S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio \u00e9 autorizado, e o dinheiro \u00e9 sacado para ser gasto em despesas da casa. Se o devedor morrer e n\u00e3o tiver patrim\u00f4nio suficiente para quitar o valor, o que acontece com a d\u00edvida?<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a (16), chamou aten\u00e7\u00e3o o caso do idoso de 68 anos que foi levado por uma parente a um banco no Rio de Janeiro para sacar R$ 17 mil e teve a morte constatada no local. A mulher n\u00e3o conseguiu fazer o saque, mas o epis\u00f3dio levantou d\u00favidas sobre a responsabilidade por esse tipo de d\u00edvida.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira impede a heran\u00e7a de d\u00edvidas contra\u00eddas por pessoas f\u00edsicas, mas a responsabilidade pelo pagamento pode variar de caso a caso.<\/p>\n
No caso do Rio de Janeiro, Erika Nunes, 43, que se apresentou como sobrinha de Paulo Roberto Braga, 68, ao tentar sacar o empr\u00e9stimo. Funcion\u00e1rios do banco desconfiaram da situa\u00e7\u00e3o e chamaram a pol\u00edcia.<\/p>\n
SEGURO \u00c9 DECISIVO PARA DESTINO DA D\u00cdVIDA<\/span><\/p>\n Especialistas em direito banc\u00e1rio e do consumidor afirmam que, normalmente, empr\u00e9stimos s\u00f3 s\u00e3o concedidos quando um seguro \u00e9 assinado para garantir o ressarcimento. Em caso de morte, a d\u00edvida \u00e9 paga automaticamente pela empresa de seguros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira que emprestou o dinheiro.<\/p>\n No caso espec\u00edfico do empr\u00e9stimo contratado por Paulo Braga antes de morrer, isso provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio. O dinheiro j\u00e1 havia sido transferido, mas o valor n\u00e3o chegou a ser sacado na ag\u00eancia. Dessa forma, a quantia deve ser bloqueada para futuramente ser devolvida ao banco.<\/p>\n Todos os valores inscritos como d\u00edvida no nome da pessoa que morreu devem ser pagos com o seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio. “As d\u00edvidas do esp\u00f3lio v\u00e3o ser abatidas, os herdeiros ficam com o restante”, diz o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito banc\u00e1rio.<\/p>\n BANCO PODE TER PREJU\u00cdZO<\/p>\n Se o empr\u00e9stimo foi concedido sem nenhum seguro, fian\u00e7a, hipoteca ou qualquer outro tipo de garantia, a institui\u00e7\u00e3o financeira pode ficar sem receber caso o patrim\u00f4nio do morto n\u00e3o cubra o valor devido. Nesse caso, os herdeiros tamb\u00e9m ficam sem heran\u00e7a, pois todo o valor do esp\u00f3lio deve ser destinado \u00e0 parte das d\u00edvidas que seja poss\u00edvel pagar.<\/p>\n “Caso o devedor n\u00e3o tenha patrim\u00f4nio, vivo ou falecido que seja, o devedor nada poder\u00e1 fazer, o que demonstrar\u00e1 que o empr\u00e9stimo foi concedido sem a devida cautela”, afirma o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito do consumidor.<\/p>\n “Se eu morro hoje com uma d\u00edvida de R$ 2 milh\u00f5es e tenho um patrim\u00f4nio de R$ 1 milh\u00e3o, meus credores n\u00e3o v\u00e3o conseguir receber”, resume Berthe.<\/p>\n CONSIGNADO N\u00c3O ALTERA RESPONSABILIDADE<\/span><\/p>\n Mesmo se o empr\u00e9stimo for consignado ao benef\u00edcio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), isso n\u00e3o altera a responsabilidade pelo pagamento da d\u00edvida. O credor s\u00f3 recebe o dinheiro automaticamente se houver seguro ou outra garantia, e o INSS n\u00e3o paga o valor que faltar para quitar do empr\u00e9stimo.
“Somente ser\u00e1 poss\u00edvel o desconto da parcela mensal do empr\u00e9stimo anterior ao falecimento”, afirma Britto Silva. “A institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 se habilitar como credora no invent\u00e1rio em quest\u00e3o para fins de recebimento do valor proporcional”, acrescenta.<\/p>\n