Relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 poss\u00edveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do in\u00edcio dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 16, uma tentativa de fraude utilizando uma pessoa falecida repercutiu nacionalmente, ap\u00f3s uma mulher levar um cad\u00e1ver a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para tentar obter um empr\u00e9stimo de R$ 17 mil no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Para conseguir um empr\u00e9stimo, a mulher levou um idoso morto para o banco, na inten\u00e7\u00e3o de fazer a transfer\u00eancia no nome dele. “Assina para n\u00e3o me dar mais dor de cabe\u00e7a”, pediu a mulher ao cad\u00e1ver, agindo como se a pessoa estivesse viva. A defesa dela afirma que o idoso estava vivo quando chegaram \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n
As ocorr\u00eancias analisadas pela CGU s\u00e3o diferentes do caso de tentativa de fraude no Rio e se referem \u00e0s aposentadorias pagas pelo INSS, e n\u00e3o empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. O relat\u00f3rio analisou as opera\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias feitas entre 2021 e 2023, e identificou “1.115 casos com indicativo de \u00f3bito do titular anterior \u00e0 data de in\u00edcio do benef\u00edcio”. Ou seja, n\u00e3o se trata de pessoas que morreram e continuaram a receber, e sim de benef\u00edcios que come\u00e7aram a ser pagos em nome de pessoas que j\u00e1 estavam mortas.<\/p>\n
A CGU n\u00e3o detalha se as 1.115 ocorr\u00eancias correspondem a fraudes ou erros t\u00e9cnicos. O relat\u00f3rio, que n\u00e3o tem car\u00e1ter investigativo, aconselha o INSS a corrigir erros de monitoramentos que permitem que pessoas mortas continuem recebendo benef\u00edcios.<\/p>\n
Para localizar as incongru\u00eancias, a auditoria da CGU fez cruzamentos de dados entre os benefici\u00e1rios do INSS, o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil (SIRC) e o Sistema de Controle de \u00d3bitos (SISOBI), entre outras bases de dados. O\u00a0Estad\u00e3o<\/strong> procurou o INSS, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n “A insufici\u00eancia das ferramentas de controle e monitoramento pode ser observada no cruzamento da base de dados das concess\u00f5es de benef\u00edcios do INSS com outras bases governamentais, que indicaram ocorr\u00eancias de concess\u00f5es autom\u00e1ticas com indicativo de \u00f3bito do titular”, escreveram os auditores da CGU. A “concess\u00e3o autom\u00e1tica” mencionada pelos auditores \u00e9 uma sistem\u00e1tica adotada pelo INSS em 2017, e que vem ganhando espa\u00e7o dentro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n CGU estimou preju\u00edzo anual de R$ 323 milh\u00f5es por pagamentos a mortos<\/strong><\/p>\n Em 2019, outro levantamento da CGU, nomeado como Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o 201900535, encontrou 20.104 benefici\u00e1rios do INSS que constavam no Sistema de \u00d3bito (SISOBI) do governo federal e que, mesmo assim, estavam recebendo os pagamentos. A Controladoria considerou que as ocorr\u00eancias representaram um preju\u00edzo potencial de R$ 323 milh\u00f5es \u00e0 previd\u00eancia social naquele ano.<\/p>\n Para evitar situa\u00e7\u00f5es como essas, o INSS realiza a chamada “prova de vida”, quando o benefici\u00e1rio precisa provar que ainda est\u00e1 vivo para continuar recebendo os pagamentos. Hoje, a “prova de vida” pode ser feita de forma on-line, por meio do reconhecimento facial, ou presencialmente, em unidades do INSS ou nos bancos onde os benefici\u00e1rios recebem os dep\u00f3sitos.<\/p>\n No relat\u00f3rio de 2019, a auditoria da CGU considerou que o INSS apresentava uma “fragilidade no processo de manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, naquilo que diz respeito ao n\u00e3o cancelamento do benef\u00edcio de segurados” que constam na base de dados do Sistema de \u00d3bitos.<\/p>\n “Desde 2005 foram realizados reiterados registros do problema, conforme explanado em relat\u00f3rio, sem que tenham sido adotadas solu\u00e7\u00f5es estruturantes pelo INSS. Destaca-se que as situa\u00e7\u00f5es identificadas utilizaram dados aos quais o INSS possui acesso e que est\u00e3o sob sua governan\u00e7a, de forma que n\u00e3o existiria impedimento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de tais controles”, afirmou o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n Mulher ser\u00e1 investigada por tentativa de furto e vilip\u00eandio a cad\u00e1ver<\/strong><\/p>\n Segundo a pol\u00edcia fluminense, \u00c9rika de Souza Vieira Nunes chegou ao banco levando Paulo Roberto Braga, de 68 anos, em uma cadeira de rodas. O morto era cliente da ag\u00eancia e tinha um empr\u00e9stimo pr\u00e9-aprovado em seu nome.<\/p>\n Segurando a cabe\u00e7a do homem para que n\u00e3o ca\u00edsse, a mulher falou com o cad\u00e1ver pedindo que assinasse. “Tio Paulo, t\u00e1 ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor n\u00e3o assinar, n\u00e3o tem como. Eu n\u00e3o posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu fa\u00e7o”, afirmou a mulher. A cena foi gravada por banc\u00e1rios da ag\u00eancia.<\/p>\n Diante da situa\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria comentou sobre a palidez do homem: “Ele n\u00e3o est\u00e1 bem, n\u00e3o. A corzinha n\u00e3o t\u00e1 ficando…”. Em resposta, \u00c9rika emendou: “Mas ele \u00e9 assim mesmo”.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios do banco acionaram a pol\u00edcia. A mulher est\u00e1 sendo investigada por tentativa de furto mediante fraude e vilip\u00eandio a cad\u00e1ver. A defesa diz que o idoso estava vivo.<\/p>\n De acordo com delegado F\u00e1bio Souza, titular da 34\u00ba Delegacia de Pol\u00edcia de Bangu, \u00c9rika \u00e9 prima de Paulo Roberto. Legistas da pol\u00edcia fluminense estimaram que ele havia morrido h\u00e1 pelo menos duas horas antes da equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel (Samu) chegar na ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Mulher leva cad\u00e1ver em cadeira de rodas a banco para sacar empr\u00e9stimo no Rio<\/a><\/p>\n