Essa foi a primeira vez que o Governo do Estado apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica o Relat\u00f3rio da A\u00e7\u00e3o Governamental, documento legal que consiste em dar transpar\u00eancia \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es do Governo<\/h2>\n
O Governo de Mato Grosso apresentou, em audi\u00eancia p\u00fablica organizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) e realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (10.06), a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados das a\u00e7\u00f5es do Executivo Estadual executadas no ano de 2020.<\/p>\n Essa foi a primeira vez que o Governo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica o Relat\u00f3rio da A\u00e7\u00e3o Governamental (RAG), documento legal de controle social que consiste em dar transpar\u00eancia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es governamentais constantes no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e operacionalizadas atrav\u00e9s da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n O documento \u00e9 enviado anualmente ao Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MT), como parte da presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo, e tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizado para consulta da popula\u00e7\u00e3o no site Seplag, coordenadora central do processo de elabora\u00e7\u00e3o do RAG.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do titular da Seplag, Bas\u00edlio Bezerra, a apresenta\u00e7\u00e3o do RAG 2020 foi uma excelente oportunidade para demonstrar a evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Governo no per\u00edodo, bem como o compromisso e seriedade na condu\u00e7\u00e3o das entregas e programas.<\/p>\n \u201cApesar da situa\u00e7\u00e3o imposta pela pandemia o governo foi resiliente e conseguiu \u00f3timos resultados em diversas \u00e1reas, em especial nas a\u00e7\u00f5es de atendimento direto \u00e0 sociedade\u201d, disse.<\/p>\n Resultados<\/strong><\/p>\n Segundo o detalhamento apresentado pelo secret\u00e1rio adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Seplag, Sandro Brand\u00e3o, mesmo diante dos impactos decorrentes da pandemia causada pela covid-19, o Estado alcan\u00e7ou no \u00faltimo ano um desempenho muito bom em a\u00e7\u00f5es e entregas nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n O estudante Thiago Bastos Matias em momento de estudo em casa. Foto por Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Na educa\u00e7\u00e3o, destaca-se o desempenho obtido nas taxas de profici\u00eancia em portugu\u00eas e matem\u00e1tica no 5\u00ba ano do ensino fundamental I, no 9\u00ba ano do ensino fundamental II e no 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Nos \u00faltimos 12 meses ainda foram atendidos mais de 361 mil estudantes por meio do ensino remoto e das apostilas entregues, e capacitados mais de 38 mil profissionais da educa\u00e7\u00e3o a fim de prepar\u00e1-los para o ensino online.<\/p>\n No quesito sa\u00fade houve o aumento de 170% do n\u00famero de leitos de UTI na rede estadual, entre o in\u00edcio de 2019 e final de 2020; foram colocados em funcionamento 10 leitos de terapia intensiva em Rondon\u00f3polis, 19 em Sinop, 11 em C\u00e1ceres e 10 em Alta Floresta; constru\u00eddos 70 novos leitos de UTI no Hospital Metropolitano, que atua exclusivamente como refer\u00eancia para o tratamento da covid-19.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi ressaltada durante a audi\u00eancia a retomada da obra do Hospital Central, paralisada h\u00e1 mais de 30 anos; a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o no Hospital Estadual Santa Casa, de reformas no Hospital Metropolitano de V\u00e1rzea Grande e nos Hospitais Regionais de Sorriso, Sinop, Rondon\u00f3polis e C\u00e1ceres, com a constru\u00e7\u00e3o e entrega de 20 leitos de enfermarias e 10 leitos de UTI para o enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/p>\n Na rede estadual de sa\u00fade, houve o aumento de 170% do n\u00famero de leitos de UTI, entre o in\u00edcio de 2019 e final de 2020. Foto por Lenine Martins\/Secom-MT<\/span><\/em><\/p>\n Na seguran\u00e7a-p\u00fablica, foi destaque no ano o aumento de 78% nas apreens\u00f5es de droga em rela\u00e7\u00e3o a 2019, tendo sido retiradas de circula\u00e7\u00e3o 6,5 toneladas de maconha, coca\u00edna e pasta base, e apreendidas 4.588 p\u00edlulas de ecstasy (300% a mais que em 2019); os investimentos do Governo na aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos, muni\u00e7\u00f5es, coletes bal\u00edsticos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e fardamento; e a implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha em 15 cidades de Mato Grosso.<\/p>\n Por fim, na \u00e1rea de infraestrutura e log\u00edstica foram realizadas melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da malha rodovi\u00e1ria, com pavimenta\u00e7\u00e3o de 173 Km, entrega de 22 pontes de concreto, mantendo as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos 7,2 mil km de asfalto e garantindo melhor efici\u00eancia do sistema rodovi\u00e1rio da malha estadual; pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de 770.208,20 m2 de vias urbanas, a entrega de 1.885 unidades habitacionais, entre outros resultados.<\/p>\n Conforme explicou Brand\u00e3o, o RAG cumpre dupla fun\u00e7\u00e3o no contexto da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEle funciona como instrumento de gest\u00e3o, fornecendo informa\u00e7\u00f5es importantes para as atividades do governo e funciona como instrumento de transpar\u00eancia, integrando a presta\u00e7\u00e3o de contas anual do governo.\u201d <\/p>\n O RAG \u00e9 elaborado em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e estruturado pela Seplag, acrescentou o secret\u00e1rio adjunto ao dizer ainda que a avalia\u00e7\u00e3o anual \u00e9 parte fundamental do modelo de gest\u00e3o e contribui para o alcance do que foi planejado, \u201cpossibilitando o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo dos programas e da aloca\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento do Estado\u201d.<\/p>\n No ano de 2020, foram retiradas de circula\u00e7\u00e3o 6,5 toneladas de maconha, coca\u00edna e pasta base, e apreendidas 4.588 p\u00edlulas de ecstasy (300% a mais que em 2019). Foto por Christiano Antonucci\/Secom-MT<\/span><\/em><\/p>\n A obrigatoriedade legal da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica do Relat\u00f3rio da A\u00e7\u00e3o Governamental foi inserida na Lei do PPA 2020-2023 pelos deputados estaduais durante seu per\u00edodo de elabora\u00e7\u00e3o\/aprova\u00e7\u00e3o, no final de 2019. <\/p>\n Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) da ALMT, deputado estadual Carlos Avalone, o documento completo ser\u00e1 avaliado pelos parlamentares e uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada para aprofundar a discuss\u00e3o sobre os assuntos. <\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes dos demais \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo e tamb\u00e9m foi conduzida pelo consultor legislativo e ex-secret\u00e1rio de Estado de Planejamento, Guilherme Muller, que elogiou a apresenta\u00e7\u00e3o realizada pela Seplag.<\/p>\n \u201cAinda n\u00e3o analisei todo o material, mas achei bem elaborado e consistente. Vai permitir aos deputados acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do planejado com o executado, bem como os resultados alcan\u00e7ados\u201d, comentou Muller.<\/p>\n<\/p>\n Inaugura\u00e7\u00e3o da Estrada do Coxip\u00f3 do Ouro. Foto por Marcos Vergueiro\/Secom-MT<\/em><\/span><\/p>\n RAG Consolidado<\/strong><\/p>\n No RAG consolidado consta o detalhamento completo da an\u00e1lise dos 58 programas, 220 indicadores, 559 a\u00e7\u00f5es e 912 produtos entregues no exerc\u00edcio de 2020 pelo Poder Executivo e demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do Estado.<\/p>\n Acesse aqui<\/a> a \u00edntegra do documento.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Nayara Takahara
\n<\/span>
\n | Seplag-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17139939\/THIAGO.jpg\/ee537a1d-6d94-89f3-04e0-2271dca5f46c?t=1623439032854\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17139939\/Santa+Casa-+Lenine+Martins+.jpg\/df36b6cb-731e-f74d-7245-f98f1b0228e8?t=1623439183343\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17139939\/Christiano+Antonucci_SecomMT+%281%29.jpg\/09aa3e68-948a-cf3f-aa7a-4d345f7e72f7?t=1623440083982\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17139939\/Rodovia+Coxip%C3%B3+do+Ouro-+Marcos+Vergueiro.jpg\/fed419db-39e5-4730-fc7e-41423669ae6c?t=1623439520531\")
<\/p>\n