S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A fam\u00edlia de uma estudante com defici\u00eancia intelectual que foi tratada com agressividade por uma professora receber\u00e1 R$ 220 mil. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
A professora foi agressiva com a jovem. Durante a briga, a docente afastou bruscamente a carteira da menina e ordenou que ela fosse para a sala da dire\u00e7\u00e3o. Uma estudante filmou a cena.<\/p>\n
A menina de 13 anos tem Transtorno Desafiador Opositor e defici\u00eancia intelectual moderada. Para o juiz do caso, diante desses problemas de sa\u00fade e comportamentais, \u00e9 preciso que os professores tenham qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e dediquem cuidado \u00e0 aluna.<\/p>\n
Caso aconteceu em agosto de 2023 em escola estadual no interior do estado. A fam\u00edlia da estudante prestou queixa contra a professora na cidade de Sales Oliveira, no norte de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o por danos morais soma R$ 220 mil. O valor da repara\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixado em R$ 100 mil para a jovem e R$ 60 mil para cada um dos respons\u00e1veis, totalizando R$ 220 mil.<\/p>\n
A discuss\u00e3o foi apenas o “\u00e1pice” de um panorama omissivo por parte do Estado, diz juiz. “Houve reiterada e prolongada omiss\u00e3o [do Estado] em propiciar e implementar o direito social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da adolescente”, considerou o magistrado. Ele tamb\u00e9m citou que o acesso “f\u00edsico” da jovem \u00e0 escola tamb\u00e9m j\u00e1 tinha sido dificultado, mas n\u00e3o especificou de que forma.<\/p>\n
O juiz destacou os direitos da menina \u00e0 igualdade, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pelo Estado, com um sistema inclusivo. Ele acrescentou que as quest\u00f5es devem ser trabalhadas pela escola e n\u00e3o apontadas como uma “culpa exclusiva” da garota nos epis\u00f3dios em que se envolveu.<\/p>\n
Ainda cabe recurso da decis\u00e3o. O caso foi julgado pela Vara de Nuporanga, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n