A Reforma Tribut\u00e1ria poder\u00e1 elevar a carga sobre os investimentos da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributa\u00e7\u00e3o do setor. O n\u00famero poderia chegar a 20%, caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o Repetro, n\u00e3o seja mantido, calcula a consultoria.<\/p>\n
Segundo a Infis, o impacto se daria pela incid\u00eancia plena dos novos tributos sobre bens e servi\u00e7os – Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A consultoria levou em considera\u00e7\u00e3o uma al\u00edquota padr\u00e3o de 28% do novo IVA Dual sobre contratos de desenvolvimento de campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
“Essa tributa\u00e7\u00e3o acarretaria em um aumento de carga tribut\u00e1ria significativo das empresas do setor, visto que os gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, aluguel de m\u00e1quinas e equipamentos e afretamento de navios e plataformas s\u00e3o vultosos e teriam um incremento de al\u00edquotas significativo”, explica Eduardo Pontes, especialista em tributa\u00e7\u00e3o do setor e s\u00f3cio da Infis. “Isso resultaria em reflexos muito negativos para o Pa\u00eds na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos”.<\/p>\n
De acordo o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo (IBP), a atividade de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural foi uma das principais respons\u00e1veis pelo ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil nos \u00faltimos dez anos. Al\u00e9m disso, dados do instituto mostram que o setor \u00e9 respons\u00e1vel por pagar, direta ou indiretamente, 69% de sua receita bruta ao governo, por meio de impostos, royalties e participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“No Brasil, h\u00e1 uma falsa percep\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do governo de que o setor de O&G (\u00f3leo e g\u00e1s) \u00e9 favorecido por pol\u00edticas fiscais. Entre 2010 e 2020, o setor gerou mais de R$ 891 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, recolhimento de tributos e participa\u00e7\u00f5es governamentais e atraiu US$ 47 bilh\u00f5es de investimento estrangeiro, o que representa cerca de 3% do total de IED no per\u00edodo. O setor \u00e9 uma pot\u00eancia que contribui para o crescimento do Pa\u00eds, e n\u00e3o o contr\u00e1rio”, afirma Pontes.<\/p>\n
Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 a falta de clareza sobre a recupera\u00e7\u00e3o desses tributos pelos princ\u00edpios estabelecidos na Reforma Tribut\u00e1ria. Ainda segundo Pontes, n\u00e3o h\u00e1 garantias sobre como o setor poderia compensar ou restituir o ac\u00famulo de cr\u00e9ditos vindos desses investimentos na fase de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n
“Formada preponderantemente por empresas exportadoras, a ind\u00fastria de O&G j\u00e1 \u00e9 uma grande acumuladora de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e enfrenta constantes dificuldades para recuperar esses valores. As limita\u00e7\u00f5es impostas pela Uni\u00e3o e pelos Estados tornam esse cen\u00e1rio ainda mais complexo”, afirma ele.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o do setor ser\u00e1 debatida no II Semin\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o em \u00d3leo & G\u00e1s, que acontece no pr\u00f3ximo dia 4 de abril, na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro do Rio. Com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Receita Federal e da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o evento debater\u00e1 ainda temas como a tributa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, ICMS no setor e o cen\u00e1rio do Repetro-Sped e do Repetro Industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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