Sintoma da pobreza e da falta de oportunidades. O\u00a0casamento\u00a0precoce \u00e9 um dos problemas sociais do Brasil. De acordo com a ONU, Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, somos o 4\u00ba pa\u00eds, no mundo, em n\u00fameros de meninas que se casam antes dos 18 anos.<\/p>\n
Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021. Ou seja, uma m\u00e9dia de 40 meninas de at\u00e9 17 anos que se casam, por dia, no Brasil.<\/p>\n
A porta-voz do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Anna Cunha, explica que o\u00a0casamento\u00a0de meninas \u00e9 visto como uma forma de algumas fam\u00edlias lidarem com a pobreza. No Brasil, essa \u00e9 uma realidade que est\u00e1 muito mais presente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n
“S\u00e3o tamb\u00e9m as regi\u00f5es com maiores \u00edndices de pobreza, de extrema pobreza e caracterizadas pelos menores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH). Podem ser fatores que levam ou a pr\u00f3pria menina ou mesmo a sua fam\u00edlia a enxergar num casamento, numa uni\u00e3o\u00a0que mesmo\u00a0temprana, possa ser vista como uma alternativa que possa trazer seguran\u00e7a, estabilidade. Mas que na pr\u00e1tica tamb\u00e9m tem grandes riscos de trazer aspectos de vulnerabilidade”.\u00a0<\/p>\n
Esses “aspectos de vulnerabilidade” que Anna Cunha menciona s\u00e3o os impactos negativos que o\u00a0casamento\u00a0precoce traz para a vida e o futuro dessas meninas. Um deles \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a viol\u00eancias e o abandono escolar.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio do Banco Mundial, em parceria com a ONU mulheres, 30% dos jovens brasileiros que abandonam a escola, no Ensino M\u00e9dio, s\u00e3o meninas que se casaram antes dos 18 anos.<\/p>\n
Para a especialista em quest\u00f5es de g\u00eanero no Banco Mundial, Paula Tavares, esse \u00e9 apenas um dos problemas.<\/p>\n
“O casamento e a gravidez precoce t\u00eam efeitos negativos profundos que v\u00e3o desde maiores riscos para a sa\u00fade, menor escolaridade, renda mais baixa na idade adulta e maior fertilidade. Podem contribui para a pobreza e maior risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Sabemos que os casamentos precoces s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela gravidez na adolesc\u00eancia. Maioria das adolescentes com filhos est\u00e3o fora da escola. No m\u00e9dio e longo prazos isso leva a uma redu\u00e7\u00e3o na autonomia, na capacidade de escolha, menores oportunidades de trabalho e profissionaliza\u00e7\u00e3o e menor renda ao longo da vida. Quando o n\u00edvel de escolaridade das meninas cai, o impacto assim n\u00e3o \u00e9 apenas nas meninas, nas jovens adolescentes;\u00a0mas tamb\u00e9m nos seus filhos, nas suas fam\u00edlias, no seu pa\u00eds”.\u00a0<\/p>\n
Segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas, uma\u00a0a cada quatro adolescentes casadas ou em uni\u00e3o est\u00e1vel, entre 15 e 19 anos, sofreu viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual praticada pelo parceiro, pelo menos uma vez na vida.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil brasileiro permite o\u00a0casamento\u00a0aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais. Na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 em discuss\u00e3o um projeto de lei que pro\u00edbe o\u00a0casamento\u00a0e a uni\u00e3o civil de menores de 18 anos.<\/p>\n
Anna Cunha, do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, explica que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma forma de reduzir o problema. Ela defende uma s\u00e9rie de medidas.<\/p>\n
“Trazer melhores condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas. Enfrentamento \u00e0\u00a0pobreza\/extrema pobreza. Dar melhores condi\u00e7\u00f5es educacionais. Trabalhar com aspectos de desigualdades de g\u00eanero. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio trazer e construir novas masculinidades, que sejam masculinidades positivas e mais engajadas com relacionamentos igualit\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1rio\u00a0tamb\u00e9m transforma\u00e7\u00f5es legais nos estatutos de normas e legisla\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o tudo isso, conjuntamente, traz o\u00a0enfrentamento ao problema”.\u00a0<\/p>\n
A cada ano, 15 milh\u00f5es de meninas de at\u00e9 17 anos se casam, em todo o mundo. O Banco Mundial identificou que, nos \u00faltimos anos, mais de 50 pa\u00edses eliminaram todas a brechas nas leis, proibindo rigorosamente o\u00a0casamento\u00a0com menores de 18 anos.<\/p>\n