A Justi\u00e7a de Cerqueira Cesar, no interior do Estado, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liminar para permitir que o estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, seja matriculado no curso de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). A efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula havia sido barrada pela institui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter considerado o candidato como pardo, como ele pleiteava.<\/p>\n
Em decis\u00e3o provis\u00f3ria, o juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula determinou que a USP permita que Alison frequente as aulas no prazo de 72 horas sob pena de multa de R$ 500 por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 20 mil.<\/p>\n<\/p>\n
Nesta semana, provocada a se manifestar no processo, a universidade havia descrito o estudante como sendo “de pele clara”, com “boca e l\u00e1bios afilados” e que o “cabelo raspado”, o que impediu a bancada de identific\u00e1-lo adequadamente.<\/p>\n<\/p>\n
Para o magistrado, o candidato, aprovado por meio do Prov\u00e3o Paulista, foi prejudicado no processo de avalia\u00e7\u00e3o por ter sido submetido \u00e0 etapa de confirma\u00e7\u00e3o de sua autodeclara\u00e7\u00e3o de forma virtual, “enquanto os candidatos oriundos da Fuvest puderam ser avaliados em entrevista presencial”.<\/p>\n<\/p>\n
“Com efeito, a avalia\u00e7\u00e3o presencial poderia ter surtido resultado diverso, \u00e0 medida que condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos podem gerar distor\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n<\/p>\n
O juiz pontuou ainda que, a partir do parecer da comiss\u00e3o que negou o recurso ao aluno, \u00e9 poss\u00edvel concluir que “a fundamenta\u00e7\u00e3o exarada, ao menos em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, mostra-se gen\u00e9rica, sem refer\u00eancia espec\u00edfica \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do candidato e em aparente contradi\u00e7\u00e3o com as fotografias trazidas aos autos pela parte autora (Alison)”, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A advogada Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, que representa Alison no processo, emitiu nota ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da USP no processo para ressaltar que “\u00e9 evidente o erro de julgamento da comiss\u00e3o (da universidade) e a aus\u00eancia de razoabilidade em sua decis\u00e3o, bem como \u00e9 n\u00edtido que os par\u00e2metros utilizados pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o absolutamente subjetivos, sem crit\u00e9rios adequados para serem aferidos”.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 f\u00e1cil identificar no Alison tra\u00e7os de pessoas de cor negra, como: pele escura, nariz achatado, com o dorso curto, asas da base ainda mais alargadas, assim como narinas maiores e ponta arredondada. Da mesma forma, no desenho dos l\u00e1bios, tendo em vista em pessoas negras o aspecto dos l\u00e1bios \u00e9 maior que em pessoas de cor branca, al\u00e9m do cabelo crespo, caracter\u00edsticas estas fenot\u00edpicas pardo, descendente de negros”, acrescentou a defensora.<\/p>\n<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, a universidade disse que o candidato passou pela 1\u00aa fase da heteroidentifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise dos documentos e fotos, “em que nenhuma das duas bancas confirmou sua autoidentifica\u00e7\u00e3o para os crit\u00e9rios da universidade (sem que uma soubesse da decis\u00e3o da outra)”.<\/p>\n<\/p>\n
Alison Rodrigues passou, ent\u00e3o, para a 2\u00aa etapa da an\u00e1lise, feita por videoconfer\u00eancia. “Ele leu sua autodeclara\u00e7\u00e3o para a Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, que concluiu que o candidato tem pele clara, boca e l\u00e1bios afilados, cabelos raspados impedindo a identifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apresentando o conjunto de caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas de pessoa negra”, afirmou a universidade.<\/p>\n<\/p>\n
A USP tamb\u00e9m anexou no documento o parecer produzido pelos membros da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, que afirma que “diante do conjunto de informa\u00e7\u00f5es apresentadas, a comiss\u00e3o entendeu, de maneira consensual, por ratificar a conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Heteroindetifica\u00e7\u00e3o, segundo o qual o recorrente n\u00e3o cumpre os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 vaga reservada para o grupo PP (Pretos e Pardos) na Universidade de S\u00e3o Paulo, porque n\u00e3o possui tra\u00e7os fenot\u00edpicos aptos a defini-lo como preto e pardo”, diz a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, a USP defendeu o processo de avalia\u00e7\u00e3o. Afirmou que Alison “foi submetido a procedimento bastante criterioso, com m\u00faltiplas confer\u00eancias, bancas diferentes, sistema cego de double checking (dupla checagem), possibilidade de recurso administrativo e com exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa”.<\/p>\n<\/p>\n
A pr\u00f3-reitora de Inclus\u00e3o e Pertencimento da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Ana L\u00facia Duarte Lanna, rebateu as cr\u00edticas de que a banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para avaliar candidatos \u00e0s cotas seja um “tribunal racial”.<\/p>\n<\/p>\n
“Essa posi\u00e7\u00e3o que diz que as comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o como tribunal racial s\u00e3o muito complexas, porque desconhecem o ac\u00famulo de debate em torno dessa quest\u00e3o, indo contra a pol\u00edtica de cotas”, disse ao Estad\u00e3o a professora, \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o criado em 2022 para cuidar das pol\u00edticas de diversidade na maior institui\u00e7\u00e3o de ensino superior da Am\u00e9rica Latina. (Colaborou Ma Leri)<\/p>\n