LEONARDO ZVARICK
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) divulgou recentemente a lista das contribui\u00e7\u00f5es recebidas em consulta p\u00fablica sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Entre as 13.930 participa\u00e7\u00f5es, 37% foram favor\u00e1veis a manter esses dispositivos proibidos no pa\u00eds, enquanto 59% tiveram outro posicionamento.<\/p>\n
A consulta \u00e9 uma das etapas finais de processo de revis\u00e3o regulat\u00f3ria iniciado em 2019. Ap\u00f3s coletar estudos e evid\u00eancias cient\u00edficas de diversas institui\u00e7\u00f5es sobre potenciais riscos \u00e0 sa\u00fade dos chamados DEFs (dispositivos eletr\u00f4nicos de fumar), a ag\u00eancia recomendou que a proibi\u00e7\u00e3o, em vigor desde 2009, seja mantida.<\/p>\n
A consulta foi aberta em seguida, no final do ano passado, para coletar novas contribui\u00e7\u00f5es da sociedade antes da tomada de decis\u00e3o. Participaram majoritariamente pessoas f\u00edsicas de forma\u00e7\u00f5es diversas, mas tamb\u00e9m associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, \u00f3rg\u00e3os governamentais e empresas do setor regulado.<\/p>\n
Entre os profissionais de sa\u00fade, 61% fizeram avalia\u00e7\u00e3o positiva da proibi\u00e7\u00e3o, enquanto 32% disseram que os efeitos foram negativos. Considerando as participa\u00e7\u00f5es do setor regulado -incluindo a ind\u00fastria do fumo e variados com\u00e9rcios -, 41% foram a favor da manuten\u00e7\u00e3o da norma, enquanto 44% discordaram ou fizeram ressalvas.<\/p>\n
A ag\u00eancia esclarece que a consulta p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um instrumento opinativo ou de vota\u00e7\u00e3o, mas uma oportunidade para aprimoramento do texto proposto. As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas individualmente e podem ser incorporadas \u00e0 proposta de norma em elabora\u00e7\u00e3o, que ent\u00e3o ser\u00e1 votada pela diretoria colegiada. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem prazo para se posicionar.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de saber qual opini\u00e3o \u00e9 mais ou menos frequente, mas de saber onde h\u00e1 mais substrato para a tomada de decis\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o que faz a consulta busca que diferentes opini\u00f5es aflorem juntamente com suas respectivas justificativas”, explica o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa e professor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). Pessoalmente, o m\u00e9dico defende que a proibi\u00e7\u00e3o dos DEFs seja mantida.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio publicado no final do ano passado, a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o regulador recomendou, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o, que o poder p\u00fablico adote medidas para fiscalizar o com\u00e9rcio e entrada ilegal desses produtos no pa\u00eds, bem como promova campanhas educativas para desestimular o seu consumo.<\/p>\n
A an\u00e1lise levou em conta pareceres independentes de institui\u00e7\u00f5es como USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz), Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade) e universidades Johns Hopkins e da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos. Houve ainda consultas \u00e0 ind\u00fastria do tabaco, principal setor regulado pela norma.<\/p>\n
Vastas evid\u00eancias cient\u00edficas comprovam que os DEFs, assim como os cigarros convencionais, causam danos card\u00edacos, respirat\u00f3rios e neurol\u00f3gicos no usu\u00e1rio, al\u00e9m de depend\u00eancia devido \u00e0 presen\u00e7a elevada de nicotina.<\/p>\n
Um estudo realizado na China e publicado recentemente pela revista Scientific Reports concluiu que fumantes de cigarros convencionais e eletr\u00f4nicos est\u00e3o sujeitos ao mesmo risco para desenvolvimento de doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica. O risco cresce ainda mais entre aqueles que fazem uso dual, ou seja, fumam tanto o cigarro convencional quanto o eletr\u00f4nico.<\/p>\n
A m\u00e9dica Stella Martins, especialista em depend\u00eancia qu\u00edmica do Programa de Tratamento do Tabagismo do Incor (Instituto do Cora\u00e7\u00e3o), afirma que os cigarros eletr\u00f4nicos e os aeross\u00f3is liberados por eles cont\u00eam diferentes subst\u00e2ncias qu\u00edmicas comprovadamente carcin\u00f3genas. “Isso significa que n\u00e3o existe n\u00edvel seguro de exposi\u00e7\u00e3o a essa subst\u00e2ncia, mesmo que seja uma redu\u00e7\u00e3o de 99,9%”, explica.<\/p>\n
Segundo a especialista, que j\u00e1 realizou diferentes estudos analisando a composi\u00e7\u00e3o dos DEFs encontrados no Brasil, o n\u00edvel de nicotina nesses dispositivos \u00e9 cada vez maior, com efeitos de longo prazo ainda desconhecidos.<\/p>\n
Os aditivos que d\u00e3o sabor aos cigarros eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, pois al\u00e9m de oferecer potenciais riscos \u00e0 sa\u00fade, estimulam o consumo por n\u00e3o fumantes e, principalmente, por menores de 18 anos.<\/p>\n
“N\u00f3s ainda n\u00e3o sabemos o que vai acontecer no futuro com essa popula\u00e7\u00e3o de adolescentes que usam o cigarro eletr\u00f4nico com nicotina sint\u00e9tica. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica muito grave”, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n
Segundo pesquisa do Ipec (Intelig\u00eancia de Pesquisa e Consultoria), o consumo dos cigarros eletr\u00f4nicos cresce continuamente no Brasil, com salto de 500 mil usu\u00e1rios em 2018 para 2,9 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Outro levantamento mostra que o consumo desses produtos \u00e9 maior entre os jovens de 18 a 24 em compara\u00e7\u00e3o com outras faixas et\u00e1rias: 24% disseram que utilizam ou j\u00e1 experimentaram os chamados vapes. A preval\u00eancia \u00e9 muito mais alta que a do cigarro convencional, de apenas 9% entre esta popula\u00e7\u00e3o, de acordo com pesquisa Covitel.<\/p>\n
Segundo Martins, estudos s\u00f3lidos comprovam que as doen\u00e7as relacionadas ao consumo desses produtos est\u00e3o surgindo cada vez mais precocemente. “N\u00f3s estamos vendo o aparecimento de fibrose de pulmonar em adolescentes com 5 anos de uso do cigarro eletr\u00f4nico. \u00c9 algo que a gente observa em fumantes com 40 anos [de uso do cigarro convencional]”, afirma a m\u00e9dica.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o desses dispositivos pela Anvisa, de acordo com a especialista do Incor, iria na contram\u00e3o dos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e da precau\u00e7\u00e3o que regem a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil.
A pr\u00f3pria OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) j\u00e1 emitiu alerta sobre o risco dos cigarros eletr\u00f4nicos contribu\u00edrem para a forma\u00e7\u00e3o de uma nova gera\u00e7\u00e3o de fumantes, enquanto o consumo de tabaco est\u00e1 em queda no mundo. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m recha\u00e7a o argumento da ind\u00fastria de que os aparelhos seriam uma alternativa para fumantes que querem abandonar o cigarro comum.<\/p>\n
Representadas pela Abifumo (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Fumo), as principais empresas produtoras de tabaco no Brasil tamb\u00e9m participaram da consulta p\u00fablica, apresentando argumentos favor\u00e1veis \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n
Segundo Lauro Anhezini J\u00fanior, conselheiro da entidade e chefe de rela\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e regulat\u00f3rias da BAT Brasil (antiga Souza Cruz), novos estudos que classificam os cigarros eletr\u00f4nicos como alternativa de menor risco para fumantes foram enviados \u00e0 Anvisa. Entre eles, cita revis\u00e3o cient\u00edfica da King’s College de Londres, segundo a qual os DEFs s\u00e3o 95% menos nocivos que o tabaco.<\/p>\n
O conselheiro da Abifumo pondera que os dispositivos n\u00e3o s\u00e3o isentos de risco, e que, portanto, o seu consumo n\u00e3o deve ser incentivado por pessoas que n\u00e3o fumam. Por outro lado, sustenta que diferentes estudos e experi\u00eancias internacionais demonstram efic\u00e1cia na redu\u00e7\u00e3o do consumo do cigarro convencional.<\/p>\n
“Esses pa\u00edses todos t\u00eam regras, inclusive algumas delas que est\u00e3o agora sofrendo ajustes, mas nenhum deles cogita a proibi\u00e7\u00e3o completa da categoria de cigarros eletr\u00f4nicos”, diz o conselheiro, mencionando Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia entre as refer\u00eancias. “A proibi\u00e7\u00e3o que existe hoje no Brasil n\u00e3o \u00e9 suficiente para endere\u00e7ar as preocupa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica”, acrescenta.<\/p>\n
Para Anhezini, uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada deve limitar os n\u00edveis de nicotina e criar regras para tirar do mercado produtos voltados a menores de 18 anos, proibindo ess\u00eancias adocicadas, por exemplo, e controlando o design e comunica\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejam apelativos a esta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A an\u00e1lise pela Anvisa ocorre em paralelo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei no Senado que prop\u00f5e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos. A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos), prev\u00ea uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, al\u00e9m de multa pela venda a menores de 18 anos. Se aprovada, na pr\u00e1tica, a legisla\u00e7\u00e3o pode derrubar a proibi\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
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