A Petrobras informou no per\u00edodo da noite da quinta-feira, 11, que vai recorrer da decis\u00e3o judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Pietro Mendes, atual secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, decidiu suspender Mendes de suas fun\u00e7\u00f5es no colegiado da estatal alegando conflito de interesses.<\/p>\n
Al\u00e9m de liderar o comit\u00ea de acionistas da estatal, Mendes mant\u00e9m o cargo no Minist\u00e9rio de Minas e Energia. A tese \u00e9 que os interesses da empresa podem conflitar com os do governo.<\/p>\n
“A Petrobras buscar\u00e1 a reforma da proferida decis\u00e3o por meio do recurso cab\u00edvel, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governan\u00e7a interna, como tem atuado em outras a\u00e7\u00f5es em curso na mesma vara questionando indica\u00e7\u00f5es ao conselho”, informou a empresa por meio de fato relevante divulgado ao mercado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado afirma que, ao observar as atribui\u00e7\u00f5es de Mendes no Conselho e a sua miss\u00e3o no minist\u00e9rio, “extrai-se claramente que a ampla atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse \u00f3rg\u00e3o e a Petrobras”.<\/p>\n
Dias atr\u00e1s, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia, Sergio Rezende. No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados ineleg\u00edveis para o colegiado ap\u00f3s o Comit\u00ea de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados n\u00e3o preenchiam os requisitos necess\u00e1rios previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diret\u00f3rio Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.<\/p>\n
Ambas as situa\u00e7\u00f5es eram ent\u00e3o vedadas a conselheiros pela reda\u00e7\u00e3o da Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restri\u00e7\u00f5es suprimido por decis\u00e3o liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
A suspens\u00e3o de Rezende era considerada problema menor, visto que ele n\u00e3o figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo \u00e0 empresa, para elei\u00e7\u00e3o na assembleia de acionistas do pr\u00f3ximo dia 25 de abril.<\/p>\n
Mendes, ao contr\u00e1rio, est\u00e1 na lista para recondu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 um dos piv\u00f4s da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da companhia, Jean Paul Prates, no colegiado. A decis\u00e3o enfraquece a posi\u00e7\u00e3o de Mendes e a de seu padrinho para o cargo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
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