WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O aborto induzido por p\u00edlulas se tornou a forma mais popular de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos EUA ap\u00f3s uma s\u00e9rie de estados banir ou restringir o procedimento nos \u00faltimos dois anos. Grupos conservadores buscam limitar o acesso ao m\u00e9todo, mas a tentativa deve fracassar, sinalizou a Suprema Corte americana nesta ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n
O caso em discuss\u00e3o nesta ter\u00e7a \u00e9 o primeiro sobre direitos reprodutivos que chega aos ju\u00edzes desde a decis\u00e3o hist\u00f3rica e impopular tomada em junho de 2022 de derrubar o direito constitucional ao aborto, reconhecido em 1973. Desde a senten\u00e7a, conhecida como Dobbs, 14 estados baniram o procedimento e outros 7 reduziram o prazo em que ele \u00e9 permitido.<\/p>\n
A nova apela\u00e7\u00e3o na Suprema Corte trata da mifepristona, uma das duas subst\u00e2ncias utilizadas no chamado aborto medicamentoso, que pode ser realizado at\u00e9 a d\u00e9cima semana de gesta\u00e7\u00e3o. A fun\u00e7\u00e3o da p\u00edlula \u00e9 bloquear o horm\u00f4nio progesterona, necess\u00e1rio para a continuidade da gravidez. O m\u00e9todo \u00e9 completado pela administra\u00e7\u00e3o de misoprostol, que provocar contra\u00e7\u00f5es no \u00fatero.<\/p>\n
O grupo Hippocratic Medicine, contr\u00e1rio ao aborto, argumenta que a ag\u00eancia federal respons\u00e1vel por regular rem\u00e9dios e alimentos (FDA, na sigla em ingl\u00eas) extrapolou sua compet\u00eancia ao facilitar o acesso \u00e0 mifepristona em decis\u00f5es de 2016 e 2021.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as permitiram a prescri\u00e7\u00e3o da p\u00edlula por telemedicina e o envio dos comprimidos pelo correio, eliminando a necessidade de consulta presencial a um m\u00e9dico. Com isso, tornou-se mais f\u00e1cil fazer o procedimento sozinha em casa, e mulheres que moram em estados onde ele foi banido conseguem contornar a lei encomendando o medicamento de outro lugar.<\/p>\n
Massachusetts, Washington, Colorado, Vermont, Nova York e Calif\u00f3rnia, onde o aborto \u00e9 legal, inclusive adotaram leis para garantir que seus m\u00e9dicos e cl\u00ednicas ser\u00e3o protegidos da a\u00e7\u00e3o de outros estados por enviarem p\u00edlulas ou orientarem o procedimento \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Diferentemente do Brasil, que penaliza tamb\u00e9m a mulher por induzir um aborto, as leis estaduais nos EUA miram apenas m\u00e9dicos e outras pessoas que auxiliem a interrup\u00e7\u00e3o -a gestante n\u00e3o \u00e9 criminalizada.<\/p>\n
Segundo uma pesquisa publicada na revista cient\u00edfica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana na \u00faltima segunda (25), cerca de 28 mil doses a mais das p\u00edlulas abortivas foram fornecidas fora de espa\u00e7os de sa\u00fade tradicionais, como cl\u00ednicas, nos seis meses ap\u00f3s a senten\u00e7a Dobbs.<\/p>\n
O n\u00famero representa alta quatro vezes maior da oferta m\u00e9dia de doses mensais. A amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda principalmente a redes comunit\u00e1rias (como organiza\u00e7\u00f5es de mulheres), seguida por telemedicina e vendedores online.<\/p>\n
Um outro estudo, feito pelo Instituto Guttmacher, apontou que o n\u00famero de interrup\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias da gravidez nos EUA cresceu 10% em 2023 em compara\u00e7\u00e3o com 2020. O aborto medicamentoso, que representava 53% do total, passou para 63% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, a CVS e a Walgreens, as duas maiores redes de farm\u00e1cia dos EUA, anunciaram que receberam certifica\u00e7\u00e3o da FDA para vender a mifepristona em suas lojas.<\/p>\n
Um dos argumentos da Hippocratic Medicine \u00e9 que o m\u00e9todo resulta em mais complica\u00e7\u00f5es e acaba levando \u00e0 necessidade de atendimento m\u00e9dico, o que fere os princ\u00edpios morais e religiosos dos profissionais contr\u00e1rios ao aborto.<\/p>\n
No entanto, uma pesquisa publicada no m\u00eas passado na Nature Medicine mostrou que o procedimento feito por meio de p\u00edlulas abortivas recebidas ap\u00f3s consultas virtuais ou acompanhado via mensagem de texto \u00e9 t\u00e3o seguro e eficaz quanto o atendimento presencial.<\/p>\n
A falta de comprova\u00e7\u00e3o de um dano sofrido pelos m\u00e9dicos da Hippocratic Medicine foi justamente um dos pontos questionados pela Suprema Corte nesta ter\u00e7a. Em vez de tratar dos poderes da FDA ou das p\u00edlulas em si, os ju\u00edzes se concentraram na falta de base legal dos m\u00e9dicos para pedirem a limita\u00e7\u00e3o de acesso.<\/p>\n
“Voc\u00ea precisa de uma pessoa [v\u00edtima]”, disse a ju\u00edza liberal Elena Kagan. “Ent\u00e3o, quem \u00e9 a sua pessoa?”, questionou.<\/p>\n
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth B. Prelogar, que representa a posi\u00e7\u00e3o do governo Biden favor\u00e1vel ao aborto, argumentou, por exemplo, que os m\u00e9dicos podem declarar obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia para n\u00e3o participar de procedimentos que violem seus princ\u00edpios.<\/p>\n
Apenas 2 dos 9 ju\u00edzes sinalizaram alinhamento com a argumenta\u00e7\u00e3o da Hippocratic Medicine: os conservadores Samuel Alito Jr. e Clarence Thomas. A decis\u00e3o deve ser divulgada em junho.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o ao aborto \u00e9 um dos principais temas da elei\u00e7\u00e3o presidencial em novembro deste ano. Democratas culpam o ex-presidente Donald Trump, respons\u00e1vel por apontar uma maioria conservadora na Suprema Corte, pela revers\u00e3o da senten\u00e7a Roe vs. Wade, que garantia o direito constitucional ao procedimento.<\/p>\n
Embora muitos nomes do partido do ex-presidente sejam opositores vocais do aborto, pesquisas de opini\u00e3o mostram que a maioria dos americanos -inclusive uma parte expressiva dos republicanos- s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
O tema tem mobilizado eleitores a irem \u00e0s urnas, e se mostrou um fator importante para a vit\u00f3ria de diversos candidatos democratas na elei\u00e7\u00e3o de meio de mandato, no final de 2022. A esperan\u00e7a \u00e9 que o efeito se mantenha neste ano.<\/p>\n