A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido de exuma\u00e7\u00e3o do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos em novembro de 2022. A decis\u00e3o foi tomada pela ju\u00edza da Vara de Registros P\u00fablicos da capital paulista, que considerou que a solicita\u00e7\u00e3o feita por Gabriel Costa, filho da artista, extrapola a esfera administrativa e registral do seu ju\u00edzo.<\/p>\n
No despacho, a ju\u00edza argumenta que a quest\u00e3o trazida por Gabriel n\u00e3o se limita a um mero ato registral, mas tamb\u00e9m configura uma not\u00edcia-crime. Os fatos narrados pelo filho de Gal Costa sugerem a pr\u00e1tica de delito contra a cantora, o que requer investiga\u00e7\u00e3o por parte da pol\u00edcia.<\/p>\n
Diante disso, a ju\u00edza determinou o encaminhamento do processo \u00e0 Central de Inqu\u00e9ritos Policiais e Processos (CIPP) para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel crime cometido por Wilma Petrillo, vi\u00fava da artista.<\/p>\n
Embora a Vara de Registros P\u00fablicos tenha compet\u00eancia para decidir sobre exuma\u00e7\u00e3o e translado de pessoas sepultadas na capital paulista ap\u00f3s tr\u00eas anos, a ju\u00edza salientou que n\u00e3o possui autoridade para determinar os procedimentos para fins de prova em processo criminal.<\/p>\n
O decreto n\u00ba 16.017\/80, que trata do tema, estabelece que a exuma\u00e7\u00e3o fora dos prazos legais pode ser autorizada pela autoridade sanit\u00e1ria estadual em casos de interesse p\u00fablico comprovado ou por solicita\u00e7\u00e3o de autoridade judicial ou policial para instruir inqu\u00e9ritos.<\/p>\n
Gabriel Costa havia pedido \u00e0 Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para exumar o corpo da m\u00e3e e realizar uma necr\u00f3psia. O \u00fanico herdeiro questiona a informa\u00e7\u00e3o do atestado de \u00f3bito e deseja uma per\u00edcia judicial para determinar a causa da morte da cantora.<\/p>\n
O atestado de \u00f3bito indica que Gal Costa morreu aos 77 anos, em novembro de 2022, em decorr\u00eancia de um infarto agudo no mioc\u00e1rdio. A certid\u00e3o tamb\u00e9m menciona como causa da morte uma neoplasia maligna (c\u00e2ncer) de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o.<\/p>\n
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