(FOLHAPRESS) – O secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Pietro Mendes, conseguiu reverter, ao menos provisoriamente, sua suspens\u00e3o como presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (16) pelo juiz federal Marcelo Saraiva, relator do caso na Quarta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o), com sede em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ao derrubar a liminar concedida em primeira inst\u00e2ncia, o magistrado determinou que o afastamento do cargo s\u00f3 ocorrer\u00e1 se esta for a decis\u00e3o colegiada, ou seja, da Quarta Turma. A a\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 analisada pelos ju\u00edzes de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda decis\u00e3o de Saraiva que reconduz um conselheiro \u00e0 Petrobras. Nesta segunda-feira (15), ele derrubou liminar que suspendia o mandato do ex-ministro Sergio Machado Rezende no colegiado da estatal.<\/p>\n
Mendes e Rezende foram indicados pela Uni\u00e3o. Mendes chegou ao cargo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de quem \u00e9 um importante aliado, al\u00e9m de secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s na pasta.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m foi indicado para recondu\u00e7\u00e3o como presidente do conselho da companhia em lista enviada pelo governo no fim de mar\u00e7o. A renova\u00e7\u00e3o do conselho se dar\u00e1 em assembleia de acionistas, no dia 25 de abril.<\/p>\n
Sua manuten\u00e7\u00e3o no cargo \u00e9 importante para Silveira, uma vez que o ministro vem tendo embates p\u00fablicos e desentendimentos sobre a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da petroleira com o presidente da estatal, Jean Paul Prates.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, o ministro admitiu o conflito, mas o chamou de salutar. “Sempre tive debates acalorados, verdadeiros. Mas debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras; e o presidente da Petrobras, naturalmente, [defende] como presidente de uma empresa. Os pap\u00e9is s\u00e3o diferentes. Por isso h\u00e1 um conflito”, afirmou.<\/p>\n
A liminar que afastou Pietro Mendes do cargo foi motivada pelo deputado estadual Leonardo Saraiva (Novo-SP). Ele argumentou que n\u00e3o foi utilizada uma empresa especializada e experiente para a elabora\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice para a indica\u00e7\u00e3o ao cargo e que havia conflito de interesses.<\/p>\n
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, concordou. Por isso, decidiu suspender o presidente do conselho da Petrobras.<\/p>\n
Na decis\u00e3o que reconduz Mendes ao cargo, Saraiva disse n\u00e3o ver elementos que sustentem o conflito de interesses entre o posto que ele ocupa na estatal e o que ocupa no Minist\u00e9rio de Minas e Energia nem problemas com a lista tr\u00edplice.<\/p>\n
“N\u00e3o vislumbro fundamento suficiente a justificar a suspens\u00e3o”, escreve Saraiva.<\/p>\n
“Entendo que a veda\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 exist\u00eancia de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses p\u00fablicos e particulares, n\u00e3o entre situa\u00e7\u00f5es oriundas de desdobramentos de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, afirma.
Diz ainda que a suspens\u00e3o do sal\u00e1rio de Pietro Mendes pode lhe causar preju\u00edzo financeiro.<\/p>\n
Diante disso, o desembargador decidiu “deferir efeito suspensivo para suspender” o afastamento do presidente do conselho do cargo, at\u00e9 que o caso seja julgado pela Quarta Turma do TRF-3.<\/p>\n
J\u00e1 Rezende fora afastado do conselho na semana passada, em liminar de primeira inst\u00e2ncia concedida a pedido de Siqueira, sob o argumento de que sua nomea\u00e7\u00e3o fere o estatuto da estatal.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de Rezende foi questionada pelo descumprimento de quarentena exigida para a nomea\u00e7\u00e3o e ex-dirigentes sindicais ao conselho das estatais.<\/p>\n
A Petrobras argumenta que uma liminar do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski eliminou essa restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estatal chegou a alterar seu estatuto usando como justificativa a liminar, em uma decis\u00e3o que gerou cr\u00edticas de investidores privados e especialistas em governan\u00e7a.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a empresa defendeu que seguir\u00e1 a lei, caso a liminar de Lewandowski seja derrubada.<\/p>\n
Ex-dirigente do PSB, Rezende foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o e de Ci\u00eancia e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Lula. Foi exclu\u00eddo da lista do governo para a renova\u00e7\u00e3o do conselho na pr\u00f3xima assembleia, dando lugar ao secret\u00e1rio-executivo-adjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rafael Dubeux.<\/p>\n
A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) recorreu de ambas as decis\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n