IDIANA TOMAZELLI E ADRIANA FERNANDES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribui\u00e7\u00e3o de 50% dos dividendos extraordin\u00e1rios da Petrobras.<\/p>\n
A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o, acionista controlador da empresa estatal.<\/p>\n
A decis\u00e3o do presidente de chancelar o voto do governo nessa dire\u00e7\u00e3o foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de que a medida n\u00e3o vai comprometer o plano de investimentos da companhia.<\/p>\n
Os outros 50% ficar\u00e3o em uma reserva para uma nova avalia\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Segundo um interlocutor do governo ouvido pela Folha, a decis\u00e3o de Lula em concordar com a distribui\u00e7\u00e3o dos primeiros 50% n\u00e3o fecha a porta para o pagamento da outra parcela dos recursos no futuro.<\/p>\n
A proposta original da diretoria da Petrobras j\u00e1 era fazer a distribui\u00e7\u00e3o de 50% dos R$ 43 bilh\u00f5es de lucro adicional que a companhia teve em 2024 sob a forma de dividendos extraordin\u00e1rios. Isso representaria uma receita adicional de R$ 12,59 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, a medida foi barrada no conselho de administra\u00e7\u00e3o com apoio massivo dos representantes do governo. Na ocasi\u00e3o, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve.<\/p>\n
A decis\u00e3o deflagrou uma escalada nos desentendimentos entre Prates e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que atuou pela reten\u00e7\u00e3o dos dividendos.<\/p>\n
O presidente da companhia passou a ser alvo de fogo amigo dentro do governo, com a especula\u00e7\u00e3o de nomes para substitu\u00ed-lo no cargo. O processo de fritura de Prates se intensificou no in\u00edcio do m\u00eas, mas perdeu for\u00e7a nos \u00faltimos dias, garantindo a sobrevida do executivo no comando da estatal.<\/p>\n
Garantir distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos \u00e9 um tema importante para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que usar\u00e1 os recursos para refor\u00e7ar o caixa do governo e buscar a meta de d\u00e9ficit zero em 2024. Ele intercedeu na discuss\u00e3o para tentar encontrar uma sa\u00edda para o impasse.<\/p>\n
O ministro da Fazenda j\u00e1 disse, em diferentes ocasi\u00f5es, que o pagamento dos dividendos n\u00e3o comprometeria os planos da empresa.
Em meio \u00e0 crise, Lula pediu informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as implica\u00e7\u00f5es da distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos para a companhia. A Fazenda atuou como mediadora na discuss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo interlocutores, os documentos com os dados foram apresentados ao presidente da Rep\u00fablica com a sinaliza\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 risco de comprometer o plano de investimentos ou o caixa da Petrobras.
Na semana passada, os minist\u00e9rios da Casa Civil e de Minas e Energia j\u00e1 haviam recuado e passaram a apoiar a distribui\u00e7\u00e3o de parte do valor.<\/p>\n
O governo vai levar a proposta de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos diretamente \u00e0 assembleia de acionistas, convocada para o pr\u00f3ximo dia 25 de abril.
Acionistas minorit\u00e1rios da companhia tinham prefer\u00eancia pela distribui\u00e7\u00e3o de 100% dos valores, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que eles n\u00e3o devem se opor ao pagamento de 50%.<\/p>\n
A leitura do governo \u00e9 que o desfecho sobre os dividendos favorece as condi\u00e7\u00f5es para a Petrobras aderir a uma negocia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para p\u00f4r fim a lit\u00edgios tribut\u00e1rios bilion\u00e1rias.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tem a expectativa de assinar um acordo para renegociar d\u00edvidas calculadas hoje em quase R$ 60 bilh\u00f5es por meio de uma transa\u00e7\u00e3o com PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e Receita Federal. A medida tamb\u00e9m deve refor\u00e7ar o caixa do governo.<\/p>\n
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