BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O cabo de guerra do presidente Javier Milei com o Congresso ganha mais um cap\u00edtulo na Argentina. O ultraliberal deve alterar a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das aposentadorias por meio de um decreto, e n\u00e3o mais por um projeto de lei, ap\u00f3s ser pressionado pelos parlamentares, segundo os jornais La Nacion e Clar\u00edn.<\/p>\n
A Casa Rosada quer que as mensalidades de abril se atualizem pelo IPC (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor) mensal, somado a uma compensa\u00e7\u00e3o pelos meses anteriores que estaria entre 12% e 15%, muito abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A partir de maio, ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que os valores se atualizem unicamente pelo IPC mensal.<\/p>\n
As aposentadorias est\u00e3o profundamente atrasadas diante da alt\u00edssima infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, pela maneira como s\u00e3o calculadas. A f\u00f3rmula atual, determinada na gest\u00e3o do ex-presidente peronista Alberto Fern\u00e1ndez, combina o \u00edndice de varia\u00e7\u00e3o salarial da popula\u00e7\u00e3o e a arrecada\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia Anses, equivalente ao INSS brasileiro, no trimestre anterior.<\/p>\n
Por exemplo: o \u00faltimo aumento depositado na conta dos argentinos, em mar\u00e7o, levou em conta os n\u00fameros de outubro, novembro e dezembro. S\u00f3 em janeiro e fevereiro, por\u00e9m, os pre\u00e7os em geral j\u00e1 subiram mais 34%, comendo fortemente o poder de compra dos aposentados.<\/p>\n
Por isso a oposi\u00e7\u00e3o defende que grande parte do ajuste fiscal que permitiu que as contas do governo ficassem no azul no primeiro bimestre (pela primeira vez desde 2011) “foi pago pelos aposentados e pelas pequenas e m\u00e9dias empresas” que n\u00e3o tiveram reajustes, como disse Elisa Carri\u00f3, l\u00edder do partido Coaliz\u00e3o C\u00edvica.<\/p>\n
Todo mundo concorda que \u00e9 preciso mudar a f\u00f3rmula previdenci\u00e1ria atual. H\u00e1, por\u00e9m, fortes diverg\u00eancias entre as diversas for\u00e7as pol\u00edticas sobre quais devem ser o novo c\u00e1lculo e os percentuais de recomposi\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses que at\u00e9 agora ficaram de fora -s\u00f3 em janeiro a infla\u00e7\u00e3o chegou a 20% e em fevereiro, a 13%.<\/p>\n
A aposentadoria foi um dos grandes entraves \u00e0 “lei \u00f4nibus”, retirada do plen\u00e1rio da C\u00e2mara por Milei em fevereiro ap\u00f3s discord\u00e2ncias. Segundo o jornal La Nacion, o governo ainda pretendia que o tema fosse tratado como um cap\u00edtulo dentro da nova “lei \u00f4nibus” que ele est\u00e1 negociando com governadores e legisladores, mas isso demoraria muito.<\/p>\n
Ent\u00e3o a Casa Rosada passou a ser pressionada tanto pela oposi\u00e7\u00e3o peronista quanto pela oposi\u00e7\u00e3o “dialoguista” de centro-direita a discutir o c\u00e1lculo das aposentadorias o quanto antes. A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo assunto chegou a impulsionar uma lei por conta pr\u00f3pria durante esta quinta.<\/p>\n
O governo, ent\u00e3o, decidiu se antecipar e avan\u00e7ar por decreto com essa nova f\u00f3rmula, desenhada pela equipe do ministro da Economia, Luis Caputo. At\u00e9 a \u00faltima segunda (18), a gest\u00e3o negava que fosse fazer a mudan\u00e7a unilateralmente por decreto de necessidade e urg\u00eancia, o chamado DNU.<\/p>\n
“Por ora, a f\u00f3rmula por DNU n\u00e3o \u00e9 uma alternativa porque acreditamos que o debate \u00e9 algo que deve ocorrer entre todos os setores, que deve ser dado pela pol\u00edtica”, afirmou o porta-voz Manuel Adorni na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
“Claramente a press\u00e3o que exercemos desde o Congresso, alertando sobre a situa\u00e7\u00e3o desesperadora pela qual passam os aposentados e pensionistas, teve seus frutos”, celebrou o deputado Maximiliano Ferraro, da Coaliz\u00e3o C\u00edvica, ao jornal local. “O governo j\u00e1 n\u00e3o p\u00f4de se fazer de desentendido. Este DNU \u00e9 um avan\u00e7o […], agora lutaremos na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia pela compensa\u00e7\u00e3o que falta”, disse.<\/p>\n
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