LEONARDO ZVARICK
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A distribui\u00e7\u00e3o de extrato de canabidiol pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) em S\u00e3o Paulo deve ter in\u00edcio em maio, de acordo com previs\u00e3o do governo estadual. O medicamento feito a partir da Cannabis sativa ser\u00e1 destinado a pacientes de tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade raras, marcadas por graves crises epil\u00e9ticas resistentes aos tratamentos convencionais: s\u00edndrome de Dravet, s\u00edndrome de Lennox-Gasteau e complexo da esclerose tuberosa.<\/p>\n
O grupo t\u00e9cnico da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, finalizou recentemente o protocolo com as diretrizes terap\u00eauticas para fornecimento dos produtos. A partir da publica\u00e7\u00e3o do documento, prevista para as pr\u00f3ximas semanas, pacientes poder\u00e3o solicitar o medicamento.<\/p>\n
“Os pedidos ser\u00e3o feitos nas UBSs (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade), e m\u00e9dicos tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso aos formul\u00e1rios por diferentes vias”, explica Jos\u00e9 Luiz Gomes do Amaral, coordenador do grupo do governo. “Esperamos que no m\u00eas que vem esteja em andamento a dispensa\u00e7\u00e3o nas farm\u00e1cias de alto custo”, acrescenta.<\/p>\n
O protocolo prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o do canabidiol \u2013ou CBD\u2013 apenas para pacientes com resist\u00eancia comprovada aos demais tratamentos. Por isso, uma s\u00e9rie de documentos dever\u00e1 ser apresentada no momento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o inclui um termo de responsabilidade, relat\u00f3rio m\u00e9dico descrevendo quadro cl\u00ednico, esquema terap\u00eautico adotado e frequ\u00eancia das crises convulsivas, al\u00e9m de exames de imagem -eletroencefalograma, em casos de Dravet e s\u00edndrome de Lennox-Gastaut; e tomografia ou resson\u00e2ncia magn\u00e9tica cerebral em casos de esclerose tuberosa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos exames complementares atualizados sobre o funcionamento do f\u00edgado, hemograma e n\u00edveis de creatinina e eletr\u00f3litos no sangue do paciente. Estes dever\u00e3o ser realizados no m\u00e1ximo 30 dias antes do pedido.<\/p>\n
“S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que, se alteradas, podem justificar piora do quadro. Serve de controle para termos certeza de que a medica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 produzindo efeitos adversos”, justifica Amaral.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o acesso n\u00e3o ser\u00e1 permitido a crian\u00e7as menores de dois anos, conforme determina resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) que autorizou os produtos de Cannabis no Brasil. A restri\u00e7\u00e3o motivou questionamentos de associa\u00e7\u00f5es de pacientes, j\u00e1 que muitos beb\u00eas apresentam epilepsia de dif\u00edcil controle antes de atingir essa idade.<\/p>\n
As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas por uma comiss\u00e3o da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, tamb\u00e9m respons\u00e1vel por fazer o monitoramento dos pacientes ao longo do tratamento -caso a frequ\u00eancia das crises epil\u00e9ticas n\u00e3o diminua em pelo menos 30% a cada seis meses, a oferta do medicamento ser\u00e1 interrompida.<\/p>\n
“Isso vai ser muito importante, porque vamos poder acompanhar os resultados com um produto uniformizado em um grupo controlado”, diz Amaral. “O que vemos em v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es [sobre efeitos terap\u00eauticos de canabinoides] \u00e9 que cada paciente se trata com um produto diferente, com teores variados do canabidiol e outras subst\u00e2ncias. Essa \u00e9 a grande limita\u00e7\u00e3o dos estudos existentes”, acrescenta o m\u00e9dico.<\/p>\n
O produto oferecido ser\u00e1 o extrato de CBD isolado da farmac\u00eautica mineira Ease Labs, vencedora de licita\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-conclu\u00edda. Segundo o diretor-presidente Gustavo Palhares, a empresa j\u00e1 tem medicamento em estoque e aguarda a demanda pela Secretaria da Sa\u00fade.<\/p>\n
Cada frasco de 30 ml do \u00f3leo vai custar aproximadamente R$ 135 ao poder p\u00fablico -nas farm\u00e1cias, o mesmo rem\u00e9dio chega a custar R$ 1.000.<\/p>\n
Ainda assim, segundo Amaral, o governo deve continuar tendo gastos elevados com a compra de produtos de Cannabis ap\u00f3s determina\u00e7\u00f5es judiciais, em sua maioria motivadas por condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que n\u00e3o est\u00e3o foram inclu\u00eddas na lei. Quando \u00e9 obrigado a comprar os rem\u00e9dios desta forma, o estado acaba pagando o valor praticado no mercado.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, essa conta atingiu valor recorde no ano passado. De janeiro a outubro, R$ 25,6 milh\u00f5es foram destinados para atendimento de 843 a\u00e7\u00f5es movidas por pacientes.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o tem dimens\u00e3o real da demanda pelos medicamentos, mas estima que em torno de 6 mil pessoas vivam com as condi\u00e7\u00f5es contempladas inicialmente pela pol\u00edtica no estado, em grande parte crian\u00e7as pequenas.<\/p>\n
A lei paulista que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos \u00e0 base de Cannabis foi sancionada em janeiro do ano passado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de um grupo de trabalho formado por especialistas m\u00e9dicos, pesquisadores e associa\u00e7\u00f5es de pacientes, com o objetivo de aprimorar a pol\u00edtica \u00e0 luz de novas evid\u00eancias cient\u00edficas sobre as propriedades medicinais da planta.<\/p>\n
“A nossa luta principal agora \u00e9 pela amplia\u00e7\u00e3o das patologias”, afirma o deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB), autor da lei. Segundo ele, j\u00e1 existem pesquisas consistentes que indicam efic\u00e1cia da Cannabis medicinal para o tratamento de dor cr\u00f4nica, autismo e outras condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Por enquanto, o acesso est\u00e1 dispon\u00edvel apenas na rede particular, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
De acordo com a consultoria Kaya Mind, o n\u00famero de pacientes de Cannabis medicinal no Brasil saltou de 188 mil em 2022 para 430 mil no ano passado -alta de 165%. Ainda de acordo com a empresa, especializada em dados e intelig\u00eancia de mercado no segmento, o pa\u00eds tem cerca de 12 mil m\u00e9dicos que j\u00e1 prescreveram produtos com CBD ao menos uma vez.<\/p>\n
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