\u00a0(FOLHAPRESS) – O setor de seguros no Brasil apresenta ao Congresso nesta quarta-feira (17) a sua proposta de amparo financeiro emergencial para v\u00edtimas das fortes chuvas, que t\u00eam crescido no Brasil. Inspirada em alternativas similares adotadas em outros pa\u00edses, a medida foi batizada de seguro social contra cat\u00e1strofes e ser\u00e1 detalhada na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara.<\/p>\n
A nova modalidade foi desenhada para funcionar como uma renda adicional \u00e0s fam\u00edlias prejudicadas por eventos extremos, como enchentes e deslizamentos, explica o economista Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras).<\/p>\n
O seguro garantiria um dinheiro extra, de uso livre, para que as pessoas possam se alojar em um lugar melhor, comprar comida, medicamento ou roupas, o que considerassem mais importante.<\/p>\n
Segundo dados consolidados pelo setor de seguro, em 2023 foram registrados 1.100 desastres naturais no Brasil \u2013m\u00e9dia de tr\u00eas por dia, concentrados em capitais e regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n
“Aqui no Brasil, todo ano, a gente tem problemas com enchentes. Cada ano \u00e9 num estado diferente. Num ano \u00e9 Pernambuco, no outro, Bahia, Rio Grande do Sul. Agora, teve no Esp\u00edrito Santo. J\u00e1 teve em S\u00e3o Sebasti\u00e3o”, afirma Oliveira.<\/p>\n
“A hist\u00f3ria \u00e9 sempre a mesma: chuva, deslizamento, enchente, gente desabrigada e uma resposta improvisada. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 supersolid\u00e1ria, faz doa\u00e7\u00f5es, se mobiliza, mas o fato \u00e9 que as v\u00edtimas ficam desamparadas porque n\u00e3o h\u00e1 uma estrutura p\u00fablica para socorro emergencial capaz de uma resposta organizada. Defesa Civil, governos saem correndo para resolver.”<\/p>\n
O ponto de partida para a proposta da CNseg foi o projeto de lei 1.410\/2022, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ainda em tramita\u00e7\u00e3o. Essa proposta cria um seguro obrigat\u00f3rio de danos pessoais e materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas inspirado no DPVAT, de ve\u00edculos. Os recursos ficariam sob a gest\u00e3o de um fundo, que faria repasses a prefeituras e seguradoras quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Oliveira, a proposta da entidade mant\u00e9m a obrigatoriedade na contrata\u00e7\u00e3o do seguro, mas a gest\u00e3o dos recursos seria privada e pulverizada. Todas as seguradoras interessadas em trabalhar com o produto poderiam oferec\u00ea-lo.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro seria descomplicada. Bastaria que a prefeitura indicasse a \u00e1rea afetada pelo desastre para que a seguradora depositasse o dinheiro, via Pix, na conta do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto o pagamento de um valor fixo de R$ 15 mil por resid\u00eancia afetada. Haveria adicional de R$ 5.000, o que elevaria o valor para R$ 20 mil, em caso de morte. O chamado pr\u00eamio, valor cobrado mensalmente, seria da ordem de R$ 3.<\/p>\n
O CNseg j\u00e1 apresentou a sua sugest\u00e3o para governadores de estados que sofreram com chuvas torrenciais, como o Rio Grande do Sul, e para Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
Pontos da proposta levantam questionamentos. O maior deles \u00e9 a forma de cobran\u00e7a, que ocorreria pela conta de luz. Como a tarifa de energia no Brasil est\u00e1 carregada de encargos que s\u00e3o alvo de cr\u00edticas dos especialistas, a simples men\u00e7\u00e3o da conta de luz j\u00e1 provoca desconfian\u00e7a.<\/p>\n
Oliveira refor\u00e7a que n\u00e3o haveria aumento da tarifa de energia, apenas a inclus\u00e3o dessa cobran\u00e7a no boleto. “A conta de luz seria apenas o ve\u00edculo de cobran\u00e7a, e tamb\u00e9m um localizador da resid\u00eancia afetada”, diz.<\/p>\n
De acordo com o executivo, o grupo de trabalho da CNseg, respons\u00e1vel pela modelagem do novo seguro, avaliou in\u00fameras alternativas de cobran\u00e7a, que se mostraram deficientes.<\/p>\n
O boleto banc\u00e1rio tem um custo, que a depender do banco superaria o valor da mensalidade do seguro. A inclus\u00e3o da cobran\u00e7a no IPTU n\u00e3o teria efeito universal, uma vez que in\u00fameros munic\u00edpios n\u00e3o cobram esse imposto. O mesmo vale para a conta de telefone, j\u00e1 que \u00e9 grande o n\u00famero de celulares pr\u00e9-pagos.<\/p>\n
Outro ponto que causa desconforto \u00e9 a cobran\u00e7a universal. Por que algu\u00e9m que n\u00e3o est\u00e1 em \u00e1rea de risco deve pagar por um seguro que n\u00e3o vai usar?<\/p>\n
“A cobran\u00e7a universal funcion\u00e1ria para redistribuir os custos sociais das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os mais pobres emitem menos e contribuem menos para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas moram nas \u00e1reas de risco e sofrem as consequ\u00eancias”, afirma Oliveira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica o desconforto com o fato de o cidad\u00e3o, que j\u00e1 paga impostos, ter de arcar com uma assist\u00eancia que \u00e9 de obriga\u00e7\u00e3o do Estado, mas sempre colocada em segundo plano. No ano passado, por exemplo, o governo Lula (PT) destinou R$ 1,05 bilh\u00e3o para lidar com as consequ\u00eancias de desastres e apenas R$ 36 milh\u00f5es para iniciativas que buscam evitar os problemas.<\/p>\n
Segundo Oliveira, o seguro \u00e9 uma alternativa complementar a a\u00e7\u00f5es de governos em in\u00fameros pa\u00edses, tanto que, para redigir suas propostas, a CNseg avalia seguros criados contra eventos naturais extremos em pa\u00edses como Jap\u00e3o, M\u00e9xico e Chile.<\/p>\n
Dentro do escopo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a CNseg tamb\u00e9m vai propor o Fundo do Seguro Rural, para elevar a prote\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Em 2022, por exemplo, os eventos clim\u00e1ticos provocaram R$ 8,9 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, o maior montante da hist\u00f3ria do seguro agr\u00edcola e uma alta de 63,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 formatando um seguro para infraestrutura p\u00fablica das cidades, que, nesse caso, seria contratado por um ente p\u00fablico.<\/p>\n
O projeto, ainda em fase inicial de modelagem, foi anunciado na COP28 (Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), em Dubai, e \u00e9 desenvolvido em parceria com o Iclei, associa\u00e7\u00e3o mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.Em situa\u00e7\u00e3o de risco<\/p>\n
Brasil sofre perdas com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas1.942 cidades t\u00eam pessoas vivendo em \u00e1reas propensas a deslizamentos de terra e enchentes:<\/p>\n
50% da popula\u00e7\u00e3o de Salvador
17% da popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte
13,4% da popula\u00e7\u00e3o do Recife
93% dos munic\u00edpios tiveram emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica com eventos clim\u00e1ticos nos \u00faltimos dez anos2,2 milh\u00f5es de moradias foram danificadas
4,2 milh\u00f5es de pessoas tiveram de deixar suas casas em 2.640 cidades
R$ 26 bilh\u00f5es foi o dano financeiro com a perda de moradias
Fonte: CNseg<\/p>\n
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