S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O come\u00e7o da apura\u00e7\u00e3o do referendo realizado no Equador, neste domingo (21), indica que deve ser aprovada a maior parte das propostas sobre a implementa\u00e7\u00e3o de novas medidas de seguran\u00e7a para combater a viol\u00eancia crescente no pa\u00eds.<\/p>\n
Assim, a vota\u00e7\u00e3o, convocada pelo presidente Daniel Noboa, deve abrir caminho para que as For\u00e7as Armadas participem de a\u00e7\u00f5es contra gangues e para que cidad\u00e3os possam ser extraditados.<\/p>\n
Ainda no in\u00edcio da contagem dos votos, com 12% das urnas apuradas na noite deste domingo, o “sim”, em favor de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o e no C\u00f3digo Penal, estava na frente em 9 das 11 perguntas, segundo dados do CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Uma pesquisa boca de urna feita pela empresa Infinity Estrategas, contratada pelo governo, tamb\u00e9m apontou para a aprova\u00e7\u00e3o de planos que endurecem medidas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A maior parte das quest\u00f5es buscava dar um protagonismo in\u00e9dito \u00e0s For\u00e7as Armadas no combate \u00e0s drogas. Embora hoje a presen\u00e7a militar seja bastante ativa atualmente e ocorra por meio de decretos de estado de exce\u00e7\u00e3o (comuns no pa\u00eds) e declara\u00e7\u00f5es de conflito armado interno (como a que o Equador vive hoje, contra as gangues), o referendo buscou anular essas exig\u00eancias e fazer com que a decis\u00e3o para enviar os militares dependa somente de um despacho do chefe da pol\u00edcia local e do presidente.<\/p>\n
Cerca de 13,6 milh\u00f5es dos 17,7 milh\u00f5es de habitantes foram chamados para votar sim ou n\u00e3o nas 11 quest\u00f5es propostas por Noboa, para quem o referendo serve como um term\u00f4metro \u00e0 poss\u00edvel campanha pela reelei\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2025.<\/p>\n
A presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Diana Atamaint, chegou a afirmar que a vota\u00e7\u00e3o ocorria em um “ambiente de seguran\u00e7a e tranquilidade”. Mais tarde, o diretor penitenci\u00e1rio Dami\u00e1n Parrales foi morto a tiros enquanto os cidad\u00e3os iam as urnas, num caso descrito como um atentado por autoridades.<\/p>\n
O n\u00famero de homic\u00eddios no pa\u00eds cresceu mais de 500% nos \u00faltimos cinco anos, de acordo com dados oficiais.<\/p>\n
As principais perguntas giravam em torno da extradi\u00e7\u00e3o e do endurecimento de penas contra traficantes de drogas e da possibilidade de desburocratiza\u00e7\u00e3o para militarizar a na\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muito, por\u00e9m, analistas apontam que as for\u00e7as militares s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o paliativa para os altos \u00edndices de viol\u00eancia no Equador, mas n\u00e3o definitiva.<\/p>\n
No pa\u00eds onde o narcotr\u00e1fico fincou ra\u00edzes, estabeleceu uma m\u00e1quina de lavagem de dinheiro e tem expulsado dezenas de milhares de pessoas que todos os meses buscam rotas perigosas de migra\u00e7\u00e3o para fugir, especialistas apontam que \u00e9 preciso fortalecer a Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que investiga\u00e7\u00f5es fi\u00e9is asfixiem a c\u00fapula das principais organiza\u00e7\u00f5es criminosas (al\u00e9m de seus v\u00ednculos com a pol\u00edtica).<\/p>\n
A extradi\u00e7\u00e3o de equatorianos \u00e9 proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o desde 1945. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido consultada sobre o assunto em fevereiro de 2023, antes do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, e o “n\u00e3o” venceu com 52%, de modo que a regra seguiu em vigor.<\/p>\n
\u00c0 ag\u00eancia AFP, a professora Alexandra Rocha, 25, disse ter votado a favor da extradi\u00e7\u00e3o. “Sinto que as leis aqui n\u00e3o s\u00e3o suficientemente fortes para que as pessoas que cometem um crime paguem pelo que est\u00e3o fazendo”, justificou. J\u00e1 Dulce Negrete, 61, afirmou ter respondido n\u00e3o para todas as quest\u00f5es. “N\u00e3o estou satisfeita com esse tipo de governo, nos levou a um desastre total. A extradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve para nada.”<\/p>\n
Neste domingo, o ex-presidente Guillermo Lasso manifestou apoio ao referendo em sua conta na plataforma X. “Meu voto \u00e9 em apoio aos militares e policiais que enfrentam o crime diariamente, pela extradi\u00e7\u00e3o dos narcotraficantes e por mais oportunidades para os equatorianos. As mudan\u00e7as positivas que esta consulta popular trar\u00e1 permanecer\u00e3o, independentemente de quem estiver no poder”, escreveu.<\/p>\n
Al\u00e9m da seguran\u00e7a, as c\u00e9dulas tamb\u00e9m traziam quest\u00f5es ligadas \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica. Uma das propostas criticadas pela oposi\u00e7\u00e3o sob o argumento de beneficiar os ricos e as empresas internacionais visa permitir que trabalhadores sejam contratados por hora, por exemplo.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Reuters, a professora Susana Giraldo, 30, afirmou que aprova\u00e7\u00e3o do contrato por hora seria “um crime para os equatorianos pobres”. Moradora de Guayaquil, ela disse acreditar que o referendo n\u00e3o resolver\u00e1 a seguran\u00e7a da noite para o dia, e concordou com o argumento de que o pleito est\u00e1 sendo usado para aprovar leis em favor de empresas e dos ricos.<\/p>\n
O referendo acontece em meio \u00e0 uma onda de viol\u00eancia no pa\u00eds. Mais de dez pol\u00edticos foram mortos a tiros desde 2023, quando os homic\u00eddios atingiram um recorde de 43 por 100 mil habitantes, em compara\u00e7\u00e3o com 6 em 2018. S\u00f3 na semana passada foram dois prefeitos assassinados, no sul, e h\u00e1 um m\u00eas tamb\u00e9m a prefeita de um balne\u00e1rio no Pac\u00edfico foi morta.<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio e com popularidade de 69%, o presidente declarou guerra \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es ligadas a cart\u00e9is no M\u00e9xico e na Col\u00f4mbia ap\u00f3s um violento ataque em janeiro, com cerca de vinte mortes. Em seguida, decretou estado de conflito armado interno e ordenou que as For\u00e7as Armadas derrotassem grupos considerados terroristas e beligerantes.<\/p>\n
Noboa militarizou as pris\u00f5es \u2013que se tornaram centros de opera\u00e7\u00f5es de traficantes e de massacres sangrentos entre prisioneiros que deixaram mais de 460 mortos desde 2021\u2013 e a m\u00e3o pesada do Executivo reduziu momentaneamente a taxa de homic\u00eddios, mas a viol\u00eancia piorou no \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n
Em paralelo, o Equador sofre tamb\u00e9m a maior crise el\u00e9trica de sua hist\u00f3ria. O governo sustenta que, al\u00e9m da seca iniciada em mar\u00e7o, sabotagens e corrup\u00e7\u00e3o afetaram o funcionamento das hidrel\u00e9tricas. Diante da emerg\u00eancia, o Executivo decretou feriados obrigat\u00f3rios na quinta (18) e sexta-feira (19).<\/p>\n
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