S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) proibiu a venda livre de \u00e1lcool 70% l\u00edquido a partir do dia 30 de abril. A ag\u00eancia destacou que o \u00e1lcool 70% ainda estar\u00e1 dispon\u00edvel em forma de gel e na forma l\u00edquida em concentra\u00e7\u00e3o inferior a 54\u00ba GL (graus Gay-Lussac, que indicam a quantidade a um litro de \u00e1lcool puro (etanol) presente em cada 100 partes da solu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Para uso profissional, o \u00e1lcool l\u00edquido 70% ainda \u00e9 permitido.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2020, a Anvisa permitiu a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool 70% l\u00edquido, para a popula\u00e7\u00e3o em geral, devido \u00e0 pandemia da Covid. Inicialmente, a permiss\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o valeria por 180 dias. Em nota, a ag\u00eancia reiterou a orienta\u00e7\u00e3o “para que o \u00e1lcool l\u00edquido 70% seja manipulado e utilizado com cuidado e que fique fora do alcance de crian\u00e7as, tanto pelo risco de queimaduras quanto pelo risco de ingest\u00e3o”.<\/p>\n
A medida, a RDC (Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada) n\u00ba 350, de 19 de mar\u00e7o de 2020, suspendia outra de 2002 que estabelece regras sobre a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e o formato em que ele pode ser vendido ao p\u00fablico. At\u00e9 2002, era permitida a venda ao p\u00fablico do \u00e1lcool l\u00edquido em concentra\u00e7\u00f5es como 70% e 96%.<\/p>\n
Em 8 de dezembro de 2022, a Anvisa publicou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que permitia a venda livre do \u00e1lcool 70%, na forma l\u00edquida, at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2023. Ap\u00f3s esse dia, a venda livre poderia ocorrer at\u00e9 120 dias depois do t\u00e9rmino da vig\u00eancia da RDC para esgotamento do estoque.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, a ag\u00eancia informou que, na \u00e9poca da publica\u00e7\u00e3o da medida de 2022, ficou estabelecida “uma excepcionalidade tempor\u00e1ria \u00e0 regra vigente” para o combate de novos casos de coronav\u00edrus e tamb\u00e9m, “como poss\u00edvel agente de mitiga\u00e7\u00e3o da transmissibilidade da Monkey Pox (var\u00edola dos macacos)”.<\/p>\n
A Waltrick Qu\u00edmica Sul entrou com um mandado de seguran\u00e7a para que a RDC n\u00ba 766, de dezembro de 2022, fosse suspensa e a venda livre do \u00e1lcool 70% l\u00edquido fosse permitida at\u00e9 mar\u00e7o de 2031, data do vencimento das mercadorias produzidas pela empresa. A 4\u00aa Vara Federal de Cric\u00eduma (SC) manteve a resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa. O juiz Eduardo Didonet Teixeira entendeu que o registro do produto comercializado pela empresa pode ter validade at\u00e9 2031, “mas as condi\u00e7\u00f5es nas quais o produto \u00e9 comercializado, n\u00e3o”.<\/p>\n
A Anvisa refor\u00e7ou que o \u00e1lcool et\u00edlico 70% ainda est\u00e1 dispon\u00edvel no mercado em outras formas f\u00edsicas, “como gel, len\u00e7o impregnado, aerossol. E, na forma l\u00edquida, h\u00e1 dispon\u00edvel \u00e1lcool et\u00edlico em concentra\u00e7\u00e3o inferior a 54\u00ba graus GL”. A ag\u00eancia tamb\u00e9m informou que outros produtos de limpeza, como os desinfetantes de uso geral, “tamb\u00e9m inativam microrganismos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como o Sars-CoV-2”.<\/p>\n
Reinaldo Bazito, professor do Instituto de Qu\u00edmica da USP, explica que o \u00e1lcool l\u00edquido 54\u00ba GL \u00e9 mais dilu\u00eddo e, “praticamente, n\u00e3o pega fogo. Por outro lado, ele n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o efetivo para desinfec\u00e7\u00e3o, por isso que a Anvisa permite o \u00e1lcool em gel de 70%. Essa concentra\u00e7\u00e3o 70% \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o ideal para fazer desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcie, independente do formato”.<\/p>\n
Segundo o especalista, a raz\u00e3o de permitir o \u00e1lcool 70% na forma de gel “\u00e9 exatamente reduzir a volatilidade do produto, ou seja, a capacidade de formar vapores, relacionado diretamente com a inflamabilidade. Os dois pegam fogo, s\u00f3 que o \u00e1lcool l\u00edquido 70% pega fogo de uma maneira muito mais r\u00e1pida e mais intensa do que o \u00e1lcool em gel 70%. A raz\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o foi a quest\u00e3o de seguran\u00e7a”.<\/p>\n
Kelly de Ara\u00fajo, vice-presidente da SBQ (Sociedade Brasileira de Queimaduras), entende que, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o durante a pandemia de Covid, houve uma banaliza\u00e7\u00e3o do uso do \u00e1lcool l\u00edquido 70%. “Antes, o \u00e1lcool ficava guardado no arm\u00e1rio de casa, num lugar bem alto, fora do alcance de crian\u00e7as. Agora, o \u00e1lcool est\u00e1 em cima da mesinha baixa, com aquele dispositivo do pump dando direto no olho da crian\u00e7a. As pessoas passam \u00e1lcool e v\u00e3o fumar, passam \u00e1lcool e v\u00e3o fazer comida”, afirma.<\/p>\n
Em 2020, quatro meses ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool 70% l\u00edquido, 445 pessoas foram internadas com queimaduras relacionadas ao \u00e1lcool 70% na sua forma gel ou l\u00edquida. Ara\u00fajo conta que viu casos de “crian\u00e7a que brincou com o \u00e1lcool e chegou perto do fog\u00e3o. S\u00e3o crian\u00e7as de quatro a cinco anos. Tivemos casos de queimadura de c\u00f3rnea”.<\/p>\n
Segundo Ara\u00fajo, a SBQ fez campanhas para orientar sobre o uso correto do \u00e1lcool. “N\u00e3o \u00e9 que deixamos de investir na informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 porque banalizou e porque foi liberado”, diz a vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia de n\u00e3o ter a venda livre do \u00e1lcool 70% liberada.<\/p>\n
Um levantamento da SBQ ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o da venda geral de \u00e1lcool l\u00edquido com grande poder de combust\u00e3o, em 2002, mostrou que o n\u00famero de acidentes por \u00e1lcool teve redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 65%. Na \u00e9poca, 45 mil crian\u00e7as eram queimadas por \u00e1lcool todo ano.<\/p>\n
A vice-presidente ainda conta que algumas pessoas est\u00e3o revoltadas com a proibi\u00e7\u00e3o porque est\u00e3o cozinhando com o \u00e1lcool l\u00edquido.<\/p>\n
“Sabemos que \u00e9 preciso proibir a venda livre do \u00e1lcool 70%, mas temos que avaliar tamb\u00e9m o por qu\u00ea das pessoas estarem cozinhando com \u00e1lcool. \u00c9 o pre\u00e7o do g\u00e1s. Temos que pensar que tamb\u00e9m \u00e9 um problema social. Eles n\u00e3o est\u00e3o nem pensando se vai acontecer um acidente, eles est\u00e3o tentando comer”, afirma.<\/p>\n