O regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da Uni\u00e3o Europeia (UE) foi assinado nesta segunda-feira (14) em Bruxelas, na B\u00e9lgica.\u00a0O primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa, elogiou o “passo decisivo” para uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em seguran\u00e7a. A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o conjunta, Costa destacou a import\u00e2ncia do novo certificado para o restabelecimento das liberdades de movimenta\u00e7\u00e3o, bem como para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n
“O certificado digital \u00e9 uma ferramenta inclusiva. Inclui\u00a0pessoas que se recuperaram da covid-19,\u00a0pessoas que testaram negativo e pessoas que foram vacinadas. Agora podemos viajar de forma segura. Segura para n\u00f3s, para aqueles que nos recebem e para as nossas fam\u00edlias, vizinhos e colegas, quando regressamos”, afirmou o primeiro-ministro. Ele lembrou, no entanto,\u00a0que as regras sanit\u00e1rias devem continuar a ser cumpridas.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Europeia\u00a0destacou\u00a0o simbolismo da data, j\u00e1 que o Acordo de Schengen (conven\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses europeus sobre uma pol\u00edtica de abertura das fronteiras e livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre os pa\u00edses signat\u00e1rios) foi assinado h\u00e1 precisamente 36 anos, em\u00a014 de junho de 1985.<\/p>\n
Ursula von der Leyen\u00a0salientou que este novo documento tem como prop\u00f3sito apoiar os pa\u00edses ap\u00f3s o per\u00edodo mais dif\u00edcil da pandemia, em que\u00a0houve grandes restri\u00e7\u00f5es nas viagens.\u00a0“Desenvolvemos este certificado em tempo recorde. Vai fazer com que viajar seja mais f\u00e1cil e vai dar de volta aos europeus as liberdades que tanto estimam”, afirmou ela.<\/p>\n
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse\u00a0que essa resposta constitui um “instrumento justo\u201d que permite a todos os cidad\u00e3os, de forma \u201cigualit\u00e1ria e n\u00e3o discriminat\u00f3ria, um regresso \u00e0 vida normal\u201d.<\/p>\n
O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1\u00ba de julho, mas j\u00e1 come\u00e7ou a ser entregue em v\u00e1rios pa\u00edses da UE.\u00a0<\/p>\n
O instrumento\u00a0n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem pretende viajar, nem \u00e9 considerado \u201cum documento de viagem\u201d, mas poder\u00e1 facilitar os deslocamentos dos europeus. Ele\u00a0servir\u00e1 para atestar que o seu detentor cumpre um dos\u00a0seguintes requisitos para viajar sem restri\u00e7\u00f5es: ou j\u00e1 foi vacinado, ou se recuperou de uma infec\u00e7\u00e3o ou testou negativo para covid-19.\u00a0Pode ser pedido por qualquer pessoa em uma dessas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, evitando eventuais quarentenas.\u00a0<\/p>\n
O Certificado Digital Covid-19\u00a0estar\u00e1 dispon\u00edvel em duas vers\u00f5es, digital e papel, e ser\u00e1 de acesso gratuito.\u00a0Fica dispon\u00edvel numa l\u00edngua nacional e em ingl\u00eas e \u00e9 v\u00e1lido em todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e do espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n