A equipe econ\u00f4mica anunciou nesta segunda-feira, 15, mudan\u00e7as nas metas para as contas p\u00fablicas em 2025 e 2026 – a primeira altera\u00e7\u00e3o desde que o novo arcabou\u00e7o fiscal entrou em vigor, h\u00e1 menos um ano. Na pr\u00e1tica, elas adiam a expectativa de colocar as contas no azul. O an\u00fancio tamb\u00e9m exp\u00f4s as fragilidades do novo arcabou\u00e7o, pois o governo contava com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para cumprir a regra. D\u00favidas sobre a evolu\u00e7\u00e3o de receitas a partir do segundo bimestre deste ano e sobre o desempenho da economia em 2025 t\u00eam sido apontadas por economistas como obst\u00e1culos para o cumprimento das metas.<\/p>\n
O alvo de 2025 foi reduzido de um super\u00e1vit de 0,5% do PIB para zero – o mesmo para este ano, que n\u00e3o foi alterado. J\u00e1 a meta para 2026 caiu de 1% para 0,25%. As metas de 2027 e de 2028 – j\u00e1 no mandato do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica -, que ainda n\u00e3o haviam sido fixadas, ficaram em 0,50% e 1%, respectivamente.<\/p>\n
Esses n\u00fameros foram inclu\u00eddos no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, que segue agora para o Congresso. Ainda pelo texto, a proje\u00e7\u00e3o para a d\u00edvida bruta do governo geral sair\u00e1 de 76,6% do PIB, neste ano, para atingir o pico de 79,7% em 2027. S\u00f3 depois disso, ela se estabilizaria e come\u00e7aria a cair, a partir de 2028. Na divulga\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o, no ano passado, a expectativa da equipe econ\u00f4mica era outra: o controle da d\u00edvida viria em 2026, \u00faltimo ano do atual governo, num patamar em torno de 75% do PIB.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com a trajet\u00f3ria dos gastos obrigat\u00f3rios, sobretudo das despesas previdenci\u00e1rias e assistenciais, que s\u00e3o atreladas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para 2025, o governo projetou na LDO o valor de R$ 1.502 para o m\u00ednimo, uma alta de 6,37% (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. B4).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento, Paulo Bijos, afirmou que o governo est\u00e1 considerando novas a\u00e7\u00f5es, como a revis\u00e3o de gastos, que poderia ganhar maior magnitude (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. B2). J\u00e1 o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es, disse que “a nova trajet\u00f3ria das metas mant\u00e9m a sustentabilidade das contas p\u00fablicas”. “Gostar\u00edamos de frisar compromisso com a sustentabilidade da d\u00edvida e lembrar que essa \u00e9 uma miss\u00e3o compartilhada por todos os Poderes.”<\/p>\n
A mensagem, por\u00e9m, n\u00e3o conteve as cr\u00edticas no mercado financeiro. O economista Gabriel de Barros, da Ryo Asset, afirma que os par\u00e2metros utilizados na LDO s\u00e3o “irrealistas”. Para o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o projeto da LDO n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir um quadro de sustentabilidade fiscal em prazo razo\u00e1vel. J\u00e1 pressionado pelo notici\u00e1rio internacional, o d\u00f3lar fechou a R$ 5,18 na esteira das novas metas.<\/p>\n
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