BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, que foi preso \u00e0 for\u00e7a dentro da embaixada do M\u00e9xico em Quito, no \u00faltimo dia 5, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que pro\u00edba depoimentos de delatores da Odebrecht (atual Novonor) a autoridades estrangeiras. O pedido foi enviado ao ministro Dias Toffoli, que no ano passado declarou nulas as provas da empreiteira contra Glas.<\/p>\n
Segundo os advogados do ex-vice, a continuidade de uma coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre o caso “equivale a cooperar com a continuidade de um processo penal baseado em prova il\u00edcita, porque indiscutivelmente inid\u00f4nea, conforme j\u00e1 fora devidamente reconhecido e transitado em julgado por esse Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n
Toffoli ainda n\u00e3o decidiu sobre o pedido. Os advogados pedem que todos os executivos e ex-executivos da Odebrecht “abstenham-se de prestar depoimentos para autoridades estrangeiras, sem o devido controle jurisdicional brasileiro, com fins de se evitar uma pandemia jur\u00eddica de nulidades atrav\u00e9s da prolifera\u00e7\u00e3o de elementos de provas il\u00edcitas”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pedem que seja expedido of\u00edcio ao DRCI (Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para informar ao Equador sobre nulidade das provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht.<\/p>\n
Quando foi preso, Glas, outrora um dos pol\u00edticos mais importantes do pa\u00eds, refugiava-se junto \u00e0 miss\u00e3o oficial mexicana desde dezembro para evitar o cumprimento de um mandado de pris\u00e3o. Ele foi levado para a pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima La Roca, em Guayaquil.<\/p>\n
O presidente mexicano, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, anunciou em seguida a ruptura com o Equador e afirmou que a invas\u00e3o era uma “flagrante viola\u00e7\u00e3o do direito internacional e da soberania do M\u00e9xico”. “Instru\u00ed nossa chanceler a […] declarar a suspens\u00e3o imediata das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o governo do Equador”, afirmou na rede social X.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m se manifestou condenando a a\u00e7\u00e3o “nos mais firmes termos”. “A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de en\u00e9rgico rep\u00fadio, qualquer que seja a justificativa para sua realiza\u00e7\u00e3o”, afirmou o Itamaraty, em nota. “O governo brasileiro manifesta, finalmente, sua solidariedade ao governo mexicano.”<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o de Viena, assinada pelo Equador em 1961, determina que os pa\u00edses signat\u00e1rios devem tomar todas as medidas para proteger a miss\u00e3o diplom\u00e1tica de outras na\u00e7\u00f5es em seu territ\u00f3rio e que seus pr\u00e9dios e propriedades s\u00e3o imunes a buscas e apreens\u00f5es.<\/p>\n
Glas tentava fugir das autoridades equatorianas, refugiando-se na embaixada do M\u00e9xico no Equador desde o dia 17 de dezembro -pesam contra o pol\u00edtico uma acusa\u00e7\u00e3o de peculato e duas condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o, crimes pelos quais ele j\u00e1 cumpriu cinco anos de pris\u00e3o antes de obter liberdade condicional a partir de um habeas corpus, em 2022. Sua defesa costuma argumentar que os processos s\u00e3o casos de persegui\u00e7\u00e3o judicial dos \u00faltimos governos e do atual, chefiado por Daniel Noboa.<\/p>\n
\u00c9 a mesma alega\u00e7\u00e3o de Rafael Correa, cujo segundo mandato na Presid\u00eancia do Equador, de 2013 a 2017, foi acompanhado por Glas na vice-Presid\u00eancia. Antes de ocupar o cargo, o pol\u00edtico detido nesta sexta havia sido ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, entre 2009 e 2010, e de Setores Estrat\u00e9gicos, entre 2010 e 2012.<\/p>\n