LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – A Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), coliga\u00e7\u00e3o de partidos da direita tradicional que venceu as elei\u00e7\u00f5es legislativas em Portugal, falhou em seu primeiro teste no Parlamento: a elei\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, o terceiro posto mais importante da Rep\u00fablica portuguesa.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o mostra que o futuro governo de Lu\u00eds Montenegro, que toma posse em 2 de abril, deve encontrar resist\u00eancias para aprovar seus projetos entre os deputados. A coaliz\u00e3o tem apenas dois assentos a mais do que o Partido Socialista (PS), que sai do governo para se tornar oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem o apoio da legenda de ultradireita Chega, a AD s\u00f3 conseguiu desbloquear a aprova\u00e7\u00e3o de seu indicado \u00e0 presid\u00eancia no segundo dia de tentativas, ap\u00f3s fechar um acordo que prev\u00ea a partilha da lideran\u00e7a com os socialistas. O arranjo prev\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria em que a direita estar\u00e1 no comando nos dois primeiros anos da legislatura, dando lugar a um socialista na metade final do mandato.<\/p>\n
L\u00edder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias afirmou que esse modelo permitiu “acabar com um impasse que degrada a imagem das institui\u00e7\u00f5es”. Para ele, “esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o politicamente poss\u00edvel entre duas institui\u00e7\u00f5es e entre cavalheiros”.<\/p>\n
Apesar do acordo, os socialistas reafirmaram que n\u00e3o dar\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o de direita. “Nada altera a condi\u00e7\u00e3o do PS como for\u00e7a pol\u00edtica que lidera a oposi\u00e7\u00e3o”, disse Dias.<\/p>\n
Os novos parlamentares assumiram seus cargos na ter\u00e7a-feira (26) em uma sess\u00e3o prevista para ser essencialmente burocr\u00e1tica, com a elei\u00e7\u00e3o para posi\u00e7\u00f5es diretivas no Parlamento, incluindo a presid\u00eancia e as vice-presid\u00eancias.<\/p>\n
Desde a campanha, o l\u00edder da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, Lu\u00eds Montenegro, agora nomeado primeiro-ministro, afirmou que n\u00e3o pretendia governar com o apoio do Chega. A frase “n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o”, repetida pelo social-democrata sobre o assunto, virou uma esp\u00e9cie de bord\u00e3o entre os portugueses para falar sobre a exclus\u00e3o do partido populista dos arranjos.<\/p>\n
No entanto, governar sem o apoio da ultradireita, atualmente a terceira maior for\u00e7a na Assembleia da Rep\u00fablica, est\u00e1 se provando um desafio antes mesmo do in\u00edcio oficial da lideran\u00e7a de Montenegro.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (25), o l\u00edder do Chega, o deputado Andr\u00e9 Ventura, afirmou que seu partido havia chegado a um entendimento com a coliga\u00e7\u00e3o de direita para as elei\u00e7\u00f5es do Parlamento. Essa informa\u00e7\u00e3o foi posteriormente negada pela AD.<\/p>\n
Ventura ent\u00e3o passou a atacar a alian\u00e7a. Amparado pelo poderio de sua bancada de 50 deputados, o l\u00edder do Chega comandou um teste de for\u00e7as no primeiro dia dos trabalhos legislativos, impedindo a aprova\u00e7\u00e3o do nome proposto pela direita tradicional para a presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n
Sem a ultradireita, na primeira rodada de vota\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, do Partido Social Democrata (PSD), o maior da coliga\u00e7\u00e3o AD, s\u00f3 conseguiu 88 dos 116 votos necess\u00e1rios para chegar ao cargo.<\/p>\n
No meio da confus\u00e3o e com o embara\u00e7o da derrota, o PSD chegou a retirar a candidatura, mas acabou voltando atr\u00e1s. Ap\u00f3s o fracasso da primeira tentativa, o Partido Socialista ent\u00e3o decidiu apresentar um nome alternativo: o deputado Francisco Assis, que rapidamente angariou o apoio das demais legendas de esquerda.<\/p>\n
O Chega seguiu o exemplo e tamb\u00e9m teve uma candidata \u00e0 presid\u00eancia, a deputada Manuela Tender, que n\u00e3o foi apoiada por nenhum outro partido.<\/p>\n
Ap\u00f3s tr\u00eas rodadas, por volta das 23h no hor\u00e1rio local, nenhum dos candidatos havia obtido os votos necess\u00e1rios. A sess\u00e3o foi interrompida, sendo retomada apenas nesta quarta. O impasse s\u00f3 foi resolvido ap\u00f3s o acordo entre a AD e os socialistas, que garantiu os votos necess\u00e1rios a Aguiar-Branco.<\/p>\n
O entendimento com a esquerda desagradou o l\u00edder do Chega. “Hoje muda todo o contexto; hoje o Chega assume-se como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o”, disse Ventura. “No primeiro Parlamento em muitos anos em que h\u00e1 maioria de direita, o PSD escolhe fazer um acordo \u00e0 esquerda. A minha recomenda\u00e7\u00e3o ent\u00e3o a partir de agora \u00e9 que o PSD procure junto do PS os consensos necess\u00e1rios para as mat\u00e9rias de governo.”<\/p>\n
O acordo entre PS e AD tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas \u00e0 esquerda. O secret\u00e1rio-geral do Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP), Paulo Raimundo, afirmou que sua sigla n\u00e3o ir\u00e1 colaborar com arranjos “em nome de um suposto combate \u00e0 direita”. Segundo ele, o pacto acertado para a presid\u00eancia “s\u00f3 favorece a direita”.<\/p>\n
Montenegro apresentar\u00e1 formalmente os nomes de seu governo ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, nesta quinta-feira (28). Embora a legislatura tenha dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, analistas n\u00e3o descartam a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas por conta da fr\u00e1gil base parlamentar da coliga\u00e7\u00e3o. Pela legisla\u00e7\u00e3o lusa, um novo pleito s\u00f3 poderia ser convocado a partir de novembro, passados seis meses desde o anterior.<\/p>\n