Robinho teve a pris\u00e3o decretada ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) homologar a condena\u00e7\u00e3o do jogador por estuprar uma mulher albanesa em Mil\u00e3o, em 2013. O ex-santista foi conduzido \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal de Santos na noite de quinta-feira, e depois encaminhado \u00e0 penitenci\u00e1ria de Trememb\u00e9. Apesar de ter sido condenado por um crime sexual, o caso difere do ex-jogador Daniel Alves, com condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia e com liberdade provis\u00f3ria decretada nesta semana, quando fizer o pagamento de 1 milh\u00e3o de euros (R$ 5,4 milh\u00f5es) e entregar seus passaportes \u00e0 Justi\u00e7a. Ambos alegam inoc\u00eancia.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a \u00e9 que Robinho j\u00e1 foi condenado em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a italiana. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como recorrer da decis\u00e3o que o considera culpado pelo crime. Daniel Alves ainda tenta apelar, no Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Catalunha, \u00e0 senten\u00e7a dada pelo Tribunal de Barcelona. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o aceitar o recurso, o ex-lateral ainda pode tentar ir ao Tribunal Supremo de Madri, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n
“At\u00e9 que haja o tr\u00e2nsito em julgado, Daniel Alves n\u00e3o \u00e9 formalmente considerado culpado. A fian\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio reservado apenas durante o processo. N\u00e3o ser\u00e1 em nenhuma hip\u00f3tese o caso de Robinho, pois, para ele, o processo j\u00e1 acabou na It\u00e1lia. Ele j\u00e1 \u00e9 considerado culpado. Inclusive, Robinho nem ter\u00e1 direito, por hora, \u00e0s saidinhas, pois seu regime de cumprimento de pena inicial \u00e9 o fechado”, explica o advogado criminalista, Rafael Paiva.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de Robinho foi em 2017, na It\u00e1lia. Ele recorreu, mas, em 2020, a Corte de Apela\u00e7\u00e3o de Mil\u00e3o indeferiu o pedido. Em mais um recurso, a autoridade m\u00e1xima do Judici\u00e1rio italiano, a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o de Roma, confirmou a decis\u00e3o das outras inst\u00e2ncias. Robinho n\u00e3o estava preso porque o STJ precisava decidir se ele podia cumprir a pena no Brasil. Mesmo que o processo n\u00e3o tivesse acabado, no Pa\u00eds, ele n\u00e3o poderia recorrer ao pagamento de fian\u00e7a, pelo fato de o crime de estupro ser considerado hediondo e inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n
O presidente da Escola Superior da Advocacia do Mato Grosso (ESA-MT), Giovane Santin, pondera, contudo, a possibilidade de o cumprimento da pena ser mais flex\u00edvel. “Precisamos verificar quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da execu\u00e7\u00e3o da pena de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a n\u00e3o ser que, na It\u00e1lia, a legisla\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade seja mais ben\u00e9fica, porque, ent\u00e3o, abre uma possibilidade de discutir o cumprimento da pena no Brasil de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o italiana. Caso contr\u00e1rio, ele cumprir\u00e1, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a pena pelo crime de estupro cometido na It\u00e1lia”, explica.<\/p>\n
COMO ROBINHO PODE TER LIBERDADE CONCEDIDA?<\/p>\n
O ex-santista teve a homologa\u00e7\u00e3o de pena no STJ. O pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma tentativa de blindar Robinho da pris\u00e3o, mas o ministro Luiz Fux o negou. O ex-jogador pode recorrer \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio STJ. Se o recurso n\u00e3o for aceito, a defesa ainda pode tentar ir ao STF. A aceita\u00e7\u00e3o de um recurso n\u00e3o significaria a absolvi\u00e7\u00e3o de Robinho, apenas que ele n\u00e3o pode cumprir a pena no Brasil por alguma falha processual.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a da It\u00e1lia solicitou a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho no final de 2022, mas o pedido foi negado porque o Brasil n\u00e3o extradita cidad\u00e3os brasileiros. Com isso, a Justi\u00e7a italiana requereu uma homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, ou seja, pediu que a decis\u00e3o ocorrida na It\u00e1lia pudesse ter efeitos no Brasil. O STJ n\u00e3o realizou novo julgamento sobre o caso ocorrido em 2013 ou discutiu a decis\u00e3o tomada pelos italianos, mas deu o aval para que a pena fosse cumprida em territ\u00f3rio brasileiro. Se Robinho voltasse para a It\u00e1lia em algum momento, ele seria preso no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
Robinho foi condenado a nove anos de pris\u00e3o pelo crime de estupro. Daniel Alves teve decretada a pris\u00e3o por quatro anos e meio, no que a Espanha define como “crime de agress\u00e3o sexual”. O caso do ex-lateral envolve, ainda, cinco anos de liberdade cerceada e dez anos sem poder se aproximar da v\u00edtima.<\/p>\n
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