S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais validou a demiss\u00e3o por justa de causa do funcion\u00e1rio de um hospital privado que usou no local de trabalho uma camisa com a imagem do coronel Carlos Brilhante Ustra e a frase “Ustra Vive”.<\/p>\n
Trabalhador praticou apologia \u00e0 tortura e \u00e0 figura do torturador ao usar a camisa de Ustra durante o servi\u00e7o, em um hospital de Belo Horizonte, em dezembro de 2022. Esse foi o parecer tomado de forma un\u00e2nime pela 1\u00ba Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas).<\/p>\n
Para o Tribunal, o funcion\u00e1rio cometeu “falta grave” que justifica a justa causa.<\/p>\n
A Corte tamb\u00e9m destacou que a conduta do trabalhador se caracteriza com “ato de insubordina\u00e7\u00e3o que atentou contra a ordem democr\u00e1tica, uma vez que atingiu potencialmente toda a coletividade e o Estado Democr\u00e1tico de Direito”.<\/p>\n
Desejo do funcion\u00e1rio de usar vestimentas com apologia a um torturador n\u00e3o prevalecem sobre o interesse p\u00fablico, destacou a relatora do caso. “A an\u00e1lise feita no caso concreto nos leva \u00e0 inequ\u00edvoca conclus\u00e3o de que o ato praticado pela parte reclamante \u00e9 capaz de atingir outras pessoas e prejudic\u00e1-las, notadamente porque atenta contra a sociedade e contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito”, disse a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini. A posi\u00e7\u00e3o dela foi seguida pelos pares do Tribunal.<\/p>\n
O trabalhador acionou a Justi\u00e7a para reverter a justa causa e saiu vencedor na 27\u00ba Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Em primeira inst\u00e2ncia, ele alegou que n\u00e3o usou a vestimenta com interesses de propaganda pol\u00edtica. Entretanto, o hospital recorreu da decis\u00e3o para n\u00e3o ser obrigado a pagar os direitos de uma demiss\u00e3o imotivada e destacou que ao assinar o contrato, o funcion\u00e1rio foi avisado sobre n\u00e3o ser permitido fazer propaganda pol\u00edtica, religiosa ou usar uniformes de futebol no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Ustra foi o primeiro militar reconhecido pela Justi\u00e7a do Brasil como torturador na ditadura. O coronel comandou o DOI-Codi (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es Internas) de S\u00e3o Paulo entre 1970 e 1974.<\/p>\n