{"id":173497,"date":"2024-04-24T14:08:51","date_gmt":"2024-04-24T17:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/24\/governo-cria-cotas-e-preve-sobretaxar-em-25-o-aco-importado\/"},"modified":"2024-04-24T14:08:51","modified_gmt":"2024-04-24T17:08:51","slug":"governo-cria-cotas-e-preve-sobretaxar-em-25-o-aco-importado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/24\/governo-cria-cotas-e-preve-sobretaxar-em-25-o-aco-importado\/","title":{"rendered":"Governo cria cotas e prev\u00ea sobretaxar em 25% o a\u00e7o importado"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), aprovou ontem proposta de cria\u00e7\u00e3o de cotas de importa\u00e7\u00e3o para alguns tipos de a\u00e7o (itens da siderurgia). Conforme antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, se a importa\u00e7\u00e3o desses produtos ficar dentro da cota, as al\u00edquotas atuais s\u00e3o mantidas, mas sobem para 25% caso os volumes superem os limites fixados. A decis\u00e3o vai afetar 11 tipos de a\u00e7o – NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) -, n\u00famero bem menor do que os 30 itens para os quais a ind\u00fastria sider\u00fargica pedia sobretaxa.<\/p>\n

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As regras definidas pela Camex v\u00e3o levar em conta as m\u00e9dias de importa\u00e7\u00e3o de cada item entre os anos de 2020 e 2022. Na pr\u00e1tica, o governo vai aplicar a sobretaxa sobre produtos cujas importa\u00e7\u00f5es no ano passado superaram em 30% a m\u00e9dia das compras nos tr\u00eas anos anteriores. Ou seja, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o maior incidir\u00e1 sobre produtos que entraram maci\u00e7amente no Brasil a partir do ano passado.<\/p>\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, classificou a decis\u00e3o de estabelecer cotas e sobretaxar itens da siderurgia importados em excesso como “criteriosa”. “Nossa an\u00e1lise \u00e9 que grande parte ficar\u00e1 dentro da cota, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Sobre a decis\u00e3o de adotar a barreira tarif\u00e1ria, Alckmin ressaltou que foi constatado no ano passado um grande aumento na importa\u00e7\u00e3o de alguns itens sider\u00fargicos – que em alguns casos chegou a mais de 1.000%. “\u00c9 uma ind\u00fastria importante, de base, extremamente necess\u00e1ria ao Pa\u00eds”, disse Alckmin.<\/p>\n

Na verdade, o governo vinha sendo fortemente pressionado pelas sider\u00fargicas nacionais, que desde o ano passado alertam sobre a invas\u00e3o do a\u00e7o chin\u00eas no mercado brasileiro. Algumas sider\u00fargicas chegaram a desativar unidades produtivas – caso da Usiminas, em Cubat\u00e3o -, outras, como a Aperam, suspenderam investimentos em raz\u00e3o do excesso de oferta de a\u00e7o no mercado nacional.<\/p>\n

Mesmo assim, num universo de cerca de 200 itens (NCMs) de a\u00e7o, os pleitos para aumento de taxa\u00e7\u00e3o pelas sider\u00fargicas se voltavam a 31 produtos. O governo vai aplicar a nova regra para apenas 11 itens. Com a solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, o governo busca uma sa\u00edda que n\u00e3o tenha impactos inflacion\u00e1rios nem crie um problema geopol\u00edtico, especialmente com a China.<\/p>\n

Segundo o Mdic, estudos t\u00e9cnicos mostraram que a medida anunciada ontem n\u00e3o ter\u00e1 impacto nos pre\u00e7os ao consumidor ou a produtos derivados da cadeia produtiva. “Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado. A expectativa do governo \u00e9 que a decis\u00e3o contribua para reduzir a capacidade ociosa da ind\u00fastria sider\u00fargica nacional”, disse a pasta em comunicado.<\/p>\n

MENOS PRESS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de cotas deve aliviar a press\u00e3o sobre as usinas nacionais, que v\u00eam sendo for\u00e7adas a manter os pre\u00e7os em patamar abaixo do que seria o adequado, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de A\u00e7o, Carlos Jorge Loureiro. “Um poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os vai depender de como estar\u00e1 o mercado, e agora ele est\u00e1 fraco. Devemos fechar o primeiro quadrimestre sem crescimento, ent\u00e3o acompanhamos um interesse mais fraco por consumo de a\u00e7o.”<\/p>\n

Ele reconheceu, por\u00e9m, que h\u00e1 chances de haver uma corrida por importa\u00e7\u00e3o de produtos sider\u00fargicos. “Em um momento inicial haver\u00e1 a entrada maior de importados. Mais para frente, provavelmente o volume de importa\u00e7\u00f5es que estava crescendo passar\u00e1 por uma normaliza\u00e7\u00e3o”, ponderou.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Renato Correia, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast que o setor de constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o dever\u00e1 ser afetado pela decis\u00e3o do governo de estabelecer cotas para a importa\u00e7\u00e3o de produtos sider\u00fargicos, pois o vergalh\u00e3o, principal produto consumido pelas construtoras, ficou de fora da medida. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 a de que, se houver impacto, ele ser\u00e1 indireto, disse Correia.<\/p>\n

O Mdic informou que a decis\u00e3o de criar cotas e aplicar sobretaxas ainda ter\u00e1 de ser apresentada e analisada pelos parceiros do Brasil no Mercosul, antes da publica\u00e7\u00e3o da medida no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Assim, a aplica\u00e7\u00e3o das regras de cotas para a taxa\u00e7\u00e3o do a\u00e7o importado s\u00f3 deve entrar em vigor dentro de aproximadamente 30 dias. A medida ter\u00e1 validade por 12 meses.<\/p>\n

CHINA<\/strong><\/p>\n

Questionado sobre uma eventual rea\u00e7\u00e3o da China, Alckmin avaliou que a decis\u00e3o do governo n\u00e3o deve afetar as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses. “Veja que o mundo todo est\u00e1 procurando estabelecer crit\u00e9rios na suas al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 fizemos essa mudan\u00e7a para o que estiver acima da cota, e demos cota grande”, disse, lembrando da ociosidade elevada da ind\u00fastria local. “Tem mais de 40% de ociosidade em algumas \u00e1reas. Foi medida de preserva\u00e7\u00e3o do emprego, de est\u00edmulo a novos investimentos, e que na realidade \u00e9 extremamente cuidadosa”, defendeu o ministro.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: INSS come\u00e7a a pagar nesta quarta d\u00e9cimo terceiro antecipado<\/a><\/p>\n

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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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