Uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcar\u00e1 o in\u00edcio dos pagamentos Programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O evento come\u00e7a \u00e0s 10h. O dep\u00f3sito da parcela \u00fanica de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matr\u00edcula, ocorrer\u00e1 de forma escalonada, conforme o m\u00eas de nascimento dos alunos.<\/p>\n
\u00b7 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 26 de mar\u00e7o: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;<\/p>\n
\u00b7 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 27 de mar\u00e7o: estudantes nascidos em mar\u00e7o e abril;<\/p>\n
\u00b7 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 28 de mar\u00e7o: estudantes nascidos em maio e junho;<\/p>\n
\u00b7 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 1\u00ba de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;<\/p>\n
\u00b7 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;<\/p>\n
\u00b7 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.<\/p>\n
Segundo o MEC, o Incentivo-Matr\u00edcula ser\u00e1 creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em nome dos alunos.<\/p>\n
No caso de o estudante\u00a0do ensino m\u00e9dio p\u00fablico contemplado ser menor de idade, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o respons\u00e1vel legal o autorize a\u00a0movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poder\u00e1 ser feito em uma ag\u00eancia banc\u00e1ria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta j\u00e1 estar\u00e1 desbloqueada para utiliza\u00e7\u00e3o do valor recebido.<\/p>\n
O incentivo \u00e9 pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante fa\u00e7a\u00a0transfer\u00eancia de matr\u00edcula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.<\/p>\n
Por\u00e9m, o\u00a0aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela s\u00e9rie ter\u00e1 direito ao Incentivo-Matr\u00edcula da respectiva s\u00e9rie apenas mais uma vez, durante o per\u00edodo de perman\u00eancia no ensino m\u00e9dio, esclarece o MEC.<\/p>\n
Para fazer o dep\u00f3sito deste primeiro incentivo, o MEC se basear\u00e1 em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas redes de ensino dos munic\u00edpios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de mar\u00e7o deste ano, por meio do\u00a0Sistema Gest\u00e3o Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818\/2024.<\/p>\n
O n\u00e3o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poder\u00e1 impactar o pagamento dos incentivos relativos ao per\u00edodo em que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram compartilhadas.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o for contemplado neste primeiro per\u00edodo, o MEC informa que se ocorrerem corre\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 matr\u00edcula, por parte das redes p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio, entre 9 de mar\u00e7o e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matr\u00edcula poder\u00e1 ser feito at\u00e9 1\u00ba de julho.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia \u00e9 um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupan\u00e7a, destinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar de estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico. Por meio do incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de promover mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade social.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia prev\u00ea o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, al\u00e9m dos dep\u00f3sitos de R$ 1.000 ao final de cada ano conclu\u00eddo, que s\u00f3 poder\u00e3o ser retirados da poupan\u00e7a ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os dep\u00f3sitos anuais e\u00a0ainda\u00a0o adicional de R$ 200 pela participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) na \u00faltima s\u00e9rie, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.<\/p>\n
Os estudantes com d\u00favidas sobre o P\u00e9-de-Meia podem acessar uma se\u00e7\u00e3o de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais s\u00e3o o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da op\u00e7\u00e3o 7 e sele\u00e7\u00e3o do assunto Programa P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: P\u00e9-de-Meia: estudantes j\u00e1 podem saber se foram contemplados<\/a><\/p>\n