(FOLHAPRESS) – A importa\u00e7\u00e3o de criptoativos \u2013ativos virtuais que incluem criptomoedas como o bitcoin, que voltou a disparar em 2024\u2013 segue em forte alta no Brasil e mais do que dobrou no primeiro bimestre em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Segundo dados do Banco Central divulgados na quinta-feira (4), houve um salto de US$ 1,396 bilh\u00e3o no acumulado de janeiro e fevereiro de 2023 para US$ 2,938 bilh\u00f5es na soma dos dois primeiros meses deste ano \u2013crescimento de 110,31% nesse intervalo.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o dos criptoativos reflete o fluxo desses ativos digitais entre um n\u00e3o residente (vendedor) para um residente (comprador) no Brasil, e as transa\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o medidas pela autoridade monet\u00e1ria por meio de contratos de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Conforme metodologia do BC, essa classifica\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de pagamentos n\u00e3o engloba stablecoins \u2013ativos digitais com paridade em outro ativo, commodity ou moeda, por exemplo, para os quais h\u00e1 um emissor\u2013 e moedas digitais emitidas por bancos centrais.<\/p>\n
Em 2023, os brasileiros importaram o recorde de US$ 12,3 bilh\u00f5es em ativos virtuais, ultrapassando com folga a marca de US$ 7,5 bilh\u00f5es do ano anterior fechado. Ou seja, houve um avan\u00e7o anual de 64,2%.<\/p>\n
Enquanto os valores de importa\u00e7\u00e3o registrados no fluxo de criptoativos no balan\u00e7o de pagamentos s\u00e3o significativos, os de exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o baixos (US$ 146 milh\u00f5es no primeiro bimestre do ano).<\/p>\n
A relativa aus\u00eancia de exporta\u00e7\u00e3o deve-se ao alto custo de eletricidade no pa\u00eds, o que inibe a minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas. Dados do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Nacional) indicam que 80% da minera\u00e7\u00e3o mundial de bitcoin tem sido realizada em apenas quatro pa\u00edses \u2013China, Ge\u00f3rgia, Su\u00e9cia e EUA.<\/p>\n
Segundo o chefe do departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha, um estudo com base nas informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no campo livre do contrato de c\u00e2mbio verificou haver uma predomin\u00e2ncia de bitcoins nas opera\u00e7\u00f5es, embora n\u00e3o haja uma defini\u00e7\u00e3o precisa do tipo de moeda encontrada.<\/p>\n
“Como bitcoin n\u00e3o tem peg [mecanismo de atrelamento] com nenhum outro ativo, as raz\u00f5es [de crescimento] podem ser ou especulativas ou para investimentos. Quando a gente olha pre\u00e7os do bitcoin, est\u00e1 tendo uma recupera\u00e7\u00e3o recente, isso pode ser uma raz\u00e3o para esses investimentos”, diz.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o bitcoin ultrapassou a marca de US$ 70 mil (cerca de R$ 350 mil) pela primeira vez, atingindo suas m\u00e1ximas hist\u00f3ricas. A alta \u00e9 puxada, entre outros fatores, pela demanda dos investidores por novos produtos de criptoativos negociados em Bolsa nos EUA.<\/p>\n
Fabr\u00edcio Tota, diretor de Novos Neg\u00f3cios do MB (Mercado Bitcoin), ressalta que, al\u00e9m do aumento do pre\u00e7o do bitcoin, houve aumento do volume negociado em reais e o mercado ficou mais aquecido no Brasil. “Esse mercado fica muito atrativo porque existe espa\u00e7o para arbitragem e normalmente existe um pr\u00eamio”, diz.<\/p>\n
“O pre\u00e7o do bitcoin em reais \u00e9 um pouquinho mais caro do que em d\u00f3lares, mesmo convertendo pelo d\u00f3lar comercial. Porque precisa fazer uma opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio, vai pagar IOF, spread do c\u00e2mbio. \u00c9 um mercado que existe continuamente esse fluxo acontecendo”, acrescenta.<\/p>\n
Segundo um estudo feito por funcion\u00e1rios do BC abordando o tratamento dos criptoativos nas estat\u00edsticas de balan\u00e7o de pagamentos do Brasil, a estrutura desse mercado compreende a importa\u00e7\u00e3o por grandes corretoras para distribui\u00e7\u00e3o (venda) a clientes, incluindo pessoas f\u00edsicas, al\u00e9m do com\u00e9rcio dom\u00e9stico.<\/p>\n
Realizada por Fernando Lemos, Gustavo Sousa, e Thiago Vieira, a an\u00e1lise mostrou que o com\u00e9rcio internacional no segmento cripto \u00e9 bastante concentrado no pa\u00eds, com predom\u00ednio das grandes corretoras nas transa\u00e7\u00f5es de alto valor e participa\u00e7\u00e3o reduzida de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
De 2020 a 2022, a participa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es internacionais realizadas por pessoas f\u00edsicas no valor do com\u00e9rcio dos criptoativos foi de apenas 0,3%, enquanto a participa\u00e7\u00e3o das empresas financeiras e n\u00e3o financeiras residentes -ou seja, das exchanges brasileiras\u2013 representou 99,7% do total.<\/p>\n
Em dezembro de 2022, foi sancionado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) o projeto de lei que regulamenta as opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas com criptomoedas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O BC foi designado, em meados do ano passado, como \u00f3rg\u00e3o competente para dar seguimento a esse processo regulat\u00f3rio. A autoridade monet\u00e1ria vem trabalhando sobre as informa\u00e7\u00f5es colhidas em uma consulta p\u00fablica lan\u00e7ada no fim de 2023.<\/p>\n
O avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o de criptoativos consta na lista de prioridades da \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o do BC para 2024, conforme afirmou o diretor Otavio Damaso no m\u00eas passado.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria vem em linha com a pretens\u00e3o do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de fechar brechas usadas por detentores de criptoativos no Brasil para driblar o pagamento de Imposto de Renda.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, a Receita Federal editou uma instru\u00e7\u00e3o normativa para aplicar aos ativos virtuais a mesma regra do IR sobre ganho de capital, v\u00e1lida na venda de bens como im\u00f3vel ou carro.<\/p>\n
O governo identificou que os detentores de criptoativos est\u00e3o se valendo da regra que isenta de imposto a venda de bens de pequeno valor (at\u00e9 R$ 35 mil) para driblar o Fisco.<\/p>\n
A proposta para corrigir o problema \u00e9 prever a aplica\u00e7\u00e3o da mesma regra das aplica\u00e7\u00f5es financeiras (al\u00edquota de at\u00e9 22,5%) sempre que esse ativo virtual for uma representa\u00e7\u00e3o de uma aplica\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Para este ano, o Fisco anunciou na sexta (5) que vai dialogar com exchanges (corretoras de criptomoedas) estrangeiras que operam no mercado internacional para enfrentar quest\u00f5es de conformidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Em fevereiro, a Receita afirmou que identificou 25.126 pessoas f\u00edsicas que possuem bitcoins e n\u00e3o declararam o ativo virtual na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de 2023. O Fisco diz que, ao t\u00e9rmino de 2022, esses contribuintes tinham, pelo menos 0,05 bitcoin \u2013o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Ao todo, eles teriam investimentos de aproximadamente R$ 1,06 bilh\u00e3o n\u00e3o informados \u00e0 Receita.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o promete se adequar neste ano para cumprir o compromisso internacional de troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es de criptoativos. O plano \u00e9 iniciar as trocas em 2027, com base em dados de 2026.<\/p>\n
“Em fun\u00e7\u00e3o desse pioneirismo do Brasil em captar informa\u00e7\u00f5es de criptoativos, a Receita tem trabalhado com outras administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em interc\u00e2mbios pontuais de clientes, contribuintes dessas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que operam pelas exchanges nacionais”, diz a subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Andrea Costa Chaves.<\/p>\n
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