A diversidade religiosa no Brasil \u00e9 refletida diretamente na alimenta\u00e7\u00e3o e no consumo da popula\u00e7\u00e3o, que, somadas \u00e0 expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de produtos de origem animal para pa\u00edses asi\u00e1ticos, criaram um mercado espec\u00edfico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para a\u00e7ougue.<\/p>\n
Em pa\u00edses como Egito, Ar\u00e1bia Saudita, Kuwait e Emirados \u00c1rabes Unidos, grande parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 mu\u00e7ulmana, religi\u00e3o que traz, na sua ess\u00eancia, regras do que \u00e9 permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos.<\/p>\n
Em \u00e1rabe, a palavra halal<\/em>, que significa l\u00edcito, define aquilo que \u00e9 permitido, inclusive na hora de se alimentar. Para o consumo de animais, por exemplo, h\u00e1 esp\u00e9cies consideradas impuras, como o porco, e outras que precisam passar por um procedimento de purifica\u00e7\u00e3o desde o abate at\u00e9 o corte, para que possam ser consumidas, como o frango e bovinos.<\/p>\n Nos pa\u00edses judaicos, como Israel, tamb\u00e9m h\u00e1 regras sobre o que \u00e9 considerado apropriado, ou kosher<\/em>, e h\u00e1 procedimentos espec\u00edficos para cada etapa de beneficiamento dos produtos de origem animal.<\/p>\n Para atender esses mercados dentro e fora do Brasil, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) definiu regras para solicita\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para abate e processamento de animais para a\u00e7ougue, de acordo com preceitos religiosos.<\/p>\n Para receber a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, esses estabelecimentos ter\u00e3o que fazer uma solicita\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o federal, por meio do sistema eletr\u00f4nico do Mapa, com declara\u00e7\u00e3o da autoridade religiosa correspondente e especifica\u00e7\u00e3o de regras que conflitem com normas brasileiras.<\/p>\n Para a autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate e tamb\u00e9m o atendimento dos requisitos sanit\u00e1rios no Brasil e do pa\u00eds de destino dos produtos.<\/p>\n Os procedimentos foram detalhados em uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, que entrar\u00e1 em vigor a partir do dia 2 de maio.<\/p>\n