BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prev\u00ea novas regras para os estudantes de ensino m\u00e9dio de todo o Brasil.<\/p>\n
Os deputados aliados do governo Lula (PT) e os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o fizeram um acordo nos bastidores e as novas diretrizes da \u00faltima etapa educacional na forma\u00e7\u00e3o escolar dos alunos foram aprovadas em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com resist\u00eancias apenas do PSOL.<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue para o Senado Federal e, se a Casa fizer mudan\u00e7as no texto, o projeto retorna para a C\u00e2mara antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O tema voltou \u00e0 pauta do Congresso ap\u00f3s o presidente Lula sofrer press\u00e3o de aliados e enviar um projeto de lei para revogar a reforma do ensino m\u00e9dio elaborada pelo ent\u00e3o governo Michel Temer (MDB) e sancionada em 2017.<\/p>\n
Agora, caso prevale\u00e7a o texto aprovado na C\u00e2mara, o sistema de educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que se adaptar para implementar as novas regras. Houve uma amplia\u00e7\u00e3o das disciplinas obrigat\u00f3rias, aumento de carga hor\u00e1ria para aulas do curr\u00edculo comum de todos os alunos, mudan\u00e7as nos itiner\u00e1rios formativos que os estudantes optam por se aprofundar, entre outras altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto demandou muita negocia\u00e7\u00e3o entre o relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. Ambos chegaram a se exaltar em uma reuni\u00e3o fechada e pediram desculpas rec\u00edprocas para tentar amenizar o clima.<\/p>\n
O governo via como imprescind\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o das 2.400 horas obrigat\u00f3rias em todos os itiner\u00e1rios formativos. Mendon\u00e7a, por\u00e9m, conseguiu apoio da maioria dos partidos pol\u00edticos e dos secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o contra a proposta. A vis\u00e3o \u00e9 que a falta de flexibilidade na carga hor\u00e1ria inviabilizaria os cursos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Ao final, o governo cedeu e fechou um acordo para evitar perdas maiores em rela\u00e7\u00e3o ao projeto enviado ao Congresso ano passado. Entenda as mudan\u00e7as:<\/span><\/p>\n 1. Carga hor\u00e1ria da grade curricular comum<\/span><\/p>\n Os deputados aprovaram uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 2.400 horas para o curr\u00edculo comum, em que est\u00e3o disciplinas tradicionais como portugu\u00eas, matem\u00e1tica, hist\u00f3ria f\u00edsica, entre outras. Apenas estudantes que optarem por fazer curso profissionalizante ter\u00e3o a carga hor\u00e1ria comum reduzida para 2.100. Alunos que escolherem cursos t\u00e9cnicos que demandem 1.200 horas, como de enfermagem, por exemplo, ser\u00e3o aproveitadas 300 horas do curr\u00edculo comum -ao todo, s\u00e3o 3.000 horas no ciclo completo.<\/p>\n Hoje, devido \u00e0 reforma aprovada em 2017, s\u00e3o separadas 1.800 horas para as disciplinas obrigat\u00f3rias e 1.200 para o itiner\u00e1rio formativo escolhido pelo aluno.<\/p>\n 2. Disciplinas obrigat\u00f3rias<\/span><\/p>\n Caso as regras aprovadas pela C\u00e2mara virem lei, ir\u00e3o se tornar obrigat\u00f3rias as seguintes disciplinas: l\u00edngua portuguesa e literatura, ingl\u00eas, artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, matem\u00e1tica, biologia, f\u00edsica, qu\u00edmica, filosofia, geografia, hist\u00f3ria e sociologia. Atualmente, s\u00e3o mat\u00e9rias imprescind\u00edveis segundo a base comum curricular o portugu\u00eas, matem\u00e1tica, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, artes, sociologia e filosofia.<\/p>\n 3. Itiner\u00e1rios formativos<\/span><\/p>\n Ao chegar ao ensino m\u00e9dio, os alunos precisam optar em qual itiner\u00e1rio formativo pretendem se aprofundar. Al\u00e9m do curso t\u00e9cnico, as outras quatro op\u00e7\u00f5es s\u00e3o linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; e ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas. O governo tentou emplacar o nome da parte flex\u00edvel do curr\u00edculo como “percursos de aprofundamento e integra\u00e7\u00e3o de estudos”, mas a C\u00e2mara retomou a express\u00e3o itiner\u00e1rio formativo. As escolas “dever\u00e3o garantir que todas as escolas de ensino m\u00e9dio ofertem o aprofundamento integral” das quatro \u00e1reas, “organizadas em no m\u00ednimo dois itiner\u00e1rios”, conforme diz o texto aprovado.<\/p>\n 4. Ensino a dist\u00e2ncia<\/span><\/p>\n A reforma do ensino m\u00e9dio de 2017 previa a possibilidade de aulas online e ainda permitia escolas a firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. O governo, por\u00e9m, enviou o projeto ao Congresso sem essa previs\u00e3o, permitindo apenas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os itiner\u00e1rios formativos. Ao final, a C\u00e2mara autorizou o ensino online, mas apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais e mediante regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.5. Enem<\/p>\n Embora n\u00e3o cite especificamente o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), o projeto afirma que o governo federal dever\u00e1 definir como ser\u00e3o abordados os conhecimentos dos itiner\u00e1rios formativos em provas de acesso a universidades. “A Uni\u00e3o desenvolver\u00e1 indicadores e estabelecer\u00e1 padr\u00f5es de desempenho esperados para o ensino m\u00e9dio, que ser\u00e3o refer\u00eancia nos processos nacionais de avalia\u00e7\u00e3o”, diz a norma.<\/p>\n