As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situa\u00e7\u00f5es em que as fam\u00edlias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao per\u00edodo de luto pela perda de parentes.<\/p>\n
Muitos casais que tiveram suas trajet\u00f3rias interrompidas pela morte do c\u00f4njuge tiveram que buscar orienta\u00e7\u00e3o das defensorias p\u00fablicas para registrarem os filhos que ficaram \u00f3rf\u00e3os de pai ou m\u00e3e.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1, por exemplo, foi procurada por um homem de 33 anos que tinha um relacionamento informal com uma mulher que faleceu durante a pandemia. Ela deixou um filho de 4 meses. Ap\u00f3s a morte, o pai n\u00e3o encontrou os documentos do menino e n\u00e3o conseguiu fazer o registro.<\/p>\n
De acordo com a defensoria, se os c\u00f4njuges eram casados antes do falecimento e h\u00e1 uma certid\u00e3o de casamento, o registro da crian\u00e7a pode ser feito no cart\u00f3rio. No caso de rela\u00e7\u00e3o conjugal informal, o caso dever\u00e1 ser resolvido pela Justi\u00e7a. Os av\u00f3s maternos podem entrar com processo para fazer o registro de nascimento dos netos ou o pai pode reivindicar a paternidade.<\/p>\n
A falta de registro civil dos filhos causa v\u00e1rios problemas sociais, como impossibilidade de fazer matr\u00edcula em escolas, ter acesso a programas do governo e inviabiliza a emiss\u00e3o de documentos p\u00fablicos.<\/p>\n