O apag\u00e3o de segunda-feira, 18, no centro da capital paulista, que deixou 38 mil moradores de bairros como Higien\u00f3polis, Santa Cec\u00edlia e Vila Buarque sem luz, trouxe de volta os questionamentos sobre a qualidade do servi\u00e7o prestado pela empresa e sinaliza\u00e7\u00f5es de que poderia haver uma penalidade mais grave, como a caducidade da concess\u00e3o. Contudo, para especialistas ouvidos pelo Broadcast Energia<\/i>, uma a\u00e7\u00e3o como essa \u00e9 pouco prov\u00e1vel de acontecer, uma vez que a empresa vem cumprindo requisitos m\u00ednimos de qualidade no fornecimento e de equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro da concess\u00e3o exigidos pelo regulador.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 19, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ter convocado o presidente da distribuidora, Max Xavier, para uma reuni\u00e3o e disse que encaminhou of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), pedindo a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria. Silveira tamb\u00e9m sugeriu que a empresa estaria demonstrando incapacidade de prestar servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 urgente a comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concess\u00f5es no Brasil”, disse a nota do MME.<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio do escrit\u00f3rio CGM Advogados, Alexei Vivan, embora seja poss\u00edvel que algu\u00e9m fa\u00e7a o pedido de caducidade, n\u00e3o haveria base jur\u00eddica para que o processo avance ao ponto de perda da concess\u00e3o. “N\u00e3o h\u00e1 base do ponto de vista jur\u00eddico e regulat\u00f3rio para que um pedido desses seja aceito”, disse o advogado, ao explicar que uma solicita\u00e7\u00e3o dessas acarretaria num processo administrativo no qual a empresa poderia apresentar suas raz\u00f5es e se defender. Uma caducidade sum\u00e1ria poderia provocar judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Vivan afirma tamb\u00e9m que mesmo numa hip\u00f3tese mais remota de o pedido ser aceito, o governo ficaria com um problema que \u00e9 licitar novamente a concess\u00e3o e ter uma nova empresa atuando no local. Al\u00e9m disso, ele destaca que n\u00e3o v\u00ea uma rela\u00e7\u00e3o direta entre os problemas enfrentados pela Enel e uma m\u00e1 gest\u00e3o ou falta de investimentos. “Independentemente de quem opere concess\u00e3o, vai operar da forma como consegue operar.”<\/p>\n<\/p>\n
Opini\u00e3o semelhante tem o advogado especializado no setor el\u00e9trico Andr\u00e9 Edelstein. Para ele, contudo, as tratativas entre Enel e governo podem evoluir para a constru\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o, com medidas concretas para melhorar a qualidade do servi\u00e7o. “\u00c9 uma possibilidade, mas a perda da concess\u00e3o seria uma medida muito extrema. O que a gente viu em outras situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 qualidade do servi\u00e7o \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de planos de resultados”, comentou, citando caso da Light.<\/p>\n<\/p>\n
Edelstein lembra que, para retirar a concess\u00e3o de uma empresa, seria necess\u00e1rio ter uma justificativa para al\u00e9m da falta de energia em determinada localidade. “N\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico assim. \u00c9 um processo complexo, que tem medidas punitivas que antecedem a caducidade e um passo a passo que precisa ser seguido, entre elas abertura de processo administrativo para constatar falhas”, comentou.<\/p>\n<\/p>\n
Ele destacou que hoje a Aneel tem in\u00fameros instrumentos administrativos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o que costumam ter efeito para induzir as empresas a melhorarem sua atua\u00e7\u00e3o, entre eles o acompanhamento dos trabalhos, com advert\u00eancias e penalidades.<\/p>\n<\/p>\n
De fato, a ag\u00eancia reguladora j\u00e1 aplicou multa nos \u00faltimos meses por falhas no fornecimento. No m\u00eas passado, multou em R$ 165,8 milh\u00f5es a distribuidora pela atua\u00e7\u00e3o durante o apag\u00e3o em novembro do ano passado que afetou o fornecimento do servi\u00e7o de energia a milh\u00f5es de consumidores na capital paulista e regi\u00e3o metropolitana, ap\u00f3s uma forte tempestade.<\/p>\n<\/p>\n
Um assessor jur\u00eddico no setor que falou na condi\u00e7\u00e3o de anonimato lembrou que o governo federal sequer encaminhou o processo de caducidade da distribuidora Amazonas Energia, j\u00e1 recomendado pela Aneel diante das limita\u00e7\u00f5es operacionais e financeiras apresentadas pelo atual concession\u00e1rio. “Se o MME n\u00e3o fez nada com a Amazonas, que tem condi\u00e7\u00e3o muito mais grave, s\u00f3 posso crer que essa declara\u00e7\u00e3o do ministro Silveira seja um mecanismo de press\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Press\u00e3o pol\u00edtica e sinaliza\u00e7\u00e3o de poder de controle tamb\u00e9m foram as palavras usadas por outros especialistas ouvidos pela reportagem. “Essa press\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 bem complicada”, disse um advogado especializado no setor.<\/p>\n<\/p>\n
Ele avaliou que isso pode dificultar o caminho do grupo italiano para renovar a concess\u00e3o. No entanto, sugere que a troca de concession\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 simples. “Achar um novo concession\u00e1ria \u00e0s pressas n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil, solu\u00e7\u00f5es populistas para assuntos complexos explodem no colo do consumidor”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O grupo Enel possui tr\u00eas concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. A Enel Rio tem contrato que expira em dezembro de 2026, a concess\u00e3o da Enel Cear\u00e1 encerra em maio de 2028 e a Enel S\u00e3o Paulo tem contrato at\u00e9 junho de 2028.<\/p>\n<\/p>\n
O governo federal ainda n\u00e3o anunciou as diretrizes para a renova\u00e7\u00e3o dos contratos, mas sinaliza que exigir\u00e1 mais investimentos e “endurecer\u00e1” os \u00edndices que medem a qualidade do servi\u00e7o e os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Apag\u00f5es chegam ao 5\u00ba dia e Enel cita calor e consumo<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Ontem, S\u00e3o Paulo teve o quinto dia seguido com problemas de abastecimento de energia na \u00e1rea central. Comerciantes na regi\u00e3o da 25 de Mar\u00e7o, uma as principais de com\u00e9rcio popular no Pa\u00eds, alegaram enfrentar falta de luz h\u00e1 uma semana. Na noite de anteontem, a esquina das Avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Ipiranga, um \u00edcone da capital, ficou sem luz, assim como os Edif\u00edcios Copan e It\u00e1lia.<\/p>\n<\/p>\n
Na tarde desta sexta-feira, a Enel informou que restabeleceu “o fornecimento de energia el\u00e9trica para 97% dos moradores das regi\u00f5es da Rep\u00fablica e Santa Cec\u00edlia”. Segundo a concession\u00e1ria paulistana, cerca de 600 clientes continuavam sem energia ap\u00f3s ocorr\u00eancias em apura\u00e7\u00e3o na rede subterr\u00e2nea do Munic\u00edpio. A companhia disse que mobilizaria geradores para atender os consumidores que passariam mais uma noite sem luz.<\/p>\n<\/p>\n
Para a TV Cultura, a Enel apresentou nova justificativa para os apag\u00f5es reincidentes. “No caso das regi\u00f5es da 25 de Mar\u00e7o e da Santa Cec\u00edlia, a \u00faltima ocorr\u00eancia registrada foi agravada pelo excessivo consumo de energia associado \u00e0s elevadas temperaturas, o que dificultou a recomposi\u00e7\u00e3o das redes subterr\u00e2neas, deixando alguns grupos de clientes sem fornecimento.”<\/p>\n<\/p>\n
Para o Estad\u00e3o<\/b>, a empresa disse que “lamenta os transtornos causados aos clientes e reitera que tem mobilizado todos os esfor\u00e7os e recursos para restaurar os par\u00e2metros originais da rede afetada”, disse. A empresa alega que o trabalho na rede subterr\u00e2nea \u00e9 bastante complexo, envolvendo condi\u00e7\u00f5es de temperatura e espa\u00e7os confinados para acesso – e novamente n\u00e3o deu previs\u00e3o de restabelecimento definitivo.<\/p>\n<\/p>\n
AUTORIDADES<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Pelo segundo dia consecutivo, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez cr\u00edticas \u00e0 empresa, que chamou de “irrespons\u00e1vel”. Mas ressaltou estar de “m\u00e3os atadas”. “Quem pode terminar essa concess\u00e3o e aplicar as multas \u00e9 a Aneel (ag\u00eancia reguladora independente).” O prefeito disse ainda que j\u00e1 entrou com duas a\u00e7\u00f5es judiciais contra a empresa e defendeu uma proposta de altera\u00e7\u00e3o na lei federal para que as prefeituras assumam a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (Fecomercio-SP) e o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Lojista (Sindilojas), por sua vez, exigiram que “a Enel resolva a situa\u00e7\u00e3o urgentemente”.<\/p>\n