O n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es fiscais da Receita Federal cresceu fortemente no ano passado, o primeiro da gest\u00e3o de Fernando Haddad \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, que se voltou \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da base fiscal no esfor\u00e7o de zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico. Relat\u00f3rio Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o apontou que foram lavrados 369 mil autos, um avan\u00e7o de 47,3% frente a 2022, com R$ 225,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio constitu\u00eddo de of\u00edcio, alta de 63,6% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. <\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 5, no Relat\u00f3rio Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A Subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Andrea Costa Chaves, atribuiu o resultado \u00e0 estrat\u00e9gia da Receita focada em temas priorit\u00e1rios de maior risco. <\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lembrou que o ano de 2022 foi at\u00edpico na atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que fez apenas 250 mil autua\u00e7\u00f5es naquele ano, com valor de R$ 137,8 bilh\u00f5es, o que \u00e0 \u00e9poca representou uma queda expressiva em rela\u00e7\u00e3o ao resultado de 2021. <\/p>\n<\/p>\n
“Estamos muito criteriosos no nosso planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o em temas relevantes”, disse ela, em coletiva de imprensa sobre o relat\u00f3rio, que traz dados de 2023 e o planejamento para 2024. <\/p>\n<\/p>\n
A subsecretaria lembrou tamb\u00e9m que a Receita n\u00e3o consegue necessariamente recuperar a totalidade do valor das autua\u00e7\u00f5es. Parte desses cr\u00e9ditos podem ter o pagamento parcelado ou s\u00e3o contestados pelos contribuintes, por exemplo. <\/p>\n<\/p>\n
Do resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es, R$ 215,9 bilh\u00f5es se referem a autua\u00e7\u00f5es em pessoas jur\u00eddicas, com 41,2 mil procedimentos fiscais. No caso de pessoas f\u00edsicas, o valor fechou em R$ 9,7 bilh\u00f5es, com 1,9 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es e multas e 327,9 mil revis\u00f5es de declara\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, 81,3% do valor total constitu\u00eddo no ano passado sobre empresas ficou concentrado na fiscaliza\u00e7\u00e3o de maiores contribuintes, com cr\u00e9ditos de R$ 175,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
Por tributos, a maior parte dos lan\u00e7amentos foi referente a IRPJ e CSLL, com R$ 128,1 bilh\u00f5es. Em seguida vem o PIS\/Cofins, com R$ 32,1 bilh\u00f5es e Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, com R$ 20,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
Entre os tratamentos de riscos priorizados pela Receita em 2023, estiveram a\u00e7\u00f5es relacionadas ao preju\u00edzo fiscal de empresas, \u00e0 atividade rural e \u00e0 subven\u00e7\u00e3o para investimentos – que foi alvo de altera\u00e7\u00e3o legal no ano passado.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram enviados 562 comunicados a empresas sujeitas ao monitoramento de maiores contribuintes com ind\u00edcios de irregularidade nas exclus\u00f5es de subven\u00e7\u00f5es estaduais. <\/p>\n<\/p>\n
Como resultado, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 490 milh\u00f5es nas exclus\u00f5es das bases de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL. “Iniciada a etapa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para os casos em que n\u00e3o houve a autorregulariza\u00e7\u00e3o, as autua\u00e7\u00f5es finalizadas j\u00e1 constitu\u00edram R$ 181 milh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio”, apontou a Receita.<\/p>\n