O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a amplia\u00e7\u00e3o do Programa P\u00e9-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio. Cerca de 1,2 milh\u00e3o de estudantes devem ser inclu\u00eddos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Inicialmente, o P\u00e9-de-Meia priorizou jovens benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 2,4 milh\u00f5es de estudantes. Agora, integrantes de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidos.<\/p>\n
\u201cQuando n\u00f3s anunciamos o P\u00e9-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Fam\u00edlia e ficou de fora o cadastro do Cad [Cad\u00danico]. Ent\u00e3o, n\u00f3s, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no Cad\u00danico e v\u00e3o entrar, parece, mais 1,2 milh\u00e3o de\u00a0meninos e meninas no P\u00e9-de-Meia\u201d, disse Lula, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O or\u00e7amento inicial do programa era de R$ 7,1 bilh\u00f5es anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos anualmente para contemplar a amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na medida provis\u00f3ria (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
A pol\u00edtica do P\u00e9-de-Meia prev\u00ea o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por benefici\u00e1rio, chegando a at\u00e9 R$ 9,2 mil nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, com o adicional de R$ 200 pela participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) na \u00faltima s\u00e9rie. Por meio do incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de promover mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade social.<\/p>\n
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Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o P\u00e9-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablicas, ter\u202fentre\u202f14 e 24\u202fanos\u202fe ser integrante de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico. O valor ser\u00e1 depositado em contas digitais abertas automaticamente pela\u202fCaixa\u202fEcon\u00f4mica Federal, nos nomes dos pr\u00f3prios estudantes.<\/p>\n
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino m\u00e9dio matriculados na rede p\u00fablica podem saber se foram contemplados e ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa. Os estudantes com d\u00favidas sobre o P\u00e9-de-Meia podem acessar uma se\u00e7\u00e3o de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais s\u00e3o o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da op\u00e7\u00e3o 7.<\/p>\n
Durante o evento desta segunda-feira, Lula prop\u00f4s ainda a cria\u00e7\u00e3o de um canal de reclama\u00e7\u00f5es do governo federal. \u201cA gente deveria criar uma esp\u00e9cie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas n\u00e3o est\u00e3o acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas n\u00e3o t\u00eam a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e n\u00e3o t\u00eam para quem reclamar\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, ao inv\u00e9s de ficar xingando a gente, \u00e9 importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas ang\u00fastias\u201d, acrescentou.<\/p>\n