(FOLHAPRESS) – Financiar im\u00f3vel usado pela linha Pr\u00f3-cotista (Programa Especial de Cr\u00e9dito Habitacional ao Cotista do FGTS) pode ficar mais caro para os compradores.<\/p>\n
Uma proposta feita na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Curador do FGTS, em 26 de mar\u00e7o, defende aumentar a taxa de juros para tomadores de cr\u00e9dito com o uso do Fundo de Garantia. A medida seria para garantir recursos para a constru\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis.<\/p>\n
Na linha Pr\u00f3-cotista, direcionada \u00e0 classe m\u00e9dia, 70% das unidades s\u00e3o usadas, segundo a Cbic (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A Pr\u00f3-cotista \u00e9 usada para o financiamento de im\u00f3veis acima de R$ 500 mil por trabalhadores titulares de contas vinculadas ao FGTS e permite financiar at\u00e9 80% do valor de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Suas taxas de juros est\u00e3o entre as mais baratas do mercado, perdendo apenas para as praticadas no programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
Para im\u00f3veis at\u00e9 R$ 350 mil, a taxa \u00e9 de de 7,66% ao ano; para im\u00f3veis acima de R$ 350 mil, \u00e9 de 8,16% ao ano. O setor da constru\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que o Pr\u00f3-cotista financie im\u00f3vel usado com corre\u00e7\u00e3o atrelada ao rendimento da poupan\u00e7a. Em m\u00e9dia, hoje, a taxa chega a 10% ao ano.<\/p>\n
“Queremos igualar os juros para o cliente escolher de onde quer tirar o dinheiro [poupan\u00e7a ou FGTS]”, afirma Renato Correia, presidente da Cbic.<\/p>\n
O objetivo, ele diz, \u00e9 que o im\u00f3vel usado volte a ocupar 10% da aplica\u00e7\u00e3o do FGTS. Por causa da alta da Selic (taxa b\u00e1sica de juros) que reduziu a capta\u00e7\u00e3o de recursos da poupan\u00e7a, em 2023, o uso chegou a 38%.<\/p>\n
Al\u00e9m da sangria na poupan\u00e7a, a poss\u00edvel mudan\u00e7a na corre\u00e7\u00e3o do saldo do FGTS tem causado inquieta\u00e7\u00e3o no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A chamada revis\u00e3o do FGTS, que questiona a constitucionalidade do uso da TR (Taxa Referencial) na corre\u00e7\u00e3o do dinheiro depositado no Fundo de Garantia est\u00e1 em discuss\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal), sem data para julgamento.<\/p>\n
Nesta semana, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prop\u00f4s que a corre\u00e7\u00e3o dos valores do FGTS seja, no m\u00ednimo, pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos preocupados com a possibilidade da falta de recursos [do FGTS], talvez n\u00e3o chegue ao fim do ano. Esse \u00e9 um ponto que afeta diretamente a gera\u00e7\u00e3o de emprego”, diz Correia.<\/p>\n
Outro pedido da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 para que o governo federal diminua os subs\u00eddios e a oferta de cr\u00e9dito para a compra de im\u00f3veis usados, especialmente pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo Correia, nos \u00faltimos meses, foi registrado aumento consider\u00e1vel na contrata\u00e7\u00e3o de usados em detrimento de novos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o Conselho Curador -composto por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo- retome a discuss\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, agendada para 21 de maio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades diz que “o governo federal est\u00e1 analisando o desempenho das contrata\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis novos e usados, sob a perspectiva de garantia de recursos para im\u00f3veis novos, dada a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o habitacional para a economia e retroalimenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio FGTS”.<\/p>\n
O estudo, no entanto, ainda est\u00e1 em andamento, sem conclus\u00f5es a serem adiantadas, informa nota do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
QUAIS S\u00c3O AS REGRAS DO PR\u00d3-COTISTA<\/span><\/p>\n Na modalidade Pr\u00f3-cotista n\u00e3o h\u00e1 limite de renda familiar. O parcelamento m\u00ednimo \u00e9 de 60 meses (cinco anos), e pode chegar a 240 meses (20 anos) na tabela Price, ou a 360 meses (30 anos) no SAC (Sistema de Amortiza\u00e7\u00e3o Constante).<\/p>\n Pela tabela Price, as presta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sempre iguais, mas s\u00e3o compostas por mais juros. J\u00e1 pelo SAC as parcelas s\u00e3o mais caras no in\u00edcio e mais baratas no final, por causa da diminui\u00e7\u00e3o progressiva dos juros.<\/p>\n Os trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS podem financiar um im\u00f3vel pela linha Pr\u00f3-cotista, desde que obede\u00e7am as seguintes regras: Leia Tamb\u00e9m: Saiba como encontrar o seu n\u00famero do PIS rapidamente<\/a><\/p>\n
– Ser maior de 18 anos
– Ter contribu\u00eddo no m\u00ednimo tr\u00eas anos com o FGTS
– Ter um saldo de pelo menos 10% do valor total do im\u00f3vel
– O valor da parcela n\u00e3o pode exceder 30% da renda familiar bruta
– O prazo m\u00e1ximo de financiamento \u00e9 de 30 anos
– O valor do im\u00f3vel n\u00e3o pode ultrapassar R$ 1,5 milh\u00e3o
– O im\u00f3vel s\u00f3 pode ser residencial
– Limite de financiamento de at\u00e9 80% do valor de venda ou avalia\u00e7\u00e3o (o que for menor)
– Morar e trabalhar no mesmo lugar onde o im\u00f3vel estiver situado
– N\u00e3o possuir restri\u00e7\u00e3o no CPF
– N\u00e3o participar de nenhum programa social
– N\u00e3o ter um financiamento habitacional ativo no Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH)<\/p>\n