mais do que qualquer outra na\u00e7\u00e3o europeia. At\u00e9 agora, por\u00e9m, falhou em confrontar seu passado.<\/p>\n
Cr\u00edticos dizem que pouco se ensina nas escolas sobre o papel do pa\u00eds na escravid\u00e3o -a era colonial, ali\u00e1s, durante a qual pa\u00edses como Angola, Mo\u00e7ambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste foram submetidos ao dom\u00ednio portugu\u00eas, \u00e9 frequentemente percebida como uma fonte de orgulho.<\/p>\n
A pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de Rebelo no ano passado foi marcada por uma pondera\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria que romantiza o modelo escravocrata. Na ocasi\u00e3o, o presidente portugu\u00eas disse que a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil tamb\u00e9m teve fatores positivos, como a difus\u00e3o da l\u00edngua e da cultura portuguesa. “Mas, do lado ruim, a explora\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, a escravid\u00e3o, o sacrif\u00edcio dos interesses do Brasil e dos brasileiros”, disse.<\/p>\n
A ideia de pagar repara\u00e7\u00f5es ou fazer outras corre\u00e7\u00f5es tem ganhado for\u00e7a em todo o mundo. Em 2022, por exemplo, a Holanda pediu desculpas pela coloniza\u00e7\u00e3o e a escravid\u00e3o na \u00c1frica e na \u00c1sia e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de 200 milh\u00f5es de euros destinado a medidas que sensibilizem a popula\u00e7\u00e3o a respeito do tema.<\/p>\n
Em uma das iniciativas mais recentes, o F\u00f3rum Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Pessoas de Ascend\u00eancia Africana recomendou, em junho de 2023, a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal internacional que trate das atrocidades que remontam \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
O escopo de qualquer tribunal ainda n\u00e3o foi determinado, mas o grupo recomendou, em um relat\u00f3rio preliminar, que ele deveria tratar de repara\u00e7\u00f5es por escravid\u00e3o, apartheid, genoc\u00eddio e colonialismo. A corte ajudaria a estabelecer normas legais para reivindica\u00e7\u00f5es complexas de repara\u00e7\u00f5es internacionais e hist\u00f3ricas, dizem seus defensores.<\/p>\n