PAULO SALDA\u00d1A
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) ainda n\u00e3o reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica paradas em todo pa\u00eds ap\u00f3s quase um ano do an\u00fancio de um grande plano para destravar as constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), comandado por Camilo Santana, n\u00e3o conseguiu fechar um \u00fanico termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.<\/p>\n
Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, \u00e9 uma promessa do presidente desde in\u00edcio do governo. Lula planeja eventos pelo pa\u00eds para inaugura\u00e7\u00f5es e o tema \u00e9 tratado como prioridade no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
At\u00e9 agora, no entanto, o MEC n\u00e3o deu in\u00edcio a nenhuma obra com recursos federais desde o in\u00edcio do governo. Somente foram finalizadas constru\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve v\u00e1rias etapas burocr\u00e1ticas, dependendo tamb\u00e9m de agilidade dos munic\u00edpios. Afirma tamb\u00e9m que 46 projetos (1%) j\u00e1 est\u00e3o prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.<\/p>\n
Ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o fundo \u00e9 respons\u00e1vel pelas transfer\u00eancias e repactua\u00e7\u00f5es dos contratos.<\/p>\n
Nesse modelo, o governo federal financia as constru\u00e7\u00f5es e os processos de contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o tocados pelas prefeituras e estados \u2013que s\u00f3 conseguem iniciar os tr\u00e2mites, como licita\u00e7\u00f5es, depois de firmar termos com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, est\u00e3o em 1.664 munic\u00edpios. Ao todo, 80% delas est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de constru\u00e7\u00f5es est\u00e1 em quatro estados: Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Bahia e Cear\u00e1 \u2013que foi governado por Camilo at\u00e9 2022.<\/p>\n
Seis em cada dez obras paradas s\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es de escolas, mas h\u00e1 tamb\u00e9m quadras, coberturas, reformas e amplia\u00e7\u00f5es de salas de aula. Todas essas a\u00e7\u00f5es beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de creches \u00e9 um dos maiores desafios do pa\u00eds.
Cerca de 2,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as at\u00e9 3 anos est\u00e3o fora de creches por dificuldade de acesso, o equivalente a 20% do total da faixa et\u00e1ria, segundo levantamento do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E \u00e9 da educa\u00e7\u00e3o infantil o maior volume de constru\u00e7\u00f5es abandonadas. S\u00e3o 1.317 obras paradas nessa \u00e1rea, o equivalente a 35% do total.<\/p>\n
Em maio de 2023, o governo publicou uma medida provis\u00f3ria para permitir a repactua\u00e7\u00e3o de obras contratadas com dinheiro federal, considerando reajustes nos valores contratados inicialmente. O ministro j\u00e1 havia mencionado que haveria o pacto pela retomada das obras em abril do ano passado, no Congresso.<\/p>\n
Ap\u00f3s a medida provis\u00f3ria, prefeituras de todo pa\u00eds cadastraram milhares de obras. Em novembro, uma lei foi sancionada com aquilo que, no geral, estava na medida provis\u00f3ria. Na sequ\u00eancia, mais munic\u00edpios aderiram ao pacto.<\/p>\n
Assim, de 5.600 obras de educa\u00e7\u00e3o abandonadas pelo pa\u00eds, houve manifesta\u00e7\u00e3o dos entes para repactuar 3.783. O FNDE, entretanto, n\u00e3o conseguiu vencer todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos de nenhuma delas at\u00e9 agora -uma outra parte de obras entrou no \u00e2mbito do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).
A avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo \u00e9 de que houve falhas de gest\u00e3o e, sobretudo, falta de equipes no fundo para tocar com agilidade as dilig\u00eancias t\u00e9cnicas. Trabalham nesse tema 30 consultores dentro do FNDE.<\/p>\n
“Educa\u00e7\u00e3o de qualidade demanda tamb\u00e9m uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica complexa, e \u00e9 esperado que consigam constituir essa capacidade tanto no n\u00edvel federal quanto nos estados e munic\u00edpios”, diz a presidente do Instituto Singularidades, Cl\u00e1udia Costin. “N\u00e3o basta ter vontade pol\u00edtica, \u00e9 necess\u00e1rio compet\u00eancia de gest\u00e3o”.<\/p>\n
A lentid\u00e3o no MEC e FNDE tem provocado press\u00f5es dentro do governo contra o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, segundo relatos colhidos no Planalto e na Casa Civil.<\/p>\n
A pr\u00f3pria expectativa de Lula com o tema \u00e9 o que mais infla as press\u00f5es. Ele tem falado disso desde a primeira reuni\u00e3o ministerial, em 6 de janeiro de 2023.<\/p>\n
“Temos 4.000 obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o paralisadas”, disse Lula na ocasi\u00e3o. “A gente vai ter que colocar a m\u00e3o na massa para que a gente possa produzir e reconstruir melhorando a educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 de que o cen\u00e1rio tem desgastado a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba \u2013o cargo \u00e9 alvo de partidos do centr\u00e3o. A Folha de S.Paulo mostrou na semana passada que o \u00f3rg\u00e3o atrasou o pagamento de recursos de transporte escolar para todo pa\u00eds.<\/p>\n
Com a nova regra de reajuste dos contratos, a estimativa \u00e9 que a retomada de todas as obras custe R$ 3,9 bilh\u00f5es. O FNDE j\u00e1 desembolsou R$ 2,3 bilh\u00f5es nesses projetos interrompidos.
Os maiores motivos para que obras p\u00fablicas sejam interrompidas s\u00e3o erros em projeto de engenharia e interrup\u00e7\u00e3o de pagamentos por parte do governo federal.<\/p>\n
Do total de obras, 90% foram iniciados h\u00e1 pelo menos dez anos (entre 2007 e 2014), ainda nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somente 5% s\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s 2019.
O governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu or\u00e7amentos, travou repasses e n\u00e3o conseguiu mudar a situa\u00e7\u00e3o. Mas praticamente todas as obras paralisadas atualmente j\u00e1 estavam dessa forma quando ele assumiu.<\/p>\n
Em nota, o FNDE afirmou que a repactua\u00e7\u00e3o prev\u00ea “dilig\u00eancias t\u00e9cnicas iniciais e complementares, al\u00e9m de prazos amplos para que os entes possam ter tempo h\u00e1bil de resposta”. No in\u00edcio do m\u00eas, o \u00f3rg\u00e3o publicou ato permitindo novo prazo limite para que os munic\u00edpios respondam as dilig\u00eancias t\u00e9cnicas<\/p>\n
“A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documenta\u00e7\u00e3o e cumprimento de todas as etapas e dilig\u00eancias”, afirma o fundo.<\/p>\n
O FNDE tamb\u00e9m disse que o lapso temporal entre a perda da vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria e a san\u00e7\u00e3o da lei provocou maior demora no processo. “Atualmente, temos 875 obras em an\u00e1lise pelo FNDE, enquanto 2.662 est\u00e3o em dilig\u00eancia, que \u00e9 quando o ente j\u00e1 teve os documentos analisados pelo FNDE, mas precisa retornar corrigindo ou incluindo algo”, diz a nota.<\/p>\n
Sobre falta de equipe, o \u00f3rg\u00e3o afirma que est\u00e1 em processo de contrata\u00e7\u00e3o de 40 profissionais e tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de 60 contratados de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n
Desde o ano passado o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem acelerado o pagamento de recursos atrasados pelo governo Bolsonaro em obras em andamento. Foram repassados R$ 650 milh\u00f5es para a a finaliza\u00e7\u00e3o de novas 631 obras educacionais ao longo de 2023 -mas esses projetos estavam todos em andamento, n\u00e3o contemplando obras paradas.<\/p>\n
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