O governo lan\u00e7a na manh\u00e3 desta segunda-feira, 22, o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, que tem como p\u00fablico-alvo os Microempres\u00e1rios individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es e que est\u00e3o inadimplentes em d\u00edvidas banc\u00e1rias. O evento para anunciar o Pacote Acredita, que tem quatro eixos, est\u00e1 marcado para as 10h, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior n\u00famero da s\u00e9rie iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o governo vai autorizar que o valor renegociado at\u00e9 o fim de 2024 das d\u00edvidas inadimplentes at\u00e9 o dia da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, que ser\u00e1 assinada hoje pelo presidente, possa ser contabilizado para a apura\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido dos bancos nos exerc\u00edcios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poder\u00e3o elevar seu n\u00edvel de capital para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Conforme o Planalto, esse incentivo n\u00e3o gera gastos para o governo este ano. Nos pr\u00f3ximos anos, o custo estimado em ren\u00fancia fiscal \u00e9 considerado “muito baixo”, da ordem de R$ 18 milh\u00f5es em 2025, de R$ 3 milh\u00f5es em 2026, e sem nenhum custo em 2027.<\/p>\n
O programa que incentiva a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para MEIs e para micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola voltado para pessoas f\u00edsicas. O Desenrola tem como p\u00fablico-alvo pessoas com o CPF negativado e j\u00e1 beneficiou 14 milh\u00f5es brasileiros. De acordo com o Planalto, possibilitou a renegocia\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas e foi prorrogado at\u00e9 o dia 20 de maio.<\/p>\n
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