BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – As mulheres trabalhadoras do Brasil recebem, em m\u00e9dia, sal\u00e1rios 19,4% menores que os homens. Em posi\u00e7\u00f5es de chefia, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior e chega a 25,2%.<\/p>\n
Os dados foram divulgados pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com base no primeiro relat\u00f3rio de transpar\u00eancia salarial. O documento foi feito a partir de informa\u00e7\u00f5es enviadas por 49,5 mil empresas, todas com mais de cem empregados, ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o que totalizou 17,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o prevista na lei de igualdade salarial aprovada em 2023. Segundo o levantamento, no recorte de ra\u00e7a, a desvantagem das mulheres \u00e9 ainda maior. As mulheres negras correspondem a 16,9% do total (2,9 milh\u00f5es de pessoas) e t\u00eam a renda mais desigual.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da mulher negra \u00e9 de R$ 3.040,89 e corresponde a 68% da m\u00e9dia de homens n\u00e3o negros, que \u00e9 de R$ 5.718,40.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m afirma que apenas 32,6% das empresas t\u00eam uma pol\u00edtica pr\u00f3pria de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, enquanto 26,4% das companhias t\u00eam incentivo espec\u00edfico para mulheres negras e 5,4% para v\u00edtimas viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
O Distrito Federal, Sergipe e Piau\u00ed s\u00e3o as unidades da federa\u00e7\u00e3o com menores diferen\u00e7as salariais entre homens e mulheres: elas recebem 8%, 7,1% e 6,3% a menos nesses locais, respectivamente. Das 49,5 mil empresas que participaram o levantamento, 33% est\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram apresentados em evento com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Simone Tebet, da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, e das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e da sociedade civil.<\/p>\n
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes, tamb\u00e9m esteve presente e enalteceu a lei. “\u00c9 momento de celebra\u00e7\u00e3o. O Brasil d\u00e1 um passo importante no sentido de assegurar efetiva equidade”, disse.<\/p>\n
Tebet disse que foi a “presen\u00e7a forte” de Lula e o apoio do presidente que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei no Congresso no ano passado. “Primeiros de muitos passos que temos \u00e0 frente. A desigualdade salarial entre homens e mulheres sempre me incomodou”, disse.<\/p>\n
Os discursos tamb\u00e9m foram marcados por cr\u00edticas \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) e pela CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela derrubada de alguns trechos da lei. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que tenha algu\u00e9m na Justi\u00e7a questionando a lei”, afirmou Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego fez um relat\u00f3rio individual para todas as empresas e, agora, elas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de publicar o documento em suas p\u00e1ginas na internet ou redes sociais, “sempre em local vis\u00edvel”. As firmas que n\u00e3o tornarem p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es ficam sujeitas a multa de 3% do valor da folha de pagamento, limitada a 100 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, caso o minist\u00e9rio constate diferen\u00e7a salarial em alguma empresa espec\u00edfica, ela ser\u00e1 notificada e ter\u00e1 que elaborar, em 90 dias, um plano para alterar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o tem de nossa parte inten\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, o que queremos \u00e9 respeito ao direito das mulheres de ter sal\u00e1rio igual. O que pedimos \u00e9 que venham dialogar conosco e assumir responsabilidades no processo de ajuste na pol\u00edtica de pessoal”, afirmou Marinho.<\/p>\n
A ministra das Mulheres afirmou que a lei da igualdade salarial foi uma determina\u00e7\u00e3o de Lula, mas que tamb\u00e9m se trata de uma “exig\u00eancia mundial”. Ela mencionou outros desafios \u00e0 frente da pasta.<\/p>\n
“Discutimos muito tempo quest\u00e3o da viol\u00eancia das mulheres e ele disse que quer feminic\u00eddio zero”, afirmou.<\/p>\n