(FOLHAPRESS) – A ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) disse nesta ter\u00e7a-feira (2) que a manuten\u00e7\u00e3o das metas fiscais de 2024 e 2025 vai depender do cen\u00e1rio para as receitas e que a rediscuss\u00e3o desses alvos “est\u00e1 na mesa”.<\/p>\n
Neste ano, o governo persegue o d\u00e9ficit zero. Para o ano que vem, o objetivo indicado na apresenta\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 de um super\u00e1vit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
“O que eu s\u00f3 posso adiantar, que \u00e9 o que o ministro [Fernando] Haddad tamb\u00e9m j\u00e1 adiantou para voc\u00eas, [\u00e9] que est\u00e1 na mesa a discuss\u00e3o da meta 2024 e 2025. A rediscuss\u00e3o. Vamos bater os n\u00fameros”, disse.<\/p>\n
“Ele tem o lado da receita, n\u00f3s temos o lado da despesa. N\u00f3s ainda [n\u00e3o] nos encontramos para colocar na mesa. A menos B tem que dar zero neste ano. A menos B [para 2025] tem que dar um super\u00e1vit de 0,5% [do PIB]. Se ele n\u00e3o der um super\u00e1vit de 0,5%, n\u00f3s vamos com muita clareza levar isso para a JEO [Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria] e dizer: ‘Olha, os n\u00fameros n\u00e3o batem, ou n\u00f3s vamos rever meta, ou n\u00e3o vamos rever meta'”, afirmou.<\/p>\n
A JEO \u00e9 o colegiado respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Ele \u00e9 formado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gest\u00e3o), al\u00e9m de Haddad e Tebet.<\/p>\n
A Junta deve se reunir na pr\u00f3xima semana para discutir os n\u00fameros do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2025, o que inclui a defini\u00e7\u00e3o da meta fiscal. A proposta precisa ser enviada ao Congresso Nacional no pr\u00f3ximo dia 15 de abril.<\/p>\n
A ministra disse ainda que, como liberal, “queria manter 0,5% positivo”, mas reconheceu que, caso o cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja favor\u00e1vel, o governo pode enfrentar dificuldades para repor essas receitas e manter o alvo da pol\u00edtica fiscal. Na vis\u00e3o dela, h\u00e1 certo esgotamento da agenda de recomposi\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n
“J\u00e1 est\u00e1 se exaurindo o aumento do or\u00e7amento brasileiro pela \u00f3tica da receita. Passar disso significaria aumentar imposto”, afirmou a jornalistas ap\u00f3s participar do lan\u00e7amento do livro “Reconstru\u00e7\u00e3o do Planejamento Nacional”, sobre o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027.<\/p>\n
O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 aprovou uma s\u00e9rie de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o. A partir delas, o Executivo prev\u00ea um refor\u00e7o de R$ 168,3 bilh\u00f5es neste ano. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, garantia de um incremento nessa mesma magnitude em 2025, j\u00e1 que boa parte dessas receitas vem de fontes extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o pr\u00f3prio Tesouro Nacional estimou em seu relat\u00f3rio de proje\u00e7\u00f5es fiscais a necessidade de um esfor\u00e7o adicional equivalente a 1% do PIB para chegar ao super\u00e1vit de 0,5% do PIB no ano que vem.<\/p>\n
Isso significaria uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 123,9 bilh\u00f5es, considerando a proje\u00e7\u00e3o da SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica) para o PIB nominal de 2025. Se o valor n\u00e3o for atingido, parte do esfor\u00e7o poderia ser cumprido por meio do congelamento de despesas (via contingenciamento).<\/p>\n
Mesmo para 2024, Tebet admitiu que h\u00e1 incertezas. Ap\u00f3s a primeira declara\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ela disse que a meta deste ano “n\u00e3o est\u00e1 sendo rediscutida”, mas passando por avalia\u00e7\u00e3o “m\u00eas a m\u00eas”.<\/p>\n
“Por enquanto n\u00f3s estamos com [previs\u00e3o de d\u00e9ficit de] 0,1% [do PIB], sem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que n\u00f3s n\u00e3o inclu\u00edmos, que n\u00f3s vamos ter que incluir no segundo relat\u00f3rio [do Or\u00e7amento]. L\u00e1 para maio a gente vai ter a vis\u00e3o real do que vai acontecer em 2024. Antes disso, n\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
A ministra n\u00e3o detalhou quais medidas ter\u00e3o de ser incorporadas ao Or\u00e7amento. Nas \u00faltimas semanas, por\u00e9m, o governo precisou abrir negocia\u00e7\u00f5es para flexibilizar medidas como o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que isenta empresas do setor de eventos do pagamento de tributos.<\/p>\n
Nesta segunda, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tamb\u00e9m decidiu derrubar de uma MP (medida provis\u00f3ria) de Lula a proposta de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das prefeituras.<\/p>\n
A medida restabeleceria a cobran\u00e7a de 20% sobre a folha dos munic\u00edpios a partir de 1\u00ba de abril. Com a decis\u00e3o, a al\u00edquota foi mantida no patamar de 8% -um rev\u00e9s para o governo, dado o risco de perda de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em receitas.<\/p>\n
Tebet confirmou ainda que o Planejamento vai incluir no PLDO um anexo com as pol\u00edticas que ser\u00e3o alvo de revis\u00e3o, como revelou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
A ministra evitou, no entanto, antecipar quais pol\u00edticas ser\u00e3o inclu\u00eddas na lista. At\u00e9 agora, o governo j\u00e1 deu in\u00edcio a uma revis\u00e3o nos gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas outras pol\u00edticas podem entrar na mira.<\/p>\n
Segundo Tebet, o anexo trar\u00e1 um indicativo das pol\u00edticas alvos da revis\u00e3o, mas isso n\u00e3o significar\u00e1 um comando obrigat\u00f3rio, nem um limitador que impe\u00e7a a rediscuss\u00e3o de outras despesas.<\/p>\n
“Ela precisa ser norteadora daquilo que n\u00f3s precisamos fazer e quais s\u00e3o as despesas obrigat\u00f3rias que est\u00e3o comprimindo mais o espa\u00e7o das despesas discricion\u00e1rias. Ela vem com proje\u00e7\u00e3o de que, se nada for feito em determinado momento, n\u00f3s n\u00e3o vamos ter recursos para as despesas discricion\u00e1rias”, afirmou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da ministra, a revis\u00e3o de gastos deve se tornar uma ferramenta ainda mais importante para a administra\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, dado o esgotamento da agenda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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