Novas sugest\u00f5es: A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) prop\u00f4s ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) sejam remuneradas, no m\u00ednimo, pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA.<\/p>\n
Atualmente, o saldo do FGTS \u00e9 corrigido pela TR + 3% ao ano. No entanto, a TR est\u00e1 pr\u00f3xima de zero, o que significa que a corre\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o, diminuindo o valor real do FGTS.<\/p>\n
A AGU sugere que, quando a corre\u00e7\u00e3o pela TR + 3% n\u00e3o alcan\u00e7ar o IPCA, haja uma compensa\u00e7\u00e3o para garantir a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Revis\u00e3o em andamento: O STF est\u00e1 analisando uma a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade da corre\u00e7\u00e3o do FGTS pela TR.<\/p>\n
\u00a0O relator do caso, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, prop\u00f4s que a corre\u00e7\u00e3o seja feita pelo rendimento da caderneta de poupan\u00e7a, proposta que j\u00e1 foi apoiada por dois ministros.<\/p>\n
A AGU argumenta que a ado\u00e7\u00e3o do IPCA como patamar m\u00ednimo garantiria uma remunera\u00e7\u00e3o justa para os trabalhadores e preservaria o papel social do FGTS.<\/p>\n
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