(FOLHAPRESS) – O medo de perder o plano de sa\u00fade dos pais, idosos e em tratamento m\u00e9dico, h\u00e1 quatro meses desespera a fonoaudi\u00f3loga Chang Liang Hui, 53. “Meus pais precisam do conv\u00eanio para sobreviver. Para eles \u00e9 quest\u00e3o de vida ou morte”, diz ela.<\/p>\n
Debilitado pelo tratamento de um c\u00e2ncer e ap\u00f3s sofrer tr\u00eas AVCs (acidente vascular cerebral), o pai de 80 anos est\u00e1 internado em um hospital de retaguarda, recebendo cuidados paliativos. J\u00e1 a m\u00e3e dela, aos 76 anos, enfrenta problemas renais e faz hemodi\u00e1lise tr\u00eas vezes por semana.<\/p>\n
Mesmo pagando R$ 15 mil mensais, a fam\u00edlia foi surpreendida, em setembro passado, por um comunicado da operadora exigindo a comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com a entidade de classe respons\u00e1vel pelo contrato, sob risco de cancelamento.<\/p>\n
O plano do casal \u00e9 do tipo coletivo por ades\u00e3o, que hoje corresponde a aproximadamente 80% do mercado da sa\u00fade suplementar brasileira. Essa modalidade exige que o consumidor tenha alguma associa\u00e7\u00e3o com entidade de classe ou representativa de sua categoria profissional.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que o plano foi contratado, cerca de 20 anos atr\u00e1s, os pais de Chang tinham um com\u00e9rcio. Ela afirma que a comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo nunca foi solicitada antes, mesmo ap\u00f3s fechamento da loja, em 2009.<\/p>\n
“Tive que reabrir a empresa da minha m\u00e3e e agora o v\u00ednculo est\u00e1 em an\u00e1lise. Recebendo uma negativa, na hora eu vou entrar na Justi\u00e7a pedindo uma liminar para manter a cobertura”, afirma Chang, moradora de Cotia, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo o advogado especializado em direito \u00e0 sa\u00fade Rafael Robba, o caso de Chang est\u00e1 longe de ser isolado. Desde o in\u00edcio do ano, o escrit\u00f3rio Vilhena Silva, em que ele atua, j\u00e1 foi acionado por mais de 50 pessoas com esse problema.<\/p>\n
“Temos percebido que essas solicita\u00e7\u00f5es [de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo] est\u00e3o sendo direcionadas especialmente para pacientes idosos ou em tratamento de doen\u00e7as graves e cr\u00f4nicas”, afirma o advogado.<\/p>\n
A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), \u00f3rg\u00e3o do governo que regula o setor, diz que a exclus\u00e3o de benefici\u00e1rios pelas operadoras \u00e9 permitida quando h\u00e1 perda de v\u00ednculo com a entidade respons\u00e1vel pelo contrato, desde que a rescis\u00e3o seja comunicada com prazo de 60 dias.<\/p>\n
Segundo Robba, por\u00e9m, a pr\u00e1tica pode ser reconhecida como abusiva pelo Judici\u00e1rio. “Al\u00e9m de colocar o consumidor em extrema vulnerabilidade, \u00e9 uma pr\u00e1tica que atenta contra o objeto contrato, que \u00e9 resguardar o benefici\u00e1rio quando ele precisa de atendimento”, diz o advogado, que j\u00e1 obteve liminares garantindo a perman\u00eancia de pacientes em tratamento no conv\u00eanio.<\/p>\n
De acordo com estat\u00edsticas da ANS, as reclama\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios por cancelamento ou suspens\u00e3o de planos coletivos por ades\u00e3o tiveram crescimento expressivo a partir de outubro passado.<\/p>\n
No trimestre final de 2023, a ag\u00eancia registrou 1.317 queixas do tipo. O montante representa alta de 54% em compara\u00e7\u00e3o com as reclama\u00e7\u00f5es contabilizadas no mesmo per\u00edodo do ano anterior (856).<\/p>\n
Um problema comum, segundo o advogado Rodrigo Ara\u00fajo, \u00e9 que muitas pessoas contratam planos dessa modalidade sem possuir efetivamente um v\u00ednculo com entidade de classe e posteriormente s\u00e3o exclu\u00eddas pelas operadoras. Isto, segundo ele, n\u00e3o se trata necessariamente de fraude.<\/p>\n
“Muitas pessoas quando procuram o corretor de seguros, que \u00e9 na verdade um preposto da operadora de sa\u00fade, acabam orientadas a se filiarem a determinadas associa\u00e7\u00f5es que na verdade s\u00f3 foram constitu\u00eddas para viabilizar essa contrata\u00e7\u00e3o. Muitas vezes o consumidor nem sabe que isso pode gerar uma fraude no futuro”, diz o advogado.<\/p>\n
Em caso de cancelamento unilateral, o consumidor pode exigir a manuten\u00e7\u00e3o do contrato, segundo Ara\u00fajo. “Tanto porque ele n\u00e3o tinha ci\u00eancia de que estava fraudando a contrata\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m quando estiver em tratamento m\u00e9dico. O Poder Judici\u00e1rio hoje tem entendimento amplamente majorit\u00e1rio no sentido de que \u00e9 devida a manuten\u00e7\u00e3o desse contrato no m\u00ednimo at\u00e9 a alta m\u00e9dica”, acrescenta.<\/p>\n
Procurada, a Qualicorp, administradora de benef\u00edcios respons\u00e1vel pelo contrato de Chang, disse em nota que “tem no seu escopo de atua\u00e7\u00e3o verificar a regularidade da contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade coletivos por ades\u00e3o de seus clientes, tendo em vista a exig\u00eancia legal de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com entidades de classe em tal modalidade de plano de sa\u00fade”.<\/p>\n
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