A trag\u00e9dia social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que o Haiti vive \u00e9, em parte, consequ\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas pot\u00eancias europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno pa\u00eds do Caribe que, mais uma vez, se depara com a emin\u00eancia de uma nova interven\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais refer\u00eancias, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigra\u00e7\u00f5es. \u201cA estabilidade e governabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Haiti s\u00e3o incompat\u00edveis com os interesses estrangeiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Diferentemente do colonialismo, quando o controle de uma na\u00e7\u00e3o por outra ocorre de forma direta, inclusive com presen\u00e7a militar permanente, o neocolonialismo costuma ser usado para se referir a rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o mais sutis, que operam por meio de rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas desiguais e influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
Para Joseph, as rela\u00e7\u00f5es da elite pol\u00edtica haitiana com interesses estrangeiros obstruem as possibilidades de melhora. \u201cAs constantes disputas pelo poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico de uma pequena oligarquia no pa\u00eds, que por sua vez est\u00e1 aliada aos interesses estrangeiros, talvez seja o maior entrave para a estabilidade do pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n
O antrop\u00f3logo considera que as interven\u00e7\u00f5es internacionais no Haiti aumentam a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia com a comunidade internacional. “O foco delas geralmente \u00e9 na militariza\u00e7\u00e3o e no policiamento e n\u00e3o na reestrutura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais”, afirmou.<\/p>\n
Ainda segundo o professor haitiano radicado no Brasil, a imprensa apresenta o pa\u00eds caribenho com uma vis\u00e3o \u201csimplista\u201d e \u201cestigmatizadora\u201d. Sem indicar as causas da situa\u00e7\u00e3o atual, a m\u00eddia \u201cpouco ajuda a compreender as t\u00e1ticas e as t\u00e9cnicas, internas e externas, de destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de um Estado-na\u00e7\u00e3o assumidamente negro\u201d.<\/p>\n
Natural de Porto Pr\u00edncipe, capital do Haiti, Handerson migrou para o exterior ap\u00f3s concluir o ensino m\u00e9dio, em 2002. Ele estudou em Paris, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e atualmente \u00e9 professor de antropologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n
A fam\u00edlia haitiana de Joseph vive entre o Haiti e diversos outros pa\u00edses, como Estados Unidos, Brasil, Canad\u00e1 e Fran\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o comum a tantas outras fam\u00edlias haitianas que migram para viver na di\u00e1spora. Handerson Joseph ainda integra o corpo docente do curso de mestrado em antropologia da Universidade do Estado do Haiti (UEH).<\/p>\n
A maior parte de Porto Pr\u00edncipe \u00e9 controlada por grupos de gangues e o pa\u00eds experimenta uma viol\u00eancia sem precedentes em sua hist\u00f3ria moderna, segundo o chefe dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidos, Volker Turk.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Haiti vive \u201cuma das crises alimentares mais graves do mundo\u201d com quase metade da popula\u00e7\u00e3o (4,3 milh\u00f5es de 11,7 milh\u00f5es de habitantes) vivendo em situa\u00e7\u00e3o de \u201cfome aguda\u201d, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).<\/p>\n
Devido ao agravamento da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, o Brasil realizou, na \u00faltima quarta-feira, uma opera\u00e7\u00e3o com helic\u00f3ptero para retirar sete brasileiros do Haiti.<\/p>\n
Para Handerson Joseph, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma longa hist\u00f3ria de cercos internacionais que come\u00e7ou com a independ\u00eancia do pa\u00eds, em 1804, quando os haitianos derrotaram os imp\u00e9rios ingl\u00eas, espanhol e franc\u00eas e consolidaram a 1\u00aa revolu\u00e7\u00e3o de ex-escravizados vitoriosa da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n
Confira a entrevista completa abaixo:<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Como o senhor avaliou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Presidencial de Transi\u00e7\u00e3o que permitiu o an\u00fancio de ren\u00fancia do ent\u00e3o primeiro-ministro Ariel Henry? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0 Como podemos explicar o motivo do Haiti, ap\u00f3s diversos tipos de interven\u00e7\u00f5es ao longo das d\u00e9cadas, n\u00e3o se estabilizar politicamente? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Como avalia a atua\u00e7\u00e3o da dita comunidade internacional ao longo do tempo nas sucessivas crises do Haiti? De que forma essa atua\u00e7\u00e3o contribuiu para o momento atual? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: O que tem bloqueado o caminho do pa\u00eds para um regime democr\u00e1tico est\u00e1vel? H\u00e1 algum epis\u00f3dio, em especial no passado relativamente recente, que seja mais significativo para explicar a manuten\u00e7\u00e3o da desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Haiti? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: O que pensa da cobertura midi\u00e1tica nacional e internacional a respeito dos \u00faltimos acontecimentos no Haiti? O que a imprensa deveria abordar para contribuir com o entendimento da situa\u00e7\u00e3o haitiana? Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: A revolu\u00e7\u00e3o haitiana foi um importante marco na hist\u00f3ria da humanidade e representou uma ruptura com o colonialismo e a primeira ruptura com a escravid\u00e3o nas Am\u00e9ricas. Acredita que existe uma rela\u00e7\u00e3o entre a vitoriosa revolu\u00e7\u00e3o dos ex-escravizados, em 1804, e a situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds? Leia Tamb\u00e9m: Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de pol\u00edticos na Corte<\/a><\/p>\n
Handerson Joseph<\/strong>: O Conselho Presidencial de transi\u00e7\u00e3o foi criado com o objetivo de restaurar a paz, a uni\u00e3o e organizar as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, por\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento pelos entraves burocr\u00e1ticos e jur\u00eddicos criados por representantes pol\u00edticos.
Se j\u00e1 est\u00e1 dif\u00edcil o in\u00edcio do funcionamento do Conselho, que \u00e9 um grande acordo pol\u00edtico, integrando representantes dos principais partidos do pa\u00eds, incluindo os da situa\u00e7\u00e3o e os da oposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de membros da sociedade civil e do setor privado, imagine para chegar em projetos nacionais em prol dos interesses da popula\u00e7\u00e3o haitiana.
A meu ver, a implementa\u00e7\u00e3o do Conselho pode contribuir momentaneamente no restabelecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e na organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, mas n\u00e3o garante necessariamente a solu\u00e7\u00e3o da crise end\u00eamica \u2013 que tem ra\u00edzes mais profundas e hist\u00f3ricas \u2013 que exige uma reforma constitucional, das institui\u00e7\u00f5es estatais e do sistema educacional, a restaura\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e do Estado de direito, e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n
Handerson Joseph<\/strong>: Infelizmente, essa n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o nova, por\u00e9m os eventos recentes trazem \u00e0 tona as quest\u00f5es hist\u00f3ricas cada vez mais complexas, como por exemplo, as disputas pelo poder pol\u00edtico, as incertezas e as manipula\u00e7\u00f5es de resultados de elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, a degrada\u00e7\u00e3o da economia nacional, as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o dos governos, todos eles est\u00e3o na origem do processo de desestabiliza\u00e7\u00e3o do mundo social haitiano ao longo das d\u00e9cadas.
As interven\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam um impacto grave no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es haitianas. Cada uma delas foi abismando a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds com a comunidade internacional, e o foco delas geralmente \u00e9 na militariza\u00e7\u00e3o e no policiamento e n\u00e3o na reestrutura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais.
Foi em uma dessas interven\u00e7\u00f5es na d\u00e9cada de 1990, no governo do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, que as For\u00e7as Armadas haitianas foram destitu\u00eddas. Hoje, as for\u00e7as de seguran\u00e7a n\u00e3o d\u00e3o conta do caos instalado pelas gangues.
As interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o fizeram contribui\u00e7\u00f5es efetivas em prol das mudan\u00e7as estruturais estatais, notadamente no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e na forma\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Handerson Joseph<\/strong>: A atua\u00e7\u00e3o da comunidade internacional ao longo do tempo no Haiti criou rela\u00e7\u00f5es forjadas atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas neocoloniais e neoliberais, tendo gerado depend\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds. Essas pr\u00e1ticas deixaram ra\u00edzes profundas nas institui\u00e7\u00f5es haitianas, a ponto de terem conseguido a destitui\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas do pa\u00eds na d\u00e9cada de 1990 na ocasi\u00e3o de uma das interven\u00e7\u00f5es internacionais no pa\u00eds.
Esse \u00e9 um dos exemplos que faz com que o Haiti e sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consigam sair dessa crise de viol\u00eancia atual. Agora, a pr\u00f3pria comunidade internacional que durante anos contribuiu para a desestabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e sociopol\u00edtica, para o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es estatais e para a destitui\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas do pa\u00eds, \u00e9 a mesma que hoje diz que “o povo haitiano deve resolver seu problema\u201d. \u00c9 praticamente jogar o pa\u00eds em um abismo que [a comunidade internacional] ajudou a construir.
Frente a tudo isso, percebe-se que a estabilidade e governabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Haiti \u00e9 incompat\u00edvel com os interesses estrangeiros.<\/p>\n
Handerson Joseph<\/strong>: A meu ver, n\u00e3o h\u00e1 um evento espec\u00edfico respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds, sen\u00e3o uma sequ\u00eancia de fatos s\u00f3cio-hist\u00f3ricos e pol\u00edticos. As constantes disputas pelo poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico de uma pequena oligarquia no pa\u00eds, que por sua vez est\u00e1 aliado aos interesses estrangeiros, talvez seja o maior entrave para a estabilidade do pa\u00eds. Os interesses dessa oligarquia s\u00e3o incompat\u00edveis com a luta democr\u00e1tica no pa\u00eds.
A provoca\u00e7\u00e3o e o financiamento de conflitos entre diferentes grupos pol\u00edticos e o processo de armamento de gangues fazem parte da gram\u00e1tica de desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da precariza\u00e7\u00e3o da soberania nacional haitiana, que por sua vez impede o alcance de um regime democr\u00e1tico no pa\u00eds. A destrui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais revela uma das faces mais perversa do processo (anti)democr\u00e1tico do pa\u00eds.<\/p>\n
Handerson Joseph<\/strong>: Os meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam um papel importante na divulga\u00e7\u00e3o e na internacionaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que a sociedade haitiana vivencia, informando e expondo a escalada de viol\u00eancia pela qual, principalmente as camadas populares haitianas, t\u00eam sido submetidas, causando deslocamentos for\u00e7ados estimados em quase 400 mil pessoas a n\u00edvel local, nacional e internacional.
No entanto, algumas abordagens estigmatizadoras e reducionistas, que focam exclusivamente na extrema pobreza em que boa parte da popula\u00e7\u00e3o haitiana vive, sem explicar as causas da decad\u00eancia socioecon\u00f4mica \u2013 como por exemplo a primeira d\u00edvida internacional paga pelo governo haitiano Jean Pierre Boyer para a Fran\u00e7a reconhecer oficialmente a independ\u00eancia do pa\u00eds e os embargos econ\u00f4micos estadunidenses \u2013 servem para ilustrar como, historicamente, desde a sua independ\u00eancia, o pa\u00eds enfrenta o sistema (neo) colonial que interfere na complexa rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre a destrui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e estatal do pa\u00eds.
Assim, a vis\u00e3o simplista e preconceituosa de Estado fracassado, de pa\u00eds sem Estado, pouco ajuda a compreender as t\u00e1ticas e as t\u00e9cnicas (internas e externas) de destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de um Estado-na\u00e7\u00e3o assumidamente negro. Como diria o soci\u00f3logo haitiano La\u00ebnnec Hurbon, \u201cas pr\u00e1ticas coloniais constituem um habitus<\/em> da comunidade internacional no Haiti desde, pelo menos, o ano da ocupa\u00e7\u00e3o americana em 1915\u201d.
Para Hurbon, essas pr\u00e1ticas contribu\u00edram diretamente na transforma\u00e7\u00e3o do Estado em um Estado de bandidos (Etat de bandits<\/em>) ou de bandido legal (bandit l\u00e9gal<\/em>), referindo-se a alguns grupos pol\u00edticos e de gangues que ampliam cada vez mais o controle dos territ\u00f3rios locais e nacionais, semeando a inseguran\u00e7a, tocando o terror na popula\u00e7\u00e3o e queimando c\u00e1rceres, hospitais, farm\u00e1cias, escolas, bibliotecas, delegacias policiais e pr\u00e9dios p\u00fablicos, al\u00e9m de casas e pequenos com\u00e9rcios sem projetos nacionais em prol da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Handerson Joseph<\/strong>: O Artigo 4 da Primeira Constitui\u00e7\u00e3o do Haiti, diz o seguinte: \u201cTodo ser humano \u00e9 um ser humano, independentemente de sua cor, deve ser admitido em qualquer emprego. A lei \u00e9 a mesma para todos, seja para punir, seja para proteger\u201d. A\u00ed est\u00e3o as bases pragm\u00e1ticas dos direitos do ser humano universal. Esse ideal democr\u00e1tico e de igualdade contrariou as l\u00f3gicas e as pr\u00e1ticas colonialistas, questionando e subvertendo a ordem colonial.
A Revolu\u00e7\u00e3o haitiana, para al\u00e9m de dar origem ao Haiti, a primeira rep\u00fablica negra do mundo, deu origem a uma nova forma de humanidade livre da escravid\u00e3o. A\u00ed est\u00e1 a relev\u00e2ncia profunda da Revolu\u00e7\u00e3o haitiana antiescravagista e anticolonial.
No entanto, o isolamento pol\u00edtico e econ\u00f4mico internacional imposto ao pa\u00eds depois da Revolu\u00e7\u00e3o foi uma estrat\u00e9gia para sua destrui\u00e7\u00e3o, visto que isso serviria para o enfraquecimento do pa\u00eds e tamb\u00e9m para que outros pa\u00edses n\u00e3o seguissem o exemplo da luta anticolonial travada pelo Haiti.
Por\u00e9m, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o, os embargos j\u00e1 mencionados desde a independ\u00eancia fizeram com que o pa\u00eds enfrentasse v\u00e1rios conflitos, causando instabilidades pol\u00edticas e econ\u00f4micas, bem como as duras repress\u00f5es e recess\u00f5es de parte do imperialismo euro-norteamericano que imperam no pa\u00eds at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n