O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a enfatizar nesta quarta-feira, 3, a preocupa\u00e7\u00e3o da sua gest\u00e3o com decis\u00f5es que afetam a economia e a livre iniciativa, mas ponderou que a “amea\u00e7a do horror econ\u00f4mico n\u00e3o nos permite o horror jur\u00eddico”.<\/p>\n
Ele falou na cerim\u00f4nia de assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), cujo objetivo ser\u00e1 usar, em caso de necessidade, a estrutura e expertise do Cade para avaliar os impactos econ\u00f4micos das decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um acordo que vai permitir que o Supremo aprimore a capacidade de julgar considerando efeitos econ\u00f4micos e sociais”, disse Barroso. “H\u00e1 espa\u00e7os em que juiz est\u00e1 vinculado a determinado resultado, mas em muitas situa\u00e7\u00f5es da vida temos alternativas de decis\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n
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