S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os programas Bolsa Fam\u00edlia, BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e a ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) evitaram a morte de mais de 1,4 milh\u00e3o de brasileiros entre 2004 e 2019, aponta estudo in\u00e9dito feito por pesquisadores da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e do Instituto de Sa\u00fade Global de Barcelona.<\/p>\n
Os resultados, publicados nesta segunda-feira (22) pelo peri\u00f3dico JAMA Network Open, peri\u00f3dico da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana, estimaram ainda que os programas podem evitar mais de 6,5 milh\u00f5es de hospitaliza\u00e7\u00f5es e 1,3 milh\u00e3o de mortes at\u00e9 2030.<\/p>\n
O estudo avaliou 2.548 munic\u00edpios juntando dois m\u00e9todos: um voltado para a an\u00e1lise retrospectiva – atrav\u00e9s de modelos econom\u00e9tricos para analisar a cobertura dos programas – e a microssimula\u00e7\u00e3o, para projetar cen\u00e1rios econ\u00f4micos futuros. J\u00e1 as causas das mortes n\u00e3o foram especificadas.<\/p>\n
A cobertura anual do Bolsa Fam\u00edlia – que transfere renda diretamente \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza – foi calculada como o n\u00famero de fam\u00edlias inscritas em cada munic\u00edpio dividido pelo n\u00famero de fam\u00edlias eleg\u00edveis ao programa na mesma cidade.<\/p>\n
Os munic\u00edpios com maior cobertura foram associados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade em 5,1% e da mortalidade de crian\u00e7as menores de 5 anos em 12,9%.<\/p>\n
Segundo o pesquisador Temidayo Aransiola, o efeito maior do programa nessa faixa-et\u00e1ria foi atribu\u00eddo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de m\u00e3es e crian\u00e7as. “Ou seja, aos cuidados pr\u00e9-natais das m\u00e3es beneficiadas, ao acompanhamento nutricional de lactantes e de crian\u00e7as participantes do programa”, diz.<\/p>\n
A maior cobertura do BPC contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o na taxa de \u00f3bitos em 8,5%, na mortalidade de crian\u00e7as em 16% e na de idosos acima de 70 anos, em 7,7%. O BPC paga um sal\u00e1rio-m\u00ednimo a cada um dos benefici\u00e1rios, mais que o dobro do valor m\u00ednimo do Bolsa Fam\u00edlia (R$ 600).<\/p>\n
Por isso, proporcionaria uma maior seguran\u00e7a financeira e alimentar \u00e0s fam\u00edlias em geral e n\u00e3o s\u00f3 aos benefici\u00e1rios diretos (idosos e pessoas com defici\u00eancia), diz a coautora Daniella Cavalcanti.<\/p>\n
J\u00e1 os locais com maior cobertura de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) foram associados a uma diminui\u00e7\u00e3o de 6,8% nas mortes gerais, 9,7% da mortalidade de crian\u00e7as, e 6,7% nos idosos.<\/p>\n
A cobertura anual de ambos foi calculada com base no n\u00famero total de inscritos em cada programa dividido pela popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. Foram consideradas vari\u00e1veis como taxa de pobreza, de analfabetismo, de urbaniza\u00e7\u00e3o, fertilidade, porcentagem de domic\u00edlios com coleta inadequada do lixo e o n\u00famero de m\u00e9dicos por mil habitantes.<\/p>\n
A ESF faz parte da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), respons\u00e1vel pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de sa\u00fade. Estudos anteriores j\u00e1 apontavam que a maior cobertura da ESF est\u00e1 associada a uma redu\u00e7\u00e3o na mortalidade infantil. Neste m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou medidas com a inten\u00e7\u00e3o de fortalec\u00ea-la.<\/p>\n
Quanto \u00e0s proje\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030, a simula\u00e7\u00e3o permitiu a modelagem de caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos munic\u00edpios e suas probabilidades de resultados. Foram simulados tr\u00eas cen\u00e1rios de crise econ\u00f4mica – uma mais curta, uma m\u00e9dia e uma longa -, atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es nas taxas de pobreza, inclusive com dados reais socioecon\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n
O cen\u00e1rio de preven\u00e7\u00e3o de 1,3 milh\u00e3o de mortes aconteceu com o aumento da cobertura desses projetos sociais para contemplar o aumento da popula\u00e7\u00e3o em risco, em compara\u00e7\u00e3o com um cen\u00e1rio de austeridade fiscal que reduziria essa cobertura.<\/p>\n
Considerando os resultados, os pesquisadores conclu\u00edram que medidas como o corte de gastos com programas sociais podem gerar, no fim das contas, maiores gastos.<\/p>\n
“As medidas de austeridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e assist\u00eancia social podem ter um efeito contr\u00e1rio a longo prazo, porque voc\u00ea economiza agora, mas depois, os gastos com o sistema de sa\u00fade podem acabar sendo maiores”, diz Aransiola.<\/p>\n
O estudo se diferencia ainda de pesquisas anteriores por avaliar o impacto de tr\u00eas programas de diferentes pilares de seguridade social – sa\u00fade, assist\u00eancia social e previd\u00eancia – em diferentes faixas et\u00e1rias, sob uma an\u00e1lise anterior e futura.<\/p>\n
“Na ci\u00eancia, tendemos sempre a analisar o \u00e1tomo. Com a Covid, fomos for\u00e7ados a ver a din\u00e2mica de lockdown, de pobreza, de hospitaliza\u00e7\u00f5es, tudo em conjunto. \u00c9 importante que a ci\u00eancia comece a fazer esse tipo de estudos, com m\u00faltiplas din\u00e2micas em um mesmo modelo”, conclui Davide Rasella, coordenador do estudo.<\/p>\n