S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma ju\u00edza federal dos Estados Unidos indeferiu uma a\u00e7\u00e3o movida por 117 funcion\u00e1rios de um hospital do Texas que contestava a exig\u00eancia de que eles fossem vacinados contra a Covid-19.<\/p>\n
Agora, eles ter\u00e3o uma semana para comprovar que receberam ao menos a primeira dose de um dos imunizantes dispon\u00edveis, ou ter\u00e3o que procurar outro emprego.<\/p>\n
Na decis\u00e3o emitida no \u00faltimo s\u00e1bado (12), a ju\u00edza Lynn Hughes determinou que as normas do Hospital Metodista de Houston, que exigem que seus funcion\u00e1rios estejam vacinados contra o coronav\u00edrus, s\u00e3o leg\u00edtimas e consistentes com as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade vigentes no estado.<\/p>\n
A magistrada tamb\u00e9m rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de Jennifer Bridges, enfermeira e principal demandante na a\u00e7\u00e3o contra o hospital, de que as vacinas s\u00e3o “experimentais e perigosas”.<\/p>\n
Para a funcion\u00e1ria, perder o emprego por se recusar a receber o imunizante configuraria uma rescis\u00e3o injustificada, e a amea\u00e7a de demiss\u00e3o seria compar\u00e1vel aos experimentos m\u00e9dicos for\u00e7ados a que milh\u00f5es de judeus e outras minorias foram submetidos durante o Holocausto.<\/p>\n
“Os funcion\u00e1rios do hospital n\u00e3o participam de um teste em humanos”, disse a ju\u00edza, para quem o Metodista est\u00e1 fazendo uma escolha com o intuito de manter a equipe, os pacientes e seus familiares mais seguros. “[A enfermeira] Bridges pode escolher livremente aceitar ou recusar uma vacina contra a Covid-19; no entanto, se ela se recusar, ela simplesmente precisar\u00e1 trabalhar em outro lugar.”<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o de Hughes, a lei do Texas prev\u00ea que os funcion\u00e1rios do hospital s\u00f3 poderiam ser protegidos da demiss\u00e3o se sua recusa estivesse relacionada \u00e0 exig\u00eancia do cometimento de um ato ilegal \u2013o que n\u00e3o \u00e9 o caso da vacina contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Bridges e os outros funcion\u00e1rios se basearam ainda no argumento de que os imunizantes n\u00e3o receberam aprova\u00e7\u00e3o total do FDA, a ag\u00eancia regulat\u00f3ria de medicamentos nos EUA. A permiss\u00e3o concedida para as vacinas de tr\u00eas diferentes fabricantes foi de uso emergencial, o que n\u00e3o significa que as doses n\u00e3o s\u00e3o seguras. Segundo o FDA e os Centros de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC), a seguran\u00e7a das vacinas j\u00e1 est\u00e1 comprovada pelos testes cl\u00ednicos.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Comiss\u00e3o de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA, \u00f3rg\u00e3o do governo respons\u00e1vel por aplicar as leis que punem diferentes tipos de discrimina\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho, publicou uma diretriz que permite que empregadores exijam que seus funcion\u00e1rios estejam vacinados contra o coronav\u00edrus ao retornarem \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n
At\u00e9 agora, no entanto, poucas empresas decidiram fazer essa exig\u00eancia, de modo que a decis\u00e3o judicial referente ao Hospital Metodista de Houston \u00e9 uma das primeiras a favor da vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. De acordo com o jornal New York Times, outros grandes grupos hospitalares convocaram seus funcion\u00e1rios para que recebam o imunizante contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Segundo um comunicado do Metodista, quase 25 mil funcion\u00e1rios atenderam aos requisitos e foram vacinados at\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (7), prazo final para que comprovassem o recebimento de ao menos uma dose. No dia seguinte, 178 foram suspensos por n\u00e3o cumprirem a exig\u00eancia.<\/p>\n
“Nossos funcion\u00e1rios e m\u00e9dicos tomaram suas decis\u00f5es por nossos pacientes, que est\u00e3o sempre no centro de tudo o que fazemos”, disse Marc Boom, executivo-chefe do hospital, acrescentando que aqueles que n\u00e3o forem imunizados at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (21) ser\u00e3o demitidos.<\/p>\n
Jared Woodfill, advogado dos funcion\u00e1rios que moveram a a\u00e7\u00e3o judicial, deu ind\u00edcios de que o grupo pretende recorrer a inst\u00e2ncias superiores para tentar reverter a decis\u00e3o. “Esta batalha legal apenas come\u00e7ou. O emprego n\u00e3o deve ser condicionado ao fato de voc\u00ea concordar em servir como cobaia humana.”<\/p>\n