O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira o Programa Terra da Gente, que define estrat\u00e9gias para ampliar e dar agilidade \u00e0 reforma agr\u00e1ria. De acordo com a gest\u00e3o federal, at\u00e9 2026, 295 mil fam\u00edlias agricultoras ser\u00e3o beneficiadas com a medida. Para 2024, o governo calcula um or\u00e7amento de R$ 520 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, que deve beneficiar 73 mil fam\u00edlias. <\/p>\n
O decreto ser\u00e1 assinado nesta tarde pelo chefe do Executivo. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 \u00e0s 16 horas no Pal\u00e1cio do Planalto e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), C\u00e9sar Aldrighi. <\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o governo federal, a medida organiza formas de obten\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de terras: j\u00e1 adquiridas, em aquisi\u00e7\u00e3o, pass\u00edveis de adjudica\u00e7\u00e3o por d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, im\u00f3veis improdutivos, im\u00f3veis de bancos e empresas p\u00fablicas, \u00e1reas de il\u00edcitos, terras p\u00fablicas federais, terras doadas e im\u00f3veis estaduais que podem ser usados como pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. “Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localiza\u00e7\u00e3o e alternativas de obten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que podem ser destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria”, diz o Pal\u00e1cio do Planalto em nota. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o Lula 3, de 2023 a 2026, 295 mil fam\u00edlias devem ser inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Al\u00e9m disso, mais 7 mil fam\u00edlias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio. <\/p>\n<\/p>\n
“O Terra da Gente e as novas alternativas de obten\u00e7\u00e3o v\u00e3o ampliar em 877% o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 2017 a 2022”, afirma a gest\u00e3o federal. Inicialmente, o an\u00fancio estava previsto para segunda-feira passada, dia 8, mas o governo utilizou a data para um alinhamento final do projeto com Lula, Paulo Teixeira, al\u00e9m dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n<\/p>\n
A entrega da “prateleira de terras” improdutivas e devolutas pelo governo federal ocorre durante o tradicional “Abril Vermelho” – m\u00eas do massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s (PA) em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Pol\u00edcia Militar – como uma tentativa de frear invas\u00f5es do movimento. Lula v\u00ea a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica” para evitar invas\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
Em 2023, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou diversos atos durante o m\u00eas de abril, o que provocou um desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre o governo e o agroneg\u00f3cio e o Executivo e o pr\u00f3prio movimento. Integrantes do MST v\u00eam demonstrando descontentamento com os assentamentos de terras na atual gest\u00e3o e com o fato de ainda n\u00e3o terem sido recebidos por Lula. <\/p>\n<\/p>\n
Mais cedo, o MST anunciou por meio de nota que ocupou nesta segunda-feira \u00e1reas nos Estados do Cear\u00e1, Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A a\u00e7\u00e3o se soma a outras duas \u00e1reas ocupadas, no domingo (14), em Petrolina (PE) e uma \u00e1rea invadida na semana passada em Itabela, no extremo sul da Bahia. No total, h\u00e1 nove \u00e1reas invadidas pelo movimento. As a\u00e7\u00f5es fazem parte dos protestos realizados no “Abril Vermelho”.<\/p>\n